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Resultados para: teoria geral direito

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644 produtos
  • Teoria Geral do Estado - 2ª Ed. 2018

    Martins, Sergio Pinto
    (10119602)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - Teoria...

    Gonçalves,Carlos Roberto
    (9923172)

    A 15ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 2 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil.O autor Carlos Roberto Gonçalves trata, dentre outros temas, as...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari, Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Elementos de Teoria Geral do Direito - 4ª Ed....

    Soares,Ricardo Mauricio Freire
    (9412890)

    A obra trata, de forma didática e atualizada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico. Nesta 4ª edição, o autor realizou uma criteriosa revisão, adequando o conteúdo às normas do novo Código de Processo Civil e aos precedentes mais recentes...

  • Teoria Geral do Direito e Marxismo

    Pachukanis,Evguiéni

    (1)

    (9435779)

    'O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.O estudo da evolução histórica dos direitos...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • Elementos de Teoria Geral do Direito - 3ª Ed....

    Soares,Ricardo Mauricio Freire
    (9260985)

    É obra didática, densa e atualizada sobre as noções fundamentais do conhecimento jurídico. Livro da maior utilidade para estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico.As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios para a fixação do...

  • Teoria Geral do Estado - 33ª Ed. 2017

    Maluf,Sahid
    (9416294)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 -...

    Diniz, Maria Helena

    (1)

    (9919295)

    Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Teoria Geral do Estado & Ciencia Politica

    Ribeiro Jr,Joao
    (454653)

    A Teoria Geral do Estado considera a sociedade política de uma maneira geral e abstrata, sem se preocupar com a observação fixada em determinado modelo de Estado, preso no tempo e no espaço.

  • Teoria Geral do Estado - 3ª Ed. 2010

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (3042532)

    Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de Direito, as causas constitutivas do Estado...

  • Teoria Geral do Estado - Col. Curso de...

    Oliveira,Nelci Silverio de
    (160689)

    A 'Teoria Geral do Estado', dentre outros objetivos, propõe:- Dar a conhecer ao homem o que é e para que serve o Estado;- Abrir caminho para a investigação e a compreensão do Direito Público, de maneira geral; e- Criar condições para o estudo e o...

  • Teoria Geral do Neoconstitucionalismo - Bases...

    Muller,Max
    (3532554)

    Este estudo parte de uma preocupação em compreender corretamente a teoria que ampara, ou pelo menos deve amparar, uma prática constitucional adequada ao modelo conhecido por neoconstitucionalismo.Muito antes de um estudo especializado  em teoria...

  • Teoria Geral do Estado - 4ª Ed. 2014

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (7087651)

    A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro.A matéria é desenvolvida de forma a elencar os...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Teoria Geral do Estado - 32ª Ed. 2016

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Teoria Geral Dos Direitos Coletivos

    Cavedon,Ricardo

    (5)

    (9168302)

    A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares....

  • Manual de Teoria Geral do Direito...

    Mamoru Nishiyama,Adolfo
    (4054505)

    ...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 32ª Ed....

    Dallari, Dalmo de Abreu

    (2)

    (4842878)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Teoria Geral do Direito - Vol. 19 - Col. Os...

    Assis, Olney Queiroz; Kumpel, Vitor Frederico
    (3653800)

    Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a Coleção 'Os 10+!' apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresentados, a obra visa tornar a...

  • Curso Analítico de Direito Constitucional e...

    Friede, Reis
    (178226)

    Este livro constitui-se em um notável instrumento para todos aqueles que necessitam de um guia, prático e objetivo, de rápida e imediata consulta, e acrescido de todas as principais controvérsias doutrinárias pertinentes à ciência constitucional....

  • Conflito Entre Normas Constitucionais -...

    Garcia, Emerson
    (9125698)

    A obra, em sua 2ª edição e a primeira pela Saraiva, trata um dos temas mais importantes e interessantes do Direito, que é o conflito entre normas constitucionais. Existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no...

  • Direitos Fundamentais - Contribuição Para Uma...

    Silva,Paulo Thadeu Gomes da
    (3095406)

    Este livro trata do tema dos direitos fundamentais numa abordagem histórico-evolutiva, descrevendo a história dos direitos fundamentais no Brasil e, tanto quanto possível, fazendo uma comparação com o direito estrangeiro. Para isso, lança mão da...

  • Curso De Direito Empresarial 1 - Teoria Geral...

    Marlon Tomazette
    (9966021)

    Partindo-se de uma evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual e sociedades empresárias) e o...

  • Filosofia e Teoria Geral do Direito - Um...

    Lafer,Celso
    (9202823)

    Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ele parte da perspectiva de que a Filosofia do Direito não pode deixar de se ocupar com questões de natureza teórica, mas, ao mesmo tempo, precisa estar...

  • Teoria Geral do Novo Processo Civil - 3ª Ed....

    DINAMARCO,C. RANGEL; V.C. Lopes,Bruno
    (10119823)

    Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...

  • Teoria Geral Das Fontes do Direito

    Regla,Josep Angiló
    (5381452)

    A teoria das fontes do Direito constitui o núcleo central de qualquer concepção do Direito, já que lhe estão associados o problema da identificação do Direito (como distinguir o Direito do não Direito ou, o que é o mesmo, os limites do Direito) e o...

  • Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 -...

    Diniz, Maria Helena
    (10000617)

    O cerne desta obra é ofertar, aos que se iniciam nas matérias jurídicas, uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos: oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação; estudar as...

  • Tabelionato De Notas - Teoria Geral Do...

    (10216448)

    O objetivo desta Coleção é abordar, deforma didática e embasada, o direito notariale registral em suas espécies, que dão origemaos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistasrenomados, que atuam diretamenteno cotidiano das serventias,...

  • Teoria Geral Dos Contratos - Contratos...

    Irineu Júnior; Ribeiro,Márcia Carla
    (8562689)

    A proposta da obra é de revisão da “Teoria Geral dos Contratos” em relação aos contatos firmados entre empresas, sob a ótica da Análise Econômica, propondo-se que os efeitos produzidos pelos contratos empresarias sejam analisados para além das partes...

  • Teoria Geral Do Processo - 3ª Ed. 2018

    Martins, Sergio Pinto
    (10114102)

    Esta obra faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização judiciária; ação;...

  • Estudos de Teoria Geral do Direito

    Curi,Ivan Guerios
    (2550121)

    Estudos de Teoria Geral do Direito

  • Filosofia e Teoria Geral do Direito -...

    Bittar,Eduardo C. B.; Adeodato,João Maurício
    (3532145)

    Filosofia e Teoria Geral do Direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior

  • Repercussão Geral - Sob a Ótica da Teoria Dos...

    Viana,Ulisses Schwarz
    (3410856)

    “(...) No livro, o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, enfrentando a própria teleologia do instituto e questionando se a Repercussão Geral pode ser tomada como simples instrumento de redução numérica dos recursos...

  • Teoria Geral do Processo - 5ª Ed. 2018

    Lamy,Eduardo; Rodrigues,Horácio Wanderlei
    (10120257)

    Este livro é um manual didático e contemporâneo da Teoria Geral do Processo, atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômenoprocessual e aos posicionamentos críticos e operativos mais pertinentes, tanto de traço clássico quanto de...

  • Teoria Geral do Processo e Teoria do Processo...

    Klippel,Rodrigo
    (10088543)

    “Falar de Rodrigo Klippel é fácil. Um competente processualista brasileiro que honra nossas letras jurídicas com a profundidade dos mestres e a leveza dos músicos, sua outra profissão. Tudo que abraça faz com paixão, leveza, dedicação e profundidade....

  • Teoria Geral do Processo

    Pinto Martins,Sérgio

    (3)

    (9273835)

    Nesta obra, Sergio Pinto Martins faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização...

  • Teoria Geral Do Processo - 4ª Ed. 2018

    Fábio Alexandre Coelho
    (10120162)

    Teoria Geral do Processo Civil, do Processo Penal e do Processo do Trabalho. A Editora Spessotto coloca à disposição do leitor mais uma edição da obra Teoria Geral do Processo, do Professor Fábio Alexandre Coelho, desta vez atualizada de acordo com a...

  • Direito Civil - Teoria Geral Dos Contratos e...

    Tartuce,Flávio; Bernardina,Humberto Dalla
    (9398318)

    “Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: ‘A função social do contrato’. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica...

  • Ab Origine - Introdução A História do...

    Santos,André Luiz; Müller,Elvis Daniel; Pitz,Gelazio
    (4898182)

    Esta obra visa proporcionar uma visão crítica das principais civilizações da História Antiga Oriental, responsáveis pela construção das primeiras codificações de leis da história universal. Para tal, vamos no decorrer desta obra, construir o cenário...

  • Teoria Geral do Processo - 3ª Ed. 2016

    Coelho,Fábio Alexandre
    (9342296)

    Após ter sido publicada durante anos pela Editora Juarez de Oliveira, a obra Teoria Geral do Processo, do Professor Fábio Alexandre Coelho, retorna através da Editora Spessotto, desta vez atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil.O...

  • Teoria Geral Do Direito Privado - Parte Geral

    Bernardo Medici,Euclide
    (3665294)

    Esta obra desenvolveu-se a partir da Lei 3.071 de 1º de Janeiro de 1916, conhecida por código civil de 1916. Sua concepção obedeceu uma linha de trabalho onde tudo se baseia na interpretação de cada texto legal da Parte Geral. Com o advento do novo...

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