Resultados para: teoria geral do processo penal

A obra trata-se de uma verdadeira crítica à teoria unitária do processo, inviável pela inaplicabilidade dos institutos da seara processual cível na penal, e, principalmente, pelo perigo de 'adequar' tais institutos no processo penal, no que tange ao...

A Obra trata da (im)possibilidade de aplicação de uma TeoriaGeral a todos os ramos do Direito Processual. Não se trata, pois, demera investigação teórica, mas de verdadeira reflexão epistemológica,especialmente atenta para os eventuais impactos que...

Esta obra tem por objetivo servir como uma bússola para orientar os estudantes e demais operadores do direito a conhecer, objetivamente, o conteúdo geral dessa disciplina introdutória aos processos civil, penal e trabalhista. Além do estudo teórico¬...

Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

Teoria Geral do Processo Penal

O presente livro aborda os seguintes temas:- a teoria da relação jurídica processual- a teoria da exigência de proteção jurídica- o fim do processo- os direitos processuais- os atos de obtenção, entre outros

A disciplina Teoria Geral do Processo constitui-se em um estudo dos principais institutos do Direito Processual, sem, contudo, aprofundar-se, haja vista que esta tarefa cabe a cada ramo da ciência. Com uma linguagem bem clara e objetiva, procuramos...

A obra tem por objetivo servir como uma bússola para orientar os estudantes e demais operadores do direito a conhecer, objetivamente, o conteúdo geral dessa disciplina introdutória aos processos civil, penal e trabalhista. Além do estudo...

Elementos Para Teoria Geral do Processo - Civel, Penal, Trabalhista -2ª Ed. 2014