Resultados para: teoria geral do processo penal

Esta obra tem por objetivo servir como uma bússola para orientar os estudantes e demais operadores do direito a conhecer, objetivamente, o conteúdo geral dessa disciplina introdutória aos processos civil, penal e trabalhista. Além do estudo teórico¬...

A obra trata-se de uma verdadeira crítica à teoria unitária do processo, inviável pela inaplicabilidade dos institutos da seara processual cível na penal, e, principalmente, pelo perigo de 'adequar' tais institutos no processo penal, no que tange ao...

A Obra trata da (im)possibilidade de aplicação de uma TeoriaGeral a todos os ramos do Direito Processual. Não se trata, pois, demera investigação teórica, mas de verdadeira reflexão epistemológica,especialmente atenta para os eventuais impactos que...

Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

Teoria Geral do Processo Penal

O presente livro aborda os seguintes temas:- a teoria da relação jurídica processual- a teoria da exigência de proteção jurídica- o fim do processo- os direitos processuais- os atos de obtenção, entre outros

A obra tem por objetivo servir como uma bússola para orientar os estudantes e demais operadores do direito a conhecer, objetivamente, o conteúdo geral dessa disciplina introdutória aos processos civil, penal e trabalhista. Além do estudo...

A disciplina Teoria Geral do Processo constitui-se em um estudo dos principais institutos do Direito Processual, sem, contudo, aprofundar-se, haja vista que esta tarefa cabe a cada ramo da ciência. Com uma linguagem bem clara e objetiva, procuramos...

Elementos Para Teoria Geral do Processo - Civel, Penal, Trabalhista -2ª Ed. 2014