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Resultados para: teoria geral dos direitos fundamentais

4 produtos
  • Teoria Geral Dos Direito Fundamentais - 6ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (10119793)

    A obra fornece material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos advogados e os integrantes do...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Curso de Direito Civil - Teoria Geral Das...

    Carnacchioni,Daniel Eduardo
    (6093031)

    Nesta obra, é feita uma análise interligada e conexa de duas matérias que, por sua natureza, são, de certa forma, dependentes uma de outra, pois não existe contrato sem uma relação obrigacional anterior e, muito raramente, uma relação obrigacional...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 4ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (4065212)

    O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado constitui a outra face desse princípio: constituir...

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