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Resultados para: teoria geral penal

38 produtos
  • Por Que Punir? - Teoria Geral da Pena - 2ª...

    Bicudo,Tatiana Viggiani
    (8763223)

    Derivada de sua tese de doutoramento pela Universidade de São Paulo, a obra de Tatiana Viggiani Bicudo, aborda o panorama do direito penal no tocante às penas privativas de liberdade. Hoje, a pena visa à readaptação do crimonoso ao convívio social e...

  • Direito Penal e Funcionalismo - Um Novo...

    Callegari, Andre Luis; Callegari,André Luís; Linhares,Raul Marques
    (9727101)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

  • Teoria Geral do Estado - Série Idp

    Zippelius, Reinhold
    (9281312)

    A “Teoria Geral do Estado” de Reinhold Zippelius rompe com esse paradigma. Ela estrutura-se em torno da tese de que a comunidade política é um estado de coisas complexo, que não pode ser explicado a partir de uma ou várias abordagens teóricas...

  • Teoria Geral do Direito Penal - Vol. 1

    Gondim,Reno Feitosa
    (2606107)

    Título I Metodologia Qualitativa no Direito Penal • Introdução: Da Distinção entre Método e Técnica • Método Científico e Dogmática • Metodologia Quantitativa e Qualitativa • A Construção dos Conceitos Científicos Objetivos Título II O Sistema...

  • Curso De Direito Penal - Vol. I - Parte Geral...

    Rangel Rosso Nelson,Rocco Antonio
    (9399318)

    O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos dita­mes constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre...

  • Teoria Geral da Parte Especial do Direito...

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (6001534)

    ...

  • Teoria Geral do Delito - Primeiras Lições -...

    Friede,Reis; Carlos,André
    (9107188)

    Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exemplificada, o conteúdo...

  • Teoria Geral do Processo - Civil , Penal e...

    Almeida,Roberto Moreira de
    (4911372)

    Esta obra tem por objetivo servir como uma bússola para orientar os estudantes e demais operadores do direito a conhecer, objetivamente, o conteúdo geral dessa disciplina introdutória aos processos civil, penal e trabalhista. Além do estudo teórico¬...

  • Teoria Geral do Processo

    Ebling,Claudia Marlise da Silva Alberton
    (148751)

    A obra trata-se de uma verdadeira crítica à teoria unitária do processo, inviável pela inaplicabilidade dos institutos da seara processual cível na penal, e, principalmente, pelo perigo de 'adequar' tais institutos no processo penal, no que tange ao...

  • Teoria Geral Do Direito Policial - Col....

    Valente,Manuel Monteiro Guedes
    (10323379)

    Impõe-se um aprofundamento jurídico teórico-prático da atividade da Polícia, que fundamente e justifique a necessidade de um corpo organizado dotado de ius imperii</i> na prossecução de uma das tarefas fundamentais do Estado: defesa e garantia dos...

  • Teoria Geral do Direito Processual Penal

    Vale,Ionilton Pereira do
    (9018396)

    Os direitos de caráter penal, processual e processual-penal cumprem papel fundamental na concretização do moderno Estado Democrático de Direito. A aplicação escorreita ou não dessas garantias é que permite avaliar a real observância dos elementos...

  • A Teoria Geral Do Processo E Sua...

    Samantha de Araújo Carvalho
    (10148130)

    A Obra trata da (im)possibilidade de aplicação de uma TeoriaGeral a todos os ramos do Direito Processual. Não se trata, pois, demera investigação teórica, mas de verdadeira reflexão epistemológica,especialmente atenta para os eventuais impactos que...

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    EXECUÇÃO PENAL - TEORIA CRÍTICA

    RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG
    (9341536)

    Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior.

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 4 - DIREITO PENAL - PARTE...

    Cristiano Rodrigues
    (4052800)

    A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará todas as disciplinas do curso de graduação em Direito....

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    A EMBRIAGUEZ E O DIREITO PENAL: estudo da...

    Amaral,Alberto Carvalho
    (9428617)

    Tradicionalmente denomina-se actio libera in causa a ficção jurídico-penal para aquelas hipóteses em que o agente, podendo agir de modo diferente (não embriagando-se) assume os riscos de sua conduta, inclusive quanto aos resultados criminais advindos...

  • Teoria Geral da Participação Criminal e Ações...

    (2864710)

    TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS...

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  • Teoria Geral do Crime

    Neto,Orlando Faccini
    (9848552)

    A presente obra está fundamentada numa tripla conjunção, que se apresenta entre (i) a normatividade dos princípios constitucionais, vocacionados a conformar os diversos setores do Direito e particularmente o Direito Penal, (II) a dimensão valorativa...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Delito - Uma Visão Panorâmica...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (1999045)

    'Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Delito - 2ª Ed. 2004

    Bitencourt, Cezar Roberto; Conde,Francisco Muñoz
    (149573)

    Consagrados juristas dedicados ao estudo do Direito Penal, os autores oferecem à comunidade jurídica este magnífico trabalho bilíngüe, visando atender ao público latino-americano. A obra analisa, dentro da moderna teoria geral do delito, os conceitos...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal - 2ª Ed.

    Machado,Antonio Alberto
    (3867840)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

    Produto indisponível

  • Fundamentos de Direito Penal Brasileiro: Lei...

    Rodríguez,Víctor Gabriel

    (1)

    (3049499)

    Este livro expõe-se a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas principais teorias e controvérsias, com coerência para a melhor compreensão: Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática, Interpretação das normas penais (com...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Delito e da Imputação...

    Callegari, Andre Luis
    (7296661)

    Utilizando-se de uma linguagem acessível e de uma abordagem objetiva, o presente livro se propõe à análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, cujo estudo se constitui na base da compreensão da matéria penal. O texto parte da abordagem...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Delito

    Callegari,Andre Luis
    (172782)

    O autor, neste livro, se propõe versar aspectos da Teoria Geral do Delito, analisando temas relevantes tais como o da tentativa, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do erro de tipo, da antijuridicidade e suas excludentes, da...

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  • Teoria Geral da Prisão Cautelar e...

    Wedy,Miguel Tedesco
    (192701)

    Tendo o garantismo como importante matriz teórica – mas não única – o autor, na presente obra, parte para uma desconstrução crítica dos tradicionais fundamentos das prisões cautelares, opondo-se à barbárie da banalização, onde primeiro se prende e...

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  • Teoria Geral do Delito e da Imputação...

    Callegari,Andre Luis
    (2631689)

    O autor, neste livro, se propõe versar aspectos da Teoria Geral do Delito, analisando temas relevantes tais como o da tentativa, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do erro de tipo, da antijuridicidade e suas excludentes, da...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Delito - Primeiras Lições

    Friede,Reis; Carlos,André
    (5265751)

    Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exemplificada, o conteúdo...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Crime - 2 Edicao 2000

    Fernandes,Newton
    (422879)

    Este livro, positivamente, não se prestará, a mero enfeite de estante de biblioteca. De se registrar por último o excelente apêndice feito ao final do livro, em que o autor faz a análise biopsicopatológica de Francisco de Assis Pereira, apelidado de...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal

    Machado,Antonio Alberto
    (2632021)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Direito Policial - Tomo I

    Manuel Monteiro Guedes Valente
    (1644060)

    Teoria Geral do Direito Policial - Tomo I

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal

    Araujo,Sergio Luiz de Souza
    (429661)

    Teoria Geral do Processo Penal

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  • Direito Penal - Teoria Geral do Fato Punível...

    Viana,Agnaldo
    (2612830)

    O presente livro cuida essencialmente do estudo dos aspectos gerais do binômio crime e sanção penal, com incursões em torno do concurso de pessoas e das causas de extinção da punibilidade. Esses institutos são analisados minuciosamente, destacando-se...

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  • Teoria Geral do Processo

    Goldshimidt,James
    (193528)

    O presente livro aborda os seguintes temas:- a teoria da relação jurídica processual- a teoria da exigência de proteção jurídica- o fim do processo- os direitos processuais- os atos de obtenção, entre outros

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  • Elementos Para Teoria Geral do Processo -...

    Torres Martins,Benedito Mamédio
    (9438880)

    A disciplina Teoria Geral do Processo constitui-se em um estudo dos principais institutos do Direito Processual, sem, contudo, aprofundar-se, haja vista que esta tarefa cabe a cada ramo da ciência. Com uma linguagem bem clara e objetiva, procuramos...

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  • Teoria Geral do Processo - Civil , Penal e...

    Almeida,Roberto Moreira de
    (3453612)

    A obra tem por objetivo servir como uma bússola para orientar os estudantes e demais operadores do direito a conhecer, objetivamente, o conteúdo geral dessa disciplina introdutória aos processos civil, penal e trabalhista. Além do estudo...

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  • Critica a Teoria Geral do Direito Proc Penal

    Coutinho,Jacinto Nelson de M
    (455733)

    'O trabalho aponta na doutrina e na jurisprudência, para a investigação cientifica consciente de seu tempo e sua história, e lança um desafio que deve, mesmo em seus limites, captar novas temáticas e novos métodos, numa diversa magnitude de...

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  • Elementos Para Teoria Geral do Processo -...

    Torres Martins,Benedito Mamédio
    (7483385)

    Elementos Para Teoria Geral do Processo - Civel, Penal, Trabalhista -2ª Ed. 2014

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  • Direito Penal Para Concursos - Parte Geral -...

    Prado,Leandro Cadenas
    (4050535)

    A 5ª edição desta obra segue com o mesmo objetivo das anteriores: ser uma fonte de conteúdo relevante e útil no Direito Penal para concursos, especialmente para aqueles não graduados em Direito ou que desejam fazer uma revisão geral da matéria....

    Produto indisponível

  • Protagonismo Judicial - Novo Ativismo e...

    Costa Neto,José Wellington Bezerra da
    (9523805)

    A atuação não-passiva do Juiz no trabalho de aplicação do Direito é uma decorrência do próprio Direito, na medida em que a essência mesma de uma forma de conduta, independente da forma dessa norma - se regra ou princípio, demanda labor hermenêutico,...

    Produto indisponível

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