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Resultados para: teoria juridica

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102 produtos
  • Teoria da Norma Jurídica - 6ª Ed. 2016

    Bobbio,Norberto
    (9224208)

    Esta obra é indispensável aos profissionais e estudiosos das Ciências Jurídicas e Sociais e preenche uma grande lacuna na bibliografia de referência fundamental. Bobbio aborda nesta Teoria da Norma Jurídica temas como: Direito como Regra de Conduta;...

  • Ética e Retórica - Para Uma Teoria da...

    Adeodato, Joao Mauricio
    (4056310)

    Esta obra reúne diversos textos que retratam boa parte dos debates jurídicos ocorridos no Brasil nas duas últimas décadas, sobretudo no que diz respeito à filosofia e à teoria geral do direito. O trabalho é dividido em quatorze capítulos, cada um...

  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila,Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Teoria da Argumentação Jurídica

    Shecaira,Fábio
    (9361001)

    Este sintético e provocativo livro, diferentemente de outros que focalizam fundamentalmente a dimensão normativa ideal da argumentação jurídica (isto é , como os juristas deveriam argumentar), pretende oferecer ao leitor uma descrição da argumentação...

  • Teoria Jurídica da Liberdade

    Martins,Ricardo Marcondes
    (9104487)

    “Teoria Jurídica da Liberdade”, livro escrito pelo Professor Ricardo Marcondes Martins e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo Neoconstitucional. Nesta obra o erudito Professor Ricardo Marcondes Martins examina a liberdade no âmbito da...

  • Teoria Jurídica Contemporânea - Semiótica,...

    Carneiro,Maria Francisca
    (5288877)

    Este livro é uma coletânea de artigos filosóficos e interdisciplinares, focalizando diferentes ramos do Direito, que visa proporcionar uma visão panorâmica das principais tendências do conhecimento jurídico na atualidade.Fruto de acurada observação...

  • Teoria da Incidência da Norma Jurídica - 2ª...

    Costa,Adriano Soares da
    (2645585)

    O presente livro não é mera crítica ao pensamento do Prof. Paulo de Barros Carvalho. Busca ir além, uma vez que tem a pretensão de ofertar sólidos fundamentos para a teoria da incidência da norma jurídica.

  • Teoria da Ciência Jurídica - 2ª Ed.

    Guerra Filho, Willis Santiago
    (2652434)

    O objetivo desta obra é fornecer subsídios para que os interessados na teoria da ciência jurídica adquiram maior consciência metódica quando se dedicam a investigações de natureza jurídica. Assim, a abordagem combina o estudo de caráter...

  • Incidência Jurídica Teoria e Crítica

    Araujo,Clarice Von Oertzen de
    (3698939)

    Trata-se de estudo sobre a investigação crítica do fenômeno da incidência jurídica. A influência matemática utilizada na rigorosa formu¬lação científica da incidência normativa foi justamente o que proporcionou uma reveladora e interessante...

  • A Problemática da Teoria Moral e Jurídica

    Posner,Richard A.
    (4068725)

    Neste livro, Richard Posner caracteriza a atual obsessão pela teoria moral e constitucional como a forma mais recente de mistificação jurídica - um desvio em relação à verdadeira necessidade do direito norte-americano: uma compreensão mais ampla e...

  • Interpretação Jurídica No Estado Regulador -...

    Ferreira,Gabriel
    (9396086)

    Interpretação Jurídica no Estado Regulador - Observações à Luz da Teoria dos Sistemas e da Teoria do Direito.A interpretação jurídica não escapou às recentes transformações ocorridas no Estado e no direito. Ao longo das últimas décadas, esta...

  • Teorias da Argumentação Jurídica e Estado...

    Ommatii,José Emílio Medauar; Gontijo,Lucas De Alvarenga; Magalhães,José Luís Quadros De; Oliveira,Laura Alves De
    (9758031)

    A presente obra pretende discutir a relação entre teoria da argumentação jurídica e o Estado Democrático de Direito. A partir de diversos autores, tais como Ronald Dworkin, Michel Foucault, Robert Brandom, Chaïm Perelman, Friedrich Müller, a obra...

  • Decisão Social e Decisão Jurídica - Uma...

    Borges,Wilson Hilario
    (126547)

    Este livro tem longa preocupação metodológica, que o faz incursionar não apenas pelos desafios formais do método, mas também por uma preocupação exaustiva com os pressupostos sociológicos, psicológicos e filosóficos.´ - Tercio Sampaio Ferraz Junior.

  • Direito Positivo e Sistema - Teoria de...

    Orrutea ,Rogério Moreira
    (9377936)

    Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases funda­mentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como...

  • O Uso Dos Precedentes Judiciais No Brasil

    Lima Filho,Eduardo Neves
    (9337759)

    Gradualmente, vemos a aproximação entre os ordenamentos jurídicos de tradição common law e os de tradição civil law, ocorrendo uma verdadeira fusão entre tais tradições. Ou seja, cada vez mais vemos direito continental trabalhando com precedentes...

  • Ciência do Direito e Legitimação - Col....

    Giorgi,Raffaele De
    (9751698)

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como...

  • Teoria Jurídica do Crime - Vol. 1 - 4ª Ed....

    Brandao,Claudio
    (8381697)

    “Na sua clareza expositiva, a proposta de concessão de responsabilidade penal e de justiça penal é apresentada com coerência, não se revelando rígida e fechada aos desafios do pensamento contemporâneo sobre o crime, oriundos dos novos modos de...

  • Argumentação Jurídica - Teoria e Prática - 4ª...

    Souza,Anderson Chalita Elísio de; Souza,Antonella da Cunha Paladino de; Areal,Iver Lessa
    (4734630)

    Este livro objetiva oferecer amplo conhecimento sobre a teoria e prática da argumentação jurídica para o efetivo aprimoramento da capacidade de persuasão do estudante e do operador do Direito.Com a apresentação de um estudo teórico e prático completo...

  • Teoria Jurídica da Arbitragem Internacional

    Gaillard,Emmanuel
    (7026058)

    A língua portuguesa passa a ganhar a versão de uma obra pioneira no que concerne aos seus objetivos de sistematização da matéria. Destinado a se tornar um clássico, o texto identifica os postulados filosóficos e teóricos subjacentes ao direito da...

  • Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do...

    Adeodato,João Maurício
    (8450053)

    Afinal, esta obra de João Maurício Adeodato instiga não porque aponta para reconstruções do direito (tópica jurídica, teoria da argumentação, mas porque desconstrói até mesmo as próprias construções retóricas, ao fazer da retórica um objetivo de si...

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Mânica,Fernando Borges; Menegat,Fernando
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

  • Linguagem Jurídica e Argumentação - Teoria e...

    Henriques,Antonio; Trubilhano,Fabio
    (9055758)

    Este livro oferece aos seus leitores as colunas mestras das letras jurídicas. Com tal propósito, a obra apresenta conceitos de língua e linguagem aplicadas ao Direito, farto repertório vocabular jurídico e fundamentos teóricos acerca da comunicação e...

  • Teoria Jurídica do Delito - 2ª Ed. 2006

    Krebs,Pedro
    (1416775)

    Esta segunda edição, além da atualização por força da Lei n. 11.106, de 28.03.2005, ensejou uma apurada revisão bibliográfica, de autores nacionais e estrangeiros, sobre os temas aqui analisados. Outrossim, a obra tratou de investigar de forma mais...

  • e-book

    Fundamentos Para Uma Teoria Jurídica Das...

    Bucci,Maria Paula Dallari
    (5374878)

    Este livro busca compreender como o impulso político se converte em ação governamental juridicamente conformada, partindo do pressuposto de que a política atua por meio de expressões jurídico-institucionais, cujo domínio representa uma forma...

  • Teoria Jurídica da Empresa - 2ª Ed. 2010

    Sztajn,Rachel
    (2985254)

    Este livro compatibiliza as análises jurídicas e econômicas a respeito de mercados, organizações e negócios de cooperação, tendo como eixo a noção de atividade econômica, atividade essa que se aperfeiçoa na celebração de contratos, porque não resta...

  • Teoria Jurídica do Assédio

    Silva Neto,Manoel Jorge e
    (4086409)

    É preciso reconhecer que a vertiginosa e irreversível revolução tecnológica infelizmente não se fez acompanhar de efetiva salvaguarda de direitos fundamentais. É o paradoxo que se pressente nesses desassossegados anos iniciais do século XXI:...

  • Teoria e Prática de Registro Público Anotado...

    Farias,Thélio Queiroz; Bem,Ítalo Farias; Farias,Taney Queiroz
    (3097449)

    Teoria e Prática de Registro Público Anotado - 2 Vols.

  • Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva - Uma...

    Carneiro,Wálber Araujo
    (3094429)

    Nesta obra o leitor irá encontrar uma rica e profunda reflexão sobre as possibilidades metodológicas do direito contemporâneo, analisada sob a perspectiva de temas filosóficos como verdade,racionalidade,e alteridade,além de conectada com uma teoria...

  • e-book

    Teoria da Norma Jurídica

    Jr.,Tercio Sampaio Ferraz
    (9745707)

    A propositura de um modelo linguístico-pragmático para a análise da norma jurídica releva uma questão preliminar de natureza metodológica. (...) Não é nossa intenção definir o direito e seu método de investigação, mas, apenas, a de propor um modelo...

  • A Teoria Jurídica da Empresa No Direito...

    Arduin,Ana Lucia Alves Da Costa
    (7381105)

    “O presente trabalho trata da “Teoria Jurídica da Empresa” e de suas implicações para o Direito Comercial brasileiro, abordando a evolução histórica da atividade comercial até a empresa dos dias atuais. A empresa, vista por suas diversas facetas, é...

  • Hans Kelsen - Teoria Jurídica e Política

    Oliveira,Júlio Aguiar de; Trivisonno,Alexandre Travessoni Gomes
    (4990680)

    Este livro aborda importantes aspectos da obra de Hans Kelsen, certamente um dos maiores teóricos do direito do século XX e, ainda hoje, uma das mais importantes referências necessárias para a reflexão no âmbito da teoria e da filosofia do direito. O...

  • e-book

    Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à...

    Fetzner,Néli Luiza Cavalieri
    (8892339)

    Esta obra destina-se a todos aqueles que desejam, por meio da argumentação jurídica, alcançar a adesão do auditório à sua tese. Para tal, é importante que se compreenda em que contexto espacial e temporal identificou-se a necessidade de uma Teoria da...

  • Direito de Família - Teoria e Prática - 2ª...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi
    (3979668)

    As pessoas vivem das histórias que moldam suas identidades. Aqueles que entre nós se chamam de estudiosos são moldados por costumes e culturas que vemde seus hábitos. Tomado por este privilégio a convite dos autores Dr. Élcio D´Angelo e Dra. Suzi...

  • A Teoria da Alteridade Jurídica

    Camillo,Carlos Eduardo Nicolletti
    (9379207)

    Tendo recebido do século XX, em seus vários conflitos genocidas, o legado da negação do ser humano como portador de direitos inalienáveis, este início do século xxi assiste a um retorno de flagelos que se consideravam ultrapassados, como a...

  • Teoria e Pratica Direito Ambiental -...

    Netto,Dilermano Antunes
    (2632745)

    Teoria e Pratica Direito Ambiental - Acompanha CD - 2 Volumes

  • Tutela Jurídica do Genoma Humano e a Teoria...

    Chut,Marcos André
    (2226429)

    Tutela Jurídica do Genoma Humano e a Teoria do Mínimo Ético

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (9055370)

    A presente obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei n0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira...

  • Teoria da Agroartificialidade

    Vieira,Paulo Engel
    (9474868)

    Na atualidade muito se fala em ecologia visando qualidade de vida, pois, não há como concebê-la sem que haja o equilíbrio ecológico planetário, todavia, esse equilíbrio depende de uma boa relação/gestão pelo Homem dos recursos naturais, incluindo, a...

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Teoria e...

    Junior,Pedro Anan
    (1564920)

    Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Teoria e Prática

  • e-book

    As Razões do Direito - Teoria da Argumentação...

    Manuel Atienza
    (7503927)

    Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicante; na universidade Pompeu FaO tema de que trata este livro, a argumentação jurídica, interessa-me há muito tempo e por várias razões. A mais...

  • Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica - A...

    Loureiro,Maria Fernanda
    (9727855)

    O presente estudo tem por objetivo analisar os modelos dogmáticos existentes para a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para tanto, examina-se sua natureza, bem como o conceito de ente coletivo. Após, exploram-se os fundamentos de ordem...

  • Acidentes do Trabalho - Teoria e Prática

    Farias,Thélio Queiroz
    (3532175)

    A Constituição de 1988, por meio de seu art. 7º, XXII, inclui entre os direitos sociais do trabalhador a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”, determina, ainda, o pagamento de “adicionais de...

  • Mandado de Segurança - Teoria e Prática

    Zanóbia,Ademir
    (2723309)

    Mandado de Segurança - Teoria e Prática

  • A Desconsideração da Personalidade Juridica

    Marinho, Rodrigo Saraiva
    (10205660)

    Com este livro A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho – uma nova abordagem, produto de sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Rodrigo Saraiva Marinho amplia o debate...

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