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Uma análise comparativa dos sistemas de commom law e de civil law, comparados, o livro passa a se ocupar da análise, agora sob o ponto de vista dogmático, dos recursos especial, extraordinário (individuais e repetitivos) e dos embargos de...

Com enfoque predominantemente voltado às alterações inseridas no CPC pela Lei 10.352/2001, esta obra reúne trabalhos de grandes juristas e jovens processualistas, que buscam oferecer os melhores parâmetros interpretativos para essas alterações,...

Muitos institutos pertencentes à seara dos recursos cíveis estão sendo objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos estudiosos e profissionais do Direito. Reunindo artigos escritos por...

Muitos institutos pertencentes à seara dos recursos cíveis estão sendo objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos estudiosos e profissionais do Direito. Ao reunir artigos escritos por...

' O sistema recursal brasileiro é, e sempre foi, alvo de críticas impiedosas. Farto, bem concebido, bastante estudado, poderia mesmo ser instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional, caso a caso. Todavia, melhor descrever a situação como...

Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo eram inúmeras dúvidas acerca de como várias regras seriam interpretadas, perguntas que não poderiam ser seguramente respondidas; Depois de um ano, as coisas começaram a acontecer e antigas dúvidas...

Esta obra traz: Brevíssima Retrospectiva Histórica, para Desembocar no Estado de Direito, do Direito Codificado e na Tripartição das Funções dos Poderes (O Princípio da Legalidade e a Necessidade de Motivação das Decisões); Como se dá a Vinculação do...

Os recursos, se sabe, são um campo, no contexto do processo civil, em que situações interessantes e problemas a serem resolvidos se proliferam de modo impressionante. Fundamentalmente é essa circunstância que nos tem animado a coordenar estas...

'A intensa velocidade com que têm tido lugar das alterações do Código de Processo Civil, somada à correlata necessidade de que haja rápida assimilação das novidades, para que as mudanças possam efetivamente gerar os resultados desejados, nos mantém...

Este livro possui o intuito de divulgar reflexões de juristas consagrados e de estudiosos do processo a respeito de temas que apresentam especial interesse na atualidade e a respeito dos quais as opiniões não estão pacificadas.Tratando de temas...

Esta obra traz: Introdução aos Sucedâneos Recursais; Notas sobre Algumas das Mutações Verificadas com a Lei 10.352/2001; A Reclamação no Processo Civil Brasileiro; Remessa Obrigatória (Após o Advento da Lei 10.352/2001); Apontamentos sobre o Sistema...

Para esta nova edição, cuidaram os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências...

Este trabalho é fruto de intensas reflexões, que temos tido ao longo de mais de uma década, a respeito de um assunto que certamente interessa de modo mais agudo aos advogados: a forma de controle das decisões dos Tribunais, especialmente os recursos...