Resultados para: teresa arruda alvim wambier recursos

Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo eram inúmeras dúvidas acerca de como várias regras seriam interpretadas, perguntas que não poderiam ser seguramente respondidas; Depois de um ano, as coisas começaram a acontecer e antigas dúvidas...

Uma análise comparativa dos sistemas de commom law e de civil law, comparados, o livro passa a se ocupar da análise, agora sob o ponto de vista dogmático, dos recursos especial, extraordinário (individuais e repetitivos) e dos embargos de...

Com enfoque predominantemente voltado às alterações inseridas no CPC pela Lei 10.352/2001, esta obra reúne trabalhos de grandes juristas e jovens processualistas, que buscam oferecer os melhores parâmetros interpretativos para essas alterações,...

Muitos institutos pertencentes à seara dos recursos cíveis estão sendo objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos estudiosos e profissionais do Direito. Reunindo artigos escritos por...

Muitos institutos pertencentes à seara dos recursos cíveis estão sendo objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos estudiosos e profissionais do Direito. Ao reunir artigos escritos por...

' O sistema recursal brasileiro é, e sempre foi, alvo de críticas impiedosas. Farto, bem concebido, bastante estudado, poderia mesmo ser instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional, caso a caso. Todavia, melhor descrever a situação como...

Esta obra traz: Brevíssima Retrospectiva Histórica, para Desembocar no Estado de Direito, do Direito Codificado e na Tripartição das Funções dos Poderes (O Princípio da Legalidade e a Necessidade de Motivação das Decisões); Como se dá a Vinculação do...

'A intensa velocidade com que têm tido lugar das alterações do Código de Processo Civil, somada à correlata necessidade de que haja rápida assimilação das novidades, para que as mudanças possam efetivamente gerar os resultados desejados, nos mantém...

Os recursos, se sabe, são um campo, no contexto do processo civil, em que situações interessantes e problemas a serem resolvidos se proliferam de modo impressionante. Fundamentalmente é essa circunstância que nos tem animado a coordenar estas...

Este livro possui o intuito de divulgar reflexões de juristas consagrados e de estudiosos do processo a respeito de temas que apresentam especial interesse na atualidade e a respeito dos quais as opiniões não estão pacificadas.Tratando de temas...

Para esta nova edição, cuidaram os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências...

Esta obra traz: Introdução aos Sucedâneos Recursais; Notas sobre Algumas das Mutações Verificadas com a Lei 10.352/2001; A Reclamação no Processo Civil Brasileiro; Remessa Obrigatória (Após o Advento da Lei 10.352/2001); Apontamentos sobre o Sistema...

Este trabalho é fruto de intensas reflexões, que temos tido ao longo de mais de uma década, a respeito de um assunto que certamente interessa de modo mais agudo aos advogados: a forma de controle das decisões dos Tribunais, especialmente os recursos...