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Resultados para: tiago fensterseifer

14 produtos
  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Defensoria Pública, Direito Fundamentais e...

    Fensterseifer, Tiago
    (8360962)

    O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por...

  • Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente

    Fensterseifer,Tiago
    (2576654)

    Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente

  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (8023626)

    A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade...

  • e-book

    Defensoria Pública na Constituição Federal

    Fensterseifer,Tiago
    (9736822)

    “A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra...

  • e-book

    Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9134740)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • e-book

    Defensoria Pública, direitos fundamentais e...

    Fensterseifer,Tiago
    (8586900)

    Defensoria Pública, direitos fundamentais e ação civil pública - A tutela coletiva dos direitos fund

  • Edição antiga - Princípios do Direito...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (7984105)

    A crise ecológica que enfretamos hoje tem na sua origem a intervenção do ser humano na Natureza. Em razão disso, enseja profunda reflexão a respeito dos rumos civilizatórios que percorremos até hoje, bem como da direção que seguiremos no futuro. Até...

    Produto indisponível

  • Defensoria Pública na Constituição Federal

    Fensterseifer, Tiago
    (9429774)

    “A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (7531214)

    A Constituição Federal de 1988, a despeito de alguns poucos precedentes (como foi o caso, entre outras, das Constituições de Portugal e da Espanha, respectivamente de 1976 e 1978), foi uma das primeiras a apostar de forma enfática na proteção...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Direito Constitucional...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (3457110)

    Edição antiga - Direito Constitucional Ambiental - Estudos Sobre a

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (4898766)

    A teoria constitucional (e, de modo especial, a Teoria dos Direitos Fundamentais) tem sido marcada por um processo evolutivo de constante transformação e aprimoramento, no sentido de incorporar novas feições e tarefas ao Estado e ao Direito de um...

    Produto indisponível

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