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Resultados para: tomaz oliveira

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    GARANTISMO HERMENÊUTICA E NEO...

    Cademartori,Sergio; Rosa,Alexandre Morais da; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4065410)

    '... observa-se que, do debate ora realizado entre Luigi Ferrajoli e os coautores desta obra, exsurgem diferentes perspectivas acerca dos grandes temas da ciência jurídica, como, especialmente, a questão da decisão judicial, a partir de subteses...

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    QUE É ISTO AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS?,...

    Streck,Lenio Luiz; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4052778)

    O título, - O que é isto – As Garantias Processuais Penais? - justifica-se pela abordagem marcante e inovadora que joga luz às garantias processuais penais não desde uma posição abstrato-sistemática, distanciada das práticas jurídicas concretas, mas,...

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    Streck,Lenio Luiz; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4425444)

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  • Introdução À Teoria e À Filosofia do Direito

    Oliveira,Rafael Tomaz de; Carnio,Henrique Garbellini; Abboud,Georges
    (4682783)

    Muitos são os desafios enfrentados por aqueles que se dedicam a estudar e ensinar a Filosofia e a Teoria do Direito. Tais desafios dizem respeito tanto às dificuldades próprias de quem se inicia no estudo do Direito e na leitura dos textos jurídicos...

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  • Decisão Judicial e o Conceito de Princípio

    Oliveira,Rafael Tomaz de
    (2596188)

    Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada o conceito de princípio que, quando utilizado pelo...

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  • Introdução À Teoria e À Filosofia do Direito...

    Oliveira,Rafael Tomaz de; Carnio,Henrique Garbellini; Abboud,Georges
    (7456851)

    Muitos são os desafios enfrentados por aqueles que se dedicam a estudar e ensinar a Filosofia e a Teoria do Direito. Tais desafios dizem respeito tanto às dificuldades próprias de quem se inicia no estudo do Direito e na leitura dos textos jurídicos...

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  • As Garantias Processuais Penais? - Vol. 2 -...

    Streck,Lenio Luiz; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4055867)

    O título, “As Garantias Processuais Penais? - Col. O Que É Isto” justifica-se pela abordagem marcante e inovadora que joga luz às garantias processuais penais não desde uma posição abstrato-sistemática, distanciada das práticas jurídicas concretas,...

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