Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: tombamento

5 produtos
  • Tombamento À Luz da Constituição Federal de...

    Zandonade,Adriana
    (4090897)

    Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade. Coteja...

  • Lei do Tombamento Comentada - Doutrina,...

    Miranda,Marcos Paulo de Souza
    (8178945)

    A presente obra tem por escopo analisar doutrinariamente, mediante comentários sucintos, cada um dos artigos que integram o Decreto-lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e, em...

  • O Projeto de Tombamento e Recuperação do...

    Carli, Vilma Maria Inocêncio; Camargo,Carolina Maria Jorge; Camargo,Luan José Jorge
    (8325261)

    Este estudo tem como objetivo conhecer o Tombamento que é o principal instrumento jurídico de proteção ao ambiente cultural, bem como o Programa Monumenta que foi o principal responsável pela recuperação dos imóveis públicos e privados tombados em...

  • Tombamento - Col. Leis Especiais Para...

    Leite, Rodrigo
    (3650082)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Tombamento Como Limite ao Direito de...

    Detomi,Andréa Márcia; Braga,Raquel Maria Vieira; Meneghin,Rogério Almeida
    (4994786)

    A organização jurídica da propriedade evoluiu desde a antiguidade até a contemporaneidade e esta varia de acordo com os valores e princípios de cada país. Pode-se então assinalar que o termo 'direito de propriedade' pode ser definido como a situação...

    Produto indisponível

Busca por