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Resultados para: tombamento

5 produtos
  • Tombamento - Col. Leis Especiais Para...

    Leite,Rodrigo

    (1)

    (3650082)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • O Projeto de Tombamento e Recuperação do...

    Carli,Vilma Maria Inocêncio; Camargo,Carolina Maria Jorge; Camargo,Luan José Jorge
    (8325261)

    Este estudo tem como objetivo conhecer o Tombamento que é o principal instrumento jurídico de proteção ao ambiente cultural, bem como o Programa Monumenta que foi o principal responsável pela recuperação dos imóveis públicos e privados tombados em...

  • Tombamento À Luz da Constituição Federal de...

    Zandonade,Adriana
    (4090897)

    Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade. Coteja...

  • Lei do Tombamento Comentada - Doutrina,...

    Miranda,Marcos Paulo de Souza
    (8178945)

    A presente obra tem por escopo analisar doutrinariamente, mediante comentários sucintos, cada um dos artigos que integram o Decreto-lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e, em...

    Produto indisponível

  • Tombamento Como Limite ao Direito de...

    Detomi,Andréa Márcia; Braga,Raquel Maria Vieira; Meneghin,Rogério Almeida
    (4994786)

    A organização jurídica da propriedade evoluiu desde a antiguidade até a contemporaneidade e esta varia de acordo com os valores e princípios de cada país. Pode-se então assinalar que o termo 'direito de propriedade' pode ser definido como a situação...

    Produto indisponível

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