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Resultados para: transacao-penal

8 produtos
  • Transação Penal

    Nogueira,Márcio Franklin
    (125456)

    O tema da obra instituto novo, integrante da chamada justiça consensual, tem gerado muita polêmica entre os juristas. Para uma perfeita compreensão de todas essas questões, fazia-se necessária uma incursão por temas tradicionais do Direito Penal e do...

  • Transação Penal - Revisão Crítica À Luz do...

    Kyle,Linda Dee
    (1994228)

    A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal,...

  • Transação Penal - 2ª Ed. 2006

    Prado,Geraldo
    (1392312)

    'Apresento ao público a 2ª edição do livro 'Transação Penal'. Esta edição está acrescida de prefácio de autoria de Roberto Kant de Lima, antropólogo, que me deu a honra de participar da banca de doutorado. Inseri, também, a opinião de respeitáveis...

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  • Transação Penal - Natureza Jurídica e...

    Sylla,Antonio Roberto
    (122936)

    Este livro apresenta uma obra única, profunda, coerente, opinativa (e muitas vezes denotando opiniões diferentes daquelas apresentadas por renomados autores), útil tanto ao acadêmico quando ao advogado, juiz ou promotor que tem na transação penal seu...

    Produto indisponível

  • Transação Penal - (art. 76 da Lei Nº...

    König,Sergio Donat
    (108631)

    Esta obra busca, de maneira sucinta e bem fundamentada, demonstrar que, sem desprestígio às correntes doutrinárias e jurisprudenciais até agora apresentadas, baseadas em política criminal, existe uma solução jurídica constitucional e legal para a...

    Produto indisponível

  • Culpabilidade e Transação Penal Nos Juizados...

    Gomes,Marcus Alan de Melo
    (121765)

    A culpabilidade é tema dos mais árduos no campo do Direito Penal. Sua posição na teoria do delito, sua função na estrutura dogmática do crime e sua relevância para a fixação da pena são algumas das questões que inquietam os estudiosos da ciência...

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  • Transação Penal - Atualizada Pela Lei 11.313,...

    Santos,Marcos Paulo Dutra
    (1466790)

    'Na obra o autor não se limitou a destacar o tradicional embate entre as escolas clássicas e garantista, no que se refere à natureza da justiça consensual e da transação penal como seu instrumento maior. Buscou novos horizontes, a partir de séria e...

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  • A Transacao Penal e o Poder Discric.min.publi

    Zanatta,Airton
    (461795)

    Esta obra aborda especificamente a natureza jurídica da transação penal. Defini unicamente se ela constitui em direito público subjetivo (à liberdade) do autuado ou em corolário do poder discricionário do Ministério Público.

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