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Resultados para: tratado de direito constitucional financeiro e tributario

5 produtos
  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2539268)

    O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (1853354)

    Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art....

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (200530)

    Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. III

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