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Resultados para: tratado-de-direito-eleitoral

8 produtos
  • Tratado de Direito Eleitoral - Tomo V - Temas...

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
    (2637235)

    Tratado de Direito Eleitoral - Tomo V - Temas Emergentes

  • Tratado de Direito Eleitoral - Tomo II -...

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Medeiros de A. P. L. Pádua
    (2608350)

    Tomo II – Neste tomo constam os seguintes temas: - Captação de sufrágio de “A” a “Z” (arts. 41-A da Lei 9.504/97 e 299 do CE); - Condutas vedadas (arts. 73/77 da Lei 9.504/97) - Propaganda eleitoral e novidades nas eleições de 2008; - Lei...

  • Tratado de Direito Eleitoral - Tomo III -...

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
    (2588964)

    Este tomo é o coração do Direito Eleitoral, porquanto contem os procedimentos para preparação, votação e apuração das eleições, bem como toda processualística eleitoral administrativa, cível e criminal. Aproveitamos, ainda, para explicar para os...

  • Democracia - Tomo II - Col. Tratado de...

    Aieta,Vania Siciliano
    (205039)

    A Professora Vânia Aieta, sob a orientação judiciosa da Professora Maria Garcia, que a autora elaborou e concluiu o trabalho de tese de doutoramento que vem a ser o texto original do presente livro. Optou por pesquisar e discorrer acerca de um dos...

  • Tratado de Direito Eleitoral - Tomo I -...

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Medeiros de A. P. L. Pádua
    (2608244)

    Tomo I – Neste tomo constam os seguintes temas: - Principio da Anualidade eleitoral e o “rules of game” (art. 16 da CF/88 como cláusula pétrea – ADI 3685); - Princípios de Direito Eleitoral; - A vacatio legis no Direito Eleitoral; - Evolução...

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  • Reforma Política - Tomo V - Col. Tratado de...

    Aieta,Vania Siciliano
    (205042)

    A Professora Vânia Aieta, sob a orientação judiciosa da Professora Maria Garcia, que a autora elaborou e concluiu o trabalho de tese de doutoramento que vem a ser o texto original do presente livro. Optou por pesquisar e discorrer acerca de um dos...

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  • Tratado de Direito Eleitoral - Tomo IV -...

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
    (2588967)

    Em nossa nota ao tomo IV deste Tratado, destacamos o Capítulo 25 'Os Dez instrumentos para Declaração de Inelegibilidade no Brasil' e a decisão inédita e polêmica do Ministro Carlos Ayres Britto no conhecido caso 'Eurico Mirana'. Trata-se da teoria...

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  • Partidos Políticos - Tomo IV - Col. Tratado...

    Aieta,Vania Siciliano
    (205041)

    A Professora Vânia Aieta, sob a orientação judiciosa da Professora Maria Garcia, que a autora elaborou e concluiu o trabalho de tese de doutoramento que vem a ser o texto original do presente livro. Optou por pesquisar e discorrer acerca de um dos...

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