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Resultados para: tratado direito tributario

12 produtos
  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 1

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  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 2

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva; Martins, Ives Gandra da Silva
    (3661249)

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    Torres,Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

  • Tratado de Direito Tributário - Teoria e...

    Costa,Marcus Vinícius Americano da
    (3440070)

    Tratado de Direito Tributário - Teoria e Prática

  • Tratado Prático de Direito Tributário - 2...

    Celoto,Ronaldo Marcio de Campos

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    (4058359)

    Tratado Prático de Direito Tributário - 2 Vols.

  • Tratado Das Imunidades E Isenções Tributárias

    Serrano,Mônica de Almeida Magalhães
    (3670843)

    A ideia da obra foi a de proceder a uma abordagem sistemática do regime jurídico da imunidade e isenção tributárias, procurando aliar um enfoque didático a uma minuciosa análise do pensamento atual reinante na doutrina e em nossos tribunais.Cuidou-se...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2539268)

    O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

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  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (200530)

    Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. III

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (1853354)

    Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art....

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  • Tratado de Direito Contitucional Financeiro e...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2554777)

    Tratado de Direito Contitucional Financeiro e Tributario Vol

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  • Tratado de Tributación Tomo I (2 Libros)

    Vários Autores
    (2008269)

    Tratado de Tributación Tomo I (2 Libros)

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