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Resultados para: tribunais internacionais

35 produtos
  • Tribunais Internacionais - Jurisdição e...

    Menezes, Wagner
    (4923331)

    “Pela qualidade intrínseca deste trabalho, em sua oportuna e necessária reflexão sobre o papel dos tribunais internacionais em face da unidade do direito, esta que se põe como uma das grandes controvérsias do direito internacional pós-moderno, e em...

  • Direito Internacional - Seus Tribunais e...

    Cachapuz,Rozane da Rosa; Arana,Josycler
    (1576770)

    Direito Internacional - Seus Tribunais e Meios De Solução De Conflitos

  • Tribunal Penal Internacional - A...

    Fernandes,David Augusto
    (197242)

    Na esteira da criação do Tribunal Penal Internacional encontram-se alguns precedentes históricos, oportunamente aqui revelados, como o fato de o Direito Internacional Humanitário ter as suas raízes nas Conferências de Haia de 1899 e 1907. Vale...

  • Os Tribunais Internacionais e A Realização da...

    Trindade,Antonio Augusto Cançado
    (8871229)

    Esta obra é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor nos oferece estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais, ao mesmo tempo que discute a...

  • Um Tribunal Internacional Para A Internet -...

    Almeida,Daniel Freire e
    (10289189)

    O Doutor Daniel Freire e Almeida, com a presente obra (a sua dissertação de Doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra), abordou o Direito da internet da melhor maneira: propondo a criação de um tribunal internacional que julgasse os...

  • A Jurisdição Internacional dos Tribunais...

    Marques,Sergio André L. S.
    (1970400)

    A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Sergio André LacJau sarmento Marques o estudo da fixação dos limites de atuação dos órgãos jurisdicionais brasileiros quando chama- dos a dirimir conflitos que contenham elemen- tos de contato com...

  • O Supremo Tribunal Federal e o Direito...

    Magalhaes,Jose Carlos
    (452202)

    A presente obra não contém comentários a acórdãos do Supremo Tribunal Federal, mas análise crítica de julgados que versam sobre matéria de direito internacional, onde o autor tem, como pressuposto, que a jurisdição, entendida como autoridade para...

  • Extradição - Decisões Contraditórias no...

    Miranda,Neemias Carvalho
    (2858603)

    Extradição - Decisões Contraditórias no Supremo Tribunal Federal

  • Elementos da Soberania e do Tribunal Penal...

    Scalquette, Rodrigo Arnoni
    (2003999)

    Com o título 'Elementos da Soberania e do Tribunal Penal Internacional', o autor procura demonstrar a ligação e pontos conflitantes entre o poder soberano e a Corte Internacional Criminal.

  • Tribunal Penal Internacional

    Goraieb,Elizabeth
    (4393570)

    A história da humanidade caminha entre luzes e sombras, avanços e retrocessos. A criação do Tribunal Penal Internacional representa um tributo a milhões de inocentes que perderam a vida ou foram vítimas de terríveis atrocidades que violam a dignidade...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • Tribunais Híbridos e Justiça Internacional...

    De Lima,Renata Mantovani
    (6364169)

    Nos últimos anos, a justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos têm proporcionado importantes discussões, principalmente pelos diversos conflitos deflagrados no orbe. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os...

  • e-book

    Tribunais Internacionais - Jurisdição e...

    Menezes,Wagner
    (5618815)

    “Pela qualidade intrínseca deste trabalho, em sua oportuna e necessária reflexão sobre o papel dos tribunais internacionais em face da unidade do direito, esta que se põe como uma das grandes controvérsias do direito internacional pós-moderno, e em...

  • Imprescritibilidade Dos Crimes de Competência...

    Silva,Alex Xavier Santiago Da
    (9751705)

    Esta obra analisa se a previsão estatuída no art. 29 do Estatuto de Roma que prevê a imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional é constitucionalmente adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial em...

  • e-book

    O Tribunal Militar Internacional de Nuremberg...

    Armond,Marina
    (6758979)

    O presente tem por escopo demonstrar como a comunidade internacional, neste caso os aliados da Segunda Grande Guerra, chegaram a conclusão de instituir o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, para julgar os ditos criminosos Nazistas....

  • O Tribunal Penal Internacional - Comentários...

    Brant,Leonardo Nemer Caldeira; Steiner,Sylvia Helena
    (9243016)

    O presente livro coordenador pela juíza do Tribunal Penal Internacional e mestre em Direito Internacional, Dra. Sylvia Helena Steiner, e pelo professor, doutor em Direito Internacional e jurista adjunto na Corte Internacional, Dr. Leonardo Nemer,...

    Produto indisponível

  • O Tribunal Penal Internacional - Col. Para...

    De Lima,Renata Mantovani; Brina,Marina Martins da Costa
    (1462446)

    A presente obra propõe-se a demonstrar a criação e os aspectos relativos do Tribunal Penal Internacional. Aborda o histórico de formação de uma jurisdição penal internacional, o processo de consolidação de um Tribunal Internacional Penal permanente,...

    Produto indisponível

  • O Tribunal de Nuremberg - Col. Ciências...

    Ferro,Ana Luiza Almeida
    (115607)

    O presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, percorrendo criticamente, em linguagem clara e objetiva, a fascinante e polêmica via pavimentada com os seus precedentes, as características de seu Estatuto e julgamento, a jurisdição e o...

    Produto indisponível

  • Tribunal de Nuremberg 1945 1946

    Goncalves,Joanisval Brito
    (1851720)

    Este livro busca uma análise interdisciplinar da importância do Tribunal e do julgamento de Nuremberg como marcos não só no Direito Internacional, mas nas Relações Internacionais e na História Contemporânea. Ademais, são analisados os aspectos...

    Produto indisponível

  • Tribunais Internacionais - Mecanismos...

    Barral,Welber
    (1978203)

    Tribunais Internacionais - Mecanismos Contemporâneos da Solução de Controvérsias

    Produto indisponível

  • Tribunais de Guerra

    Sousa,Fernanda Nepomuceno de
    (1970702)

    Tribunais de Guerra

    Produto indisponível

  • Cooperação Juridica Internacional no Superior...

    Araujo,Nadia de
    (2883063)

    Cooperação Juridica Internacional no Superior Tribunal de Justiça

    Produto indisponível

  • Mercosul - Tribunal Arbitral ou Permanente ?

    Locateli, Claudia Cinara
    (1911345)

    Mercosul - Tribunal Arbitral ou Permanente ?

    Produto indisponível

  • O Tribunal do Júri No Contexto Dos Direitos...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9417959)

    A história do Tribunal do Júri, e sua necessidade jurídica em quase todo o mundo, dentro de um contexto histórico, revela o seu amplo caráter democrático, tornando-se imperativo a análise dos motivos ensejadores de seu surgimento, e sua presença nos...

    Produto indisponível

  • (neo)soberania e Tribunal Penal Internacional

    Benvenutti de Castro,Cássio
    (3734995)

    A dignidade da pessoa humana ( e seus consectários: os direitos humanos ) fora compreendida como incipiente valor-síntese limitador da potestade estatal. Contemporaneamente, fomentou-se em vetor-meta, que legitima a relativização do conceito de...

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  • Os Direitos Humanos e A Violência Descrita...

    Béze ,Patricia Mothé Glioche
    (7033077)

    Trata-se de publicação de tese de doutorado da Professora Patricia Glioche, defendida na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A autora defendeu que os tratados internacionais de direitos humanos foram incorporados à...

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  • A Função Subjectiva da Competência...

    Quadros,Inês
    (1915411)

    No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da União Europeia é aplicado nos tribunais dos Estados Membros e a exigência de legitimidade das decisões judiciais. Por outro lado, a densificação progressiva do Direito da...

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  • Estatuto de Roma do Tribunal Penal...

    Carlota Pizarro de Almeida,José Manuel Vilal
    (1643573)

    Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e Textos Complementares

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  • Tribunal Penal Internacional - Possibilidades...

    Ambos,Kai; Japiassú,Carlos Eduardo Adriano; Vários Autores
    (183126)

    A obra contém, fundamentalmente, trabalhos relativos ao Tribunal Penal Internacional, mas também sobre outros temas relacionados com o Direito Penal Internacional, como, por exemplo, a construção de uma Parte Geral. Dessa maneira, pretende-se...

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  • Tribunal Penal Internacional

    Choukr,Fauzi Hassan
    (451079)

    Esta obra é dedicada à análise das bases legais do recém-criado Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma.

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  • Tribunal Penal Internacional

    Maia,Marrielle
    (462288)

    O presente livro deriva da tese de mestrado da autora, defendida no Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília no dia 15 de dezembro de 2000, onde teve como orientador o Professor Doutor Antônio Augusto Cançado Trindade.

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  • O Tribunal Penal Internacional - A...

    Japiassu,Carlos Eduardo Adrian
    (141754)

    A presente obra discute o Direito Penal Internacional, que ganha força com a criação da jurisdição penal internacional permanente. Aborda as bases desse ramo do direito, as suas implicações no ordenamento protetivo ou apenas serve à dominação,...

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  • Os Tribunais Internacionais E A Realização Da...

    Trindade, Antonio Augusto Cancado
    (9888919)

    A presente obra, Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça, é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor, notável jurista e Juiz da Corte Internacional de Justiça, oferece aos leitores estudos absolutamente...

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  • Genocídio e o Tribunal Penal Internacional...

    Paula,Luiz Augusto Módolo De
    (8115724)

    A presente obra analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, corte com sede na Tanzânia, criada sob os auspícios da ONU e encarregada de processar as pessoas responsáveis por sérias violações ao Direito Internacional Humanitário...

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  • TRIBUNAL RECORDS: THE VIDEO COLLECTION /...

    (1226804)

    TRIBUNAL RECORDS: THE VIDEO COLLECTION / VARIOUS

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