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Resultados para: tribunais penal

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120 produtos
  • No Tribunal Do Júri - 6ª Ed. 2018

    Edilson Mougenot
    (10270555)

    A obra descreve a atuação dos profissionais que militam no Tribunal do Júri e aborda casos criminais que tiveram grande apelo na mídia, explicando o procedimento e a prática do Júri. O livro reúne excelente doutrina sobre o tema aliado à prática e...

  • Tribunal do Juri Crimes Dolosos Contra A Vida

    Pereira, Jose Ruy Borges
    (442535)

    Tribunal do Juri Crimes Dolosos Contra A Vida

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Tribunal Penal Internacional

    Goraieb,Elizabeth
    (4393570)

    A história da humanidade caminha entre luzes e sombras, avanços e retrocessos. A criação do Tribunal Penal Internacional representa um tributo a milhões de inocentes que perderam a vida ou foram vítimas de terríveis atrocidades que violam a dignidade...

  • Tribunal Penal Internacional - A...

    Fernandes,David Augusto
    (197242)

    Na esteira da criação do Tribunal Penal Internacional encontram-se alguns precedentes históricos, oportunamente aqui revelados, como o fato de o Direito Internacional Humanitário ter as suas raízes nas Conferências de Haia de 1899 e 1907. Vale...

  • Tribunal do Júri - Implicações da Lei...

    Reis,Wanderlei José dos

    (1)

    (8888936)

    O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta - portanto, uma garantia fundamental - há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões...

  • Tribunais Híbridos e Justiça Internacional...

    De Lima,Renata Mantovani
    (6364169)

    Nos últimos anos, a justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos têm proporcionado importantes discussões, principalmente pelos diversos conflitos deflagrados no orbe. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • O Tribunal do Juri No Direito e Processo...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3529495)

    O Tribunal do Juri No Direito e Processo Penal Brasileiro

  • Elementos da Soberania e do Tribunal Penal...

    Scalquette, Rodrigo Arnoni
    (2003999)

    Com o título 'Elementos da Soberania e do Tribunal Penal Internacional', o autor procura demonstrar a ligação e pontos conflitantes entre o poder soberano e a Corte Internacional Criminal.

  • Processo Penal - Para Os Concursos de Técnico...

    BARRETO MOREIRA ALVES,LEONARDO
    (9332552)

    Conforme:- Julgamento do HC 126.292 - Plenário do STF decide que execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende a presunção da inocência- Lei 13.105/2015 - Novo CPC (atualizado pela Lei nº 13.256/2016)- Lei 13.254/2016 -...

  • Direito Penal - Para Os Concursos de Técnico...

    Azevedo,Marcelo André de; Salim,Alexandre
    (9332581)

    Conforme: - Julgamento histórico no HC 126.292 (Plenário do STF decide que a execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende a presunção de inocência): reflexos da execução provisória da pena na prescrição - Lei nº...

  • Imprescritibilidade Dos Crimes de Competência...

    Silva,Alex Xavier Santiago Da
    (9751705)

    Esta obra analisa se a previsão estatuída no art. 29 do Estatuto de Roma que prevê a imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional é constitucionalmente adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial em...

  • Tribunal do Júri - 2 Edição 2001

    Almeida,Joao Batista de
    (447800)

    Este livro aborda, entre outros, os seguintes temas:Aids e Júri; Competência da Justiça Eleitoral e o Júri; Concursos; Conexão e Competência; Desaforamento; Dolo Eventual e Qualificadoras; Dolo Eventual e Tentativas; Excessos Doloso, Culposo e...

  • Lei de Execução Penal - Interpretada Pela...

    Silva,Antônio Julião da
    (4268135)

    Em sua 3ª Edição, a presente obra sofreu atualizações em decorrência das alterações introduzidas na Lei de Execução Penal pelas Leis 12.258, de 15.06.2010, que dispões sobre a utilização de equipamento de monitaoração eletrônica pelo condenado,...

  • Abuso de Autoridade - Visto Pelos Tribunais

    David,Fernando Lopes

    (1)

    (353571)

    Abuso de Autoridade - Visto Pelos Tribunais

  • Código Penal Celeste - Prepare Sua Defesa...

    Bonder,Nilton
    (3424346)

    Você está diante do Tribunal Celeste. Aqui não valem as leis da moral, mas da essência da alma. Ela será questionada sobre seus anseios e aspirações, sobre sua autorrealização na Terra.Restituir essa consciência é o primeiro passo na busca de um...

  • O Novo Tribunal do Júri

    Silva,Amaury
    (2634783)

    O Novo Tribunal do Júri

  • Código de Processo Penal na Expressão dos...

    Amaro,Mohamed
    (1979513)

    'A jurisprudência consubstancia o direito vivo na expressão dos Tribunais'. Esse pensamento do autor traduz a importância de não apenas acompanhar as decisões dos principais órgãos do Poder Judiciário, mas também de selecionar e reuni-las de forma...

  • Regimento Interno do Tribunal de Justiça de...

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2985225)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

  • A Investigação Preliminar Nos Delitos de...

    Cavalcanti,Danielle Sousa de Andrade e Silva
    (4079345)

    A escolha do tema, A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais, reflete a inquietude da autora diante da completa ausência de normatização específica sobre a investigação prévia dos crimes processados e julgados...

  • Regimento Interno do Tribunal de Justiça de...

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (3016863)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

  • O Tribunal do Júri Em Sua Compreensão...

    Soares ,Igor Alves Noberto
    (9413014)

    A presente obra é fruto de pesquisa científica iniciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – CAPES 6), na conhecida Escola Mineira de Processo, na qual procuramos questionar alguns...

  • Juizes e Infratores - O Tribunal Eclesiástico...

    Pires,Maria do Carmo
    (2576422)

    Apesar de haver diversos estudos sobre a Igreja no Brasil colonial, este trabalhou analisa em grande parte a atuação e o funcionamento de cinqüenta anos do Tribunal Eclesiástico do bispado de Mariana. A religiosidade mineira setecentista apresentou...

  • Processo nos Tribunais Superiores

    Féres,Marcelo Andrade; Carvalho,Paulo Gustavo M.
    (1389507)

    De acordo com a EC n. 45/2004. A recente emenda constitucional que concretizou a aclamada Reforma do Judiciário, modificou drasticamente diversos dos temas afetos aos Tribunais Superiores. Apenas para ilustrar, entre outros, assinale-se a alteração...

  • Lei de Imprensa Interpretada Pelos Tribunais

    Ozeias,Santos J.
    (430328)

    Este livro traz: Exceção da verdade; Habeas corpus; Direito de resposta; Informe publicitário; Publicação de notícia inverídica; Programação radiofônica; Notícia abreviada ou reduzida; Prescrição; Ofensa pela imprensa.

  • Consolidação da Jurisprudência do Tribunal...

    Mendes,Julio Eduardo
    (2884315)

    Este livro foi elaborado com o objetivo primordial de tornar célere a consulta e a localização da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O índice remissivo foi projetado para abranger toda a jurisprudência do C. TST, bem como as...

  • “Os Julga Um Tribunal, Os Condenamos Todos” -...

    Patallo,Marta
    (9938052)

    O processo de julgamento dos crimes acontecidos durante o terrorismo do Estado na Argentina é inédito e promove interesse internacional. O trabalho de Marta Patallo aprofunda, desde um olhar antropológico, e ao mesmo tempo incluindo muitos outros-...

  • Voz Humana - A Defesa Perante os Tribunais...

    Fernandes,Fernando Augusto
    (152892)

    O objetivo deste livro é contar a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República. A própria pesquisa foi alvo de repressão e censura, que acabou levando o autor à tribuna do Superior Tribunal Militar, palco da resistência...

  • Consenso Nas Decisões do Supremo Tribunal...

    Seta,Cristina Gomes Campos De
    (8889434)

    Os títulos já publicados, de grande aceitação no mercado, demonstram que este caminho é academicamente produtivo e que as descrições etnográficas, o trabalho de campo e, quando possível, a perspectiva comparativa contrastiva com outros países, são...

  • e-book

    O Tribunal Penal Internacional frente ao...

    João Irineu de Resende Miranda
    (10303645)

    Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição internacional desta natureza são compatíveis com a soberania dos Estados. Destaca...

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • Tribunal do Júri - 6ª Ed. 2015

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872381)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil da 6.ª edição da obra Tribunal do Júri,...

    Produto indisponível

  • Tribunal Penal Internacional - Possibilidades...

    Ambos,Kai; Japiassú,Carlos Eduardo Adriano; Vários Autores
    (183126)

    A obra contém, fundamentalmente, trabalhos relativos ao Tribunal Penal Internacional, mas também sobre outros temas relacionados com o Direito Penal Internacional, como, por exemplo, a construção de uma Parte Geral. Dessa maneira, pretende-se...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Criminologia Midiática e...

    Freitas,Paulo
    (9403857)

    Esta obra aborda a Criminologia Midiática e o Tribunal do Júri, com ênfase na influência da mídia e da opinião pública na decisão dos jurados. Com uma abordagem teórica e prática, o autor conduz o leitor a uma leitura reflexiva sobre a criminologia...

    Produto indisponível

  • Tribunal Do Júri

    Nucci, Guilherme de Souza; Guilherme de Souza Nucci
    (10285071)

    O Tribunal do Júri é uma instituição secular, situa-se entre os direitos e garantias humanas fundamentais, constituindo o direito do povo à participação nos públicos julgamentos do Poder Judiciário, bem como a garantia ao devido processo legal das...

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  • Tribunal do Júri - Visão Linguística ,...

    Rangel,Paulo

    (1)

    (8720642)

    Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve...

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  • Tribunal Penal Internacional

    Choukr,Fauzi Hassan
    (451079)

    Esta obra é dedicada à análise das bases legais do recém-criado Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma.

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  • Tribunal Penal Internacional

    Maia,Marrielle
    (462288)

    O presente livro deriva da tese de mestrado da autora, defendida no Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília no dia 15 de dezembro de 2000, onde teve como orientador o Professor Doutor Antônio Augusto Cançado Trindade.

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  • Crime Passional e Tribunal do Júri

    Rosa Filho,Cláudio Gastão da
    (205339)

    O autor expõe com técnica e profundidade científica e tormentoso e desafiante tema 'Crime Passional e Tribunal do Júri'. Demonstra de maneira bastante acessível, as diferenças e as convergências entre emoção e paixão, detidamente analisando seus...

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  • O Tribunal Penal Internacional - A...

    Japiassu,Carlos Eduardo Adrian
    (141754)

    A presente obra discute o Direito Penal Internacional, que ganha força com a criação da jurisdição penal internacional permanente. Aborda as bases desse ramo do direito, as suas implicações no ordenamento protetivo ou apenas serve à dominação,...

    Produto indisponível

  • Criminologia Midiática e Tribunal do Júri -...

    Freitas,Paulo
    (10147312)

    'A Editora Impetus tem orgulho em apresentar a 2ª edição da obra Criminologia Midiática e Tribunal do Júri: A influência da mídia e da opinião pública na decisão dos jurados, do autor Paulo Freitas.Dizem que a mídia é o quarto Poder, ao lado do...

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  • Tribunal do Juri - Simbolos & Rituais 4edicao

    Streck,Lenio Luiz
    (362910)

    Esta é uma obra diferenciada: de forma indisciplinar, o autor faz uma abordagem que navega pelo Direito, pela Sociologia, pela Filosofia e pela Antropologia. Tema que suscita empolgantes controvérsias, o Tribunal do Júri é visto, nesta quarta edição,...

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  • Tribunal do Júri - O Novo Rito Interpretado -...

    Silva,Rodrigo Faucz Pereira e
    (2883557)

    A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri e, como outras leis de natureza processual penal aprovadas e sancionadas, possui o escopo de modernizar, simplificar e agilizar a tramitação dos...

    Produto indisponível

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