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Resultados para: tribunais penal

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122 produtos
  • No Tribunal Do Júri - 6ª Ed. 2018

    Edilson Mougenot
    (10270555)

    A obra descreve a atuação dos profissionais que militam no Tribunal do Júri e aborda casos criminais que tiveram grande apelo na mídia, explicando o procedimento e a prática do Júri. O livro reúne excelente doutrina sobre o tema aliado à prática e...

  • Tribunal Do Júri - Teoria E Prática

    Campos,Walfredo Cunha
    (10260342)

    Esta obra tem sido uma referência aos profissionais e estudiosos da Instituição do Júri ao longo de suas sucessivas edições, por ser consideradafonte obrigatória de consulta, sob o ponto de vista teórico e prático, tanto no trabalho do dia a dia do...

  • Tribunal do Júri – As Impressões De Um...

    Fernandes,Ezequiel
    (9900197)

    “Concedo a palavra à Defesa pelo prazo de…”. Pronto, de imediato a adrenalina aumenta, a pulsação acelera e a preocupação com a exposição das teses atinge o seu ápice. É chegada a hora de o defensor invocar a sua versão da história, apresentar a...

  • Tribunal do Júri - 7ª Ed. 2018

    Nucci,Guilherme de Souza; Guilherme de Souza Nucci
    (10285071)

    O Tribunal do Júri é uma instituição secular, situa-se entre os direitos e garantias humanas fundamentais, constituindo o direito do povo à participação nos públicos julgamentos do Poder Judiciário, bem como a garantia ao devido processo legal das...

  • Tribunal do Júri

    Félix,Camila Fernanda Da Silva
    (9325559)

    Em Tribunal Do Júri: Uma Análise Reflexiva Acerca De Sua Estrutura Jurídica E Física, o leitor contará com uma abordagem instigante, clara, objetiva e didática correspondente ao formato do Tribunal Popular.O Tribunal do Júri guarda em sua essência um...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Tribunal do Júri - Implicações da Lei...

    Reis,Wanderlei José dos

    (1)

    (8888936)

    O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta - portanto, uma garantia fundamental - há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões...

  • Código Penal Celeste - Prepare Sua Defesa...

    Bonder,Nilton
    (3424346)

    Você está diante do Tribunal Celeste. Aqui não valem as leis da moral, mas da essência da alma. Ela será questionada sobre seus anseios e aspirações, sobre sua autorrealização na Terra.Restituir essa consciência é o primeiro passo na busca de um...

  • Tribunal do Júri - 6ª Ed. 2015

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872381)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil da 6.ª edição da obra Tribunal do Júri,...

  • Tribunal do Júri - Visão Linguística,...

    Rangel,Paulo
    (10278610)

    Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve...

  • O Novo Tribunal do Júri

    Silva,Amaury
    (2634783)

    O Novo Tribunal do Júri

  • Guia Prática da Sentença Penal Condenatória e...

    Lima,Rogério Montai de
    (4274536)

    A presente obra, que não se confunde com os famosos manuais de processo penal, de sentença penal ou de procedimento do Tribunal do Júri, divide-se em duas partes: a primeira, destinada a fornecer um Guia Prático para a Elaboração da Sentença Penal...

  • Tribunais Híbridos e Justiça Internacional...

    De Lima,Renata Mantovani
    (6364169)

    Nos últimos anos, a justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos têm proporcionado importantes discussões, principalmente pelos diversos conflitos deflagrados no orbe. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os...

  • Tribunal do Juri Crimes Dolosos Contra A Vida

    Pereira, Jose Ruy Borges
    (442535)

    Tribunal do Juri Crimes Dolosos Contra A Vida

  • O Tribunal do Juri No Direito e Processo...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3529495)

    O Tribunal do Juri No Direito e Processo Penal Brasileiro

  • Tribunal Penal Internacional - A...

    Fernandes,David Augusto
    (197242)

    Na esteira da criação do Tribunal Penal Internacional encontram-se alguns precedentes históricos, oportunamente aqui revelados, como o fato de o Direito Internacional Humanitário ter as suas raízes nas Conferências de Haia de 1899 e 1907. Vale...

  • O Tribunal do Júri Em Sua Compreensão...

    Soares ,Igor Alves Noberto
    (9413014)

    A presente obra é fruto de pesquisa científica iniciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – CAPES 6), na conhecida Escola Mineira de Processo, na qual procuramos questionar alguns...

  • Processo Penal - Para Os Concursos de Técnico...

    BARRETO MOREIRA ALVES,LEONARDO
    (9332552)

    Conforme:- Julgamento do HC 126.292 - Plenário do STF decide que execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende a presunção da inocência- Lei 13.105/2015 - Novo CPC (atualizado pela Lei nº 13.256/2016)- Lei 13.254/2016 -...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • Tribunal do Júri - 2 Edição 2001

    Almeida,Joao Batista de
    (447800)

    Este livro aborda, entre outros, os seguintes temas:Aids e Júri; Competência da Justiça Eleitoral e o Júri; Concursos; Conexão e Competência; Desaforamento; Dolo Eventual e Qualificadoras; Dolo Eventual e Tentativas; Excessos Doloso, Culposo e...

  • Lei de Execução Penal - Interpretada Pela...

    Silva,Antônio Julião da
    (4268135)

    Em sua 3ª Edição, a presente obra sofreu atualizações em decorrência das alterações introduzidas na Lei de Execução Penal pelas Leis 12.258, de 15.06.2010, que dispões sobre a utilização de equipamento de monitaoração eletrônica pelo condenado,...

  • A Investigação Preliminar Nos Delitos de...

    Cavalcanti,Danielle Sousa de Andrade e Silva
    (4079345)

    A escolha do tema, A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais, reflete a inquietude da autora diante da completa ausência de normatização específica sobre a investigação prévia dos crimes processados e julgados...

  • Elementos da Soberania e do Tribunal Penal...

    Scalquette, Rodrigo Arnoni
    (2003999)

    Com o título 'Elementos da Soberania e do Tribunal Penal Internacional', o autor procura demonstrar a ligação e pontos conflitantes entre o poder soberano e a Corte Internacional Criminal.

  • Código de Processo Penal na Expressão dos...

    Amaro,Mohamed
    (1979513)

    'A jurisprudência consubstancia o direito vivo na expressão dos Tribunais'. Esse pensamento do autor traduz a importância de não apenas acompanhar as decisões dos principais órgãos do Poder Judiciário, mas também de selecionar e reuni-las de forma...

  • Regimento Interno do Tribunal de Justiça de...

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2985225)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

  • Regimento Interno do Tribunal de Justiça de...

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (3016863)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

  • Imprescritibilidade Dos Crimes de Competência...

    Silva,Alex Xavier Santiago Da
    (9751705)

    Esta obra analisa se a previsão estatuída no art. 29 do Estatuto de Roma que prevê a imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional é constitucionalmente adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial em...

  • Lei de Imprensa Interpretada Pelos Tribunais

    Ozeias,Santos J.
    (430328)

    Este livro traz: Exceção da verdade; Habeas corpus; Direito de resposta; Informe publicitário; Publicação de notícia inverídica; Programação radiofônica; Notícia abreviada ou reduzida; Prescrição; Ofensa pela imprensa.

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • Consolidação da Jurisprudência do Tribunal...

    Mendes,Julio Eduardo
    (2884315)

    Este livro foi elaborado com o objetivo primordial de tornar célere a consulta e a localização da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O índice remissivo foi projetado para abranger toda a jurisprudência do C. TST, bem como as...

  • Edição antiga - No Tribunal do Júri - 5ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (4831125)

    Quem assina esta obra não é o penalista ou o processualista teórico, apenas, porque traz o trabalho, sobretudo, a rubrica do tribuno. De tribuno que começou ainda muito jovem a iluminar com seu talento o Júri que restava esquecido e, hoje, é...

  • Juizes e Infratores - O Tribunal Eclesiástico...

    Pires,Maria do Carmo
    (2576422)

    Apesar de haver diversos estudos sobre a Igreja no Brasil colonial, este trabalhou analisa em grande parte a atuação e o funcionamento de cinqüenta anos do Tribunal Eclesiástico do bispado de Mariana. A religiosidade mineira setecentista apresentou...

  • “Os Julga Um Tribunal, Os Condenamos Todos” -...

    Patallo,Marta
    (9938052)

    O processo de julgamento dos crimes acontecidos durante o terrorismo do Estado na Argentina é inédito e promove interesse internacional. O trabalho de Marta Patallo aprofunda, desde um olhar antropológico, e ao mesmo tempo incluindo muitos outros-...

  • Processo nos Tribunais Superiores

    Féres,Marcelo Andrade; Carvalho,Paulo Gustavo M.
    (1389507)

    De acordo com a EC n. 45/2004. A recente emenda constitucional que concretizou a aclamada Reforma do Judiciário, modificou drasticamente diversos dos temas afetos aos Tribunais Superiores. Apenas para ilustrar, entre outros, assinale-se a alteração...

  • Voz Humana - A Defesa Perante os Tribunais...

    Fernandes,Fernando Augusto
    (152892)

    O objetivo deste livro é contar a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República. A própria pesquisa foi alvo de repressão e censura, que acabou levando o autor à tribuna do Superior Tribunal Militar, palco da resistência...

  • Consenso Nas Decisões do Supremo Tribunal...

    Seta,Cristina Gomes Campos De
    (8889434)

    Os títulos já publicados, de grande aceitação no mercado, demonstram que este caminho é academicamente produtivo e que as descrições etnográficas, o trabalho de campo e, quando possível, a perspectiva comparativa contrastiva com outros países, são...

  • Tribunal Penal Internacional

    Goraieb,Elizabeth
    (4393570)

    A história da humanidade caminha entre luzes e sombras, avanços e retrocessos. A criação do Tribunal Penal Internacional representa um tributo a milhões de inocentes que perderam a vida ou foram vítimas de terríveis atrocidades que violam a dignidade...

    Produto indisponível

  • Tribunal Do Júri – A Íntima Convicção Dos...

    Goulart, Tamiris Schwinden
    (10504300)

    O presente livro analisa se, constituindo o Tribunal do Júri um órgão jurisdicional, mas também uma garantia fundamental, cláusula pétrea, não haveria de ser modificada a forma de realização dos respectivos julgamentos, precisamente no que atine a...

    Produto indisponível

  • Tribunal Penal Internacional - Possibilidades...

    Ambos,Kai; Japiassú,Carlos Eduardo Adriano; Vários Autores
    (183126)

    A obra contém, fundamentalmente, trabalhos relativos ao Tribunal Penal Internacional, mas também sobre outros temas relacionados com o Direito Penal Internacional, como, por exemplo, a construção de uma Parte Geral. Dessa maneira, pretende-se...

    Produto indisponível

  • Tribunal Penal Internacional

    Maia,Marrielle
    (462288)

    O presente livro deriva da tese de mestrado da autora, defendida no Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília no dia 15 de dezembro de 2000, onde teve como orientador o Professor Doutor Antônio Augusto Cançado Trindade.

    Produto indisponível

  • Tribunal Penal Internacional

    Choukr,Fauzi Hassan
    (451079)

    Esta obra é dedicada à análise das bases legais do recém-criado Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma.

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Tribunal do Júri - Teoria e...

    Campos, Walfredo Cunha
    (9206229)

    Este livro traz detalhada e minuciosa análise do rito do Júri, com a preocupação constante de buscar sua base e fundamento constitucionais, apontando, inclusive, aqueles artigos de lei do procedimento especial que colidem com a Constituição Federal.

    Produto indisponível

  • O Tribunal Penal Internacional - Comentários...

    Brant,Leonardo Nemer Caldeira; Steiner,Sylvia Helena
    (9243016)

    O presente livro coordenador pela juíza do Tribunal Penal Internacional e mestre em Direito Internacional, Dra. Sylvia Helena Steiner, e pelo professor, doutor em Direito Internacional e jurista adjunto na Corte Internacional, Dr. Leonardo Nemer,...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Para Os Concursos de Técnico...

    Azevedo,Marcelo André de; Salim,Alexandre
    (9332581)

    Conforme: - Julgamento histórico no HC 126.292 (Plenário do STF decide que a execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende a presunção de inocência): reflexos da execução provisória da pena na prescrição - Lei nº...

    Produto indisponível

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