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    De Lima,Renata Mantovani
    (6364169)

    Nos últimos anos, a justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos têm proporcionado importantes discussões, principalmente pelos diversos conflitos deflagrados no orbe. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os...

  • Jurisdição Constitucional e Participação...

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  • Os Tribunais Internacionais E A Realização Da...

    Trindade, Antonio Augusto Cancado
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    A presente obra, Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça, é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor, notável jurista e Juiz da Corte Internacional de Justiça, oferece aos leitores estudos absolutamente...

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    (8690381)

    Escrever é fácil; difícil é reflexionar o ponderável, persuadindo sem arrogância e afetação. Ao fazê – lo, a missão eleva o espírito e se transforma em arte. Muitos escrevem; poucos criam. Élcio e Suzi D’Angelo são artistas do pensamento reflexivo....

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • Os Tribunais Internacionais e A Realização da...

    Trindade,Antonio Augusto Cançado
    (8871229)

    Esta obra é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor nos oferece estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais, ao mesmo tempo que discute a...

  • Edição antiga - A Jurisprudência do Tribunal...

    Freitas, Gilberto Passos de
    (2650451)

    A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os...

  • Apostila - Tribunal de Justiça do Estado de...

    Solução,Editora
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    Língua PortuguesaOrtografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes e crases; formas de tratamento; pontuação; figuras de sintaxe; análise sintática; orações e seus termos;...

  • Direito e Justiça no Brasil Colonial - O...

    Webling,Arno; Webling,Maria José
    (152498)

    O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial, sobretudo quando da transferência da capital para o Rio de Janeiro....

  • O Tribunal de Justiça e A Implantação do...

    Cardoso,Denise Andrade
    (4898121)

    - A reforma do judiciário no Brasil- Administração e o Judiciário- Programa integrar

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    PANORAMA DO DESEMPENHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA...

    Lagrasta Neto,Caetano; Rezende Filho,Durval Augusto; Oliveira Neto,Jayme Martins de
    (5505581)

    O “Panorama do Desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo” mostra a evolução do maior tribunal de justiça do país, considerando o volume de processos distribuídos, a quantidade de sentenças proferidas, tendo em conta também a taxa de...

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  • A Jurisprudência do Tribunal De Justiça De...

    Freitas, Gilberto Passos de
    (1968002)

    Trata-se de uma coletânea de julgados, compreendendo decisões não apenas da mais alta Corte Estadual, mas, também, dos extintos Tribunais de Alçada, hoje unificados ao Tribunal de Justiça, que permitirá a consulta a todos os que atuam na área alcança...

  • Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça...

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  • Superior Tribunal De Justiça - Doutrina - Ed....

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    (2688906)

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    Vieira,Jair Lot
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    A Apostila TJPR Técnico Judiciário - Tribunal de Justiça do Paraná 2017 possui o conteúdo completo para sua aprovação.Língua PortuguesaMatemáticaNoções de direito e legislaçãoInformáticaAtualidades Testes e respostas de todas as matérias. Apostila...

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    (9654334)

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    (8164216)

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    (9110636)

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    Apostila Digital TJM-SP Tribunal de Justiça Militar - Escrevente Técnico Judiciário 2016. Estude de onde estiver e de forma prática através de seu smartphone, tablet ou notebook. Língua PortuguesaMatemáticaNoções de informáticaConhecimentos...

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