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Resultados para: tribunal penal internacional

17 produtos
  • Tribunal Penal Internacional

    Goraieb,Elizabeth
    (4393570)

    A história da humanidade caminha entre luzes e sombras, avanços e retrocessos. A criação do Tribunal Penal Internacional representa um tributo a milhões de inocentes que perderam a vida ou foram vítimas de terríveis atrocidades que violam a dignidade...

  • Tribunais Híbridos e Justiça Internacional...

    De Lima,Renata Mantovani
    (6364169)

    Nos últimos anos, a justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos têm proporcionado importantes discussões, principalmente pelos diversos conflitos deflagrados no orbe. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os...

  • Tribunal Penal Internacional - A...

    Fernandes,David Augusto
    (197242)

    Na esteira da criação do Tribunal Penal Internacional encontram-se alguns precedentes históricos, oportunamente aqui revelados, como o fato de o Direito Internacional Humanitário ter as suas raízes nas Conferências de Haia de 1899 e 1907. Vale...

  • Elementos da Soberania e do Tribunal Penal...

    Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (2003999)

    Com o título 'Elementos da Soberania e do Tribunal Penal Internacional', o autor procura demonstrar a ligação e pontos conflitantes entre o poder soberano e a Corte Internacional Criminal.

  • Imprescritibilidade Dos Crimes de Competência...

    Silva,Alex Xavier Santiago Da
    (9751705)

    Esta obra analisa se a previsão estatuída no art. 29 do Estatuto de Roma que prevê a imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional é constitucionalmente adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial em...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • e-book

    O Tribunal Penal Internacional frente ao...

    João Irineu de Resende Miranda
    (10168498)

    Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição internacional desta natureza são compatíveis com a soberania dos Estados. Destaca...

  • Genocídio e o Tribunal Penal Internacional...

    Paula,Luiz Augusto Módolo De
    (8115724)

    A presente obra analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, corte com sede na Tanzânia, criada sob os auspícios da ONU e encarregada de processar as pessoas responsáveis por sérias violações ao Direito Internacional Humanitário...

    Produto indisponível

  • O Tribunal Penal Internacional - A...

    Japiassu,Carlos Eduardo Adrian
    (141754)

    A presente obra discute o Direito Penal Internacional, que ganha força com a criação da jurisdição penal internacional permanente. Aborda as bases desse ramo do direito, as suas implicações no ordenamento protetivo ou apenas serve à dominação,...

    Produto indisponível

  • Tribunal Penal Internacional - Possibilidades...

    Ambos,Kai; Japiassú,Carlos Eduardo Adriano; Vários Autores
    (183126)

    A obra contém, fundamentalmente, trabalhos relativos ao Tribunal Penal Internacional, mas também sobre outros temas relacionados com o Direito Penal Internacional, como, por exemplo, a construção de uma Parte Geral. Dessa maneira, pretende-se...

    Produto indisponível

  • Os Direitos Humanos e A Violência Descrita...

    Béze ,Patricia Mothé Glioche
    (7033077)

    Trata-se de publicação de tese de doutorado da Professora Patricia Glioche, defendida na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A autora defendeu que os tratados internacionais de direitos humanos foram incorporados à...

    Produto indisponível

  • Tribunal Penal Internacional

    Choukr,Fauzi Hassan
    (451079)

    Esta obra é dedicada à análise das bases legais do recém-criado Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma.

    Produto indisponível

  • O Tribunal Penal Internacional - Comentários...

    Brant,Leonardo Nemer Caldeira; Steiner,Sylvia Helena
    (9243016)

    O presente livro coordenador pela juíza do Tribunal Penal Internacional e mestre em Direito Internacional, Dra. Sylvia Helena Steiner, e pelo professor, doutor em Direito Internacional e jurista adjunto na Corte Internacional, Dr. Leonardo Nemer,...

    Produto indisponível

  • Tribunal Penal Internacional

    Maia,Marrielle
    (462288)

    O presente livro deriva da tese de mestrado da autora, defendida no Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília no dia 15 de dezembro de 2000, onde teve como orientador o Professor Doutor Antônio Augusto Cançado Trindade.

    Produto indisponível

  • O Tribunal Penal Internacional - Col. Para...

    De Lima,Renata Mantovani; Brina,Marina Martins da Costa
    (1462446)

    A presente obra propõe-se a demonstrar a criação e os aspectos relativos do Tribunal Penal Internacional. Aborda o histórico de formação de uma jurisdição penal internacional, o processo de consolidação de um Tribunal Internacional Penal permanente,...

    Produto indisponível

  • Estatuto de Roma do Tribunal Penal...

    Carlota Pizarro de Almeida,José Manuel Vilal
    (1643573)

    Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e Textos Complementares

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  • (neo)soberania e Tribunal Penal Internacional

    Benvenutti de Castro,Cássio
    (3734995)

    A dignidade da pessoa humana ( e seus consectários: os direitos humanos ) fora compreendida como incipiente valor-síntese limitador da potestade estatal. Contemporaneamente, fomentou-se em vetor-meta, que legitima a relativização do conceito de...

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