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219 produtos
  • Tributação Federal No Agronegócio

    (9721932)

    O livro teve origem em Dissertação de Mestrado defendida pelo autor, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Com trabalho especificamente voltado ao segmento do agronegócio, o Autor, com suporte na sua vivência como advogado, satisfaz a essa...

  • Manual de Contabilidade e Tributação de...

    Lima,Iran Siqueira; Lopes,Alexsandro Broedel; Galdi,Fernando Caio
    (3528923)

    Este livro tem como objetivo oferecer uma abordagem integrada para o tratamento dos instrumentos financeiros e derivativos. O texto parte da filosofia de que os instrumentos financeiros somente podem ser adequadamente entendidos se houver...

    sob encomenda
  • Tributação no Agronegócio

    Borges,Eduardo de Carvalho
    (187566)

    A presente obra aborda assuntos como: IPI sobre o Açúcar - Alíquota de 18% - Ilegitimidade Reconhecida pela Intrução Normativa nº 67/98 - Pedido de Ressarcimento/ Compensação - Prazo Decadencial; A Tributação do Açúcar pelo IPI e o Princípio...

  • Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

    Silva,Felipe Ferreira
    (2621496)

    Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

  • Tributação Internacional e Planejamento...

    Joaquim Falcão; Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9296609)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais...

  • A Evolução Histórica da Teoria da Tributação

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (9854384)

    Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sistemas de extração de riqueza das maneiras mais brutais e seletivas que ocorreram durante os séculos XI e XVII e indo até os estudos sofisticados que...

  • Tributação Ambiental

    Modé,Fernando Magalhães
    (142832)

    O presente livro 'Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente' é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e...

  • Estudos de Tributação Internacional

    Murayama,Janssen; Saunders , Ana Paula; Gomes , Edgar Santos; Moreira , Francisco Lisboa
    (9412765)

    (…) Ao passarmos os olhos na lista de autores, notamos de plano a qualidade daqueles que contribuíram para este livro, assim como a presença de autores já consagrados, juntamente com jovens promessas da tributação internacional brasileira.Esta mescla...

  • A Tributação Internacional na Era Pós-Beps -...

    Gomes, Marcus Lívio; Schoueri, Luís Eduardo
    (9377799)

    A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e...

  • Tributação de Lucros Auferidos Por...

    Rocha,Sergio André
    (9411288)

    Sergio Andre Rocha é certamente uma das vozes mais autorizadas no Brasil a falar sobre tributação internacional em geral, incluindo em particular a tributação dos lucros de pessoas jurídicas sediadas no Brasil derivados dos resultados de suas...

  • Tributação na Origem e Destino - Tributos...

    Gassen,Valcir
    (4998621)

    Tributação na Origem e Destino - Tributos Sobre o Consumo e Processos De... - 2ª Ed. 2013

  • Tributação Das Seguradoras - Questões...

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Carneiro,Daniel Dix; Campelo De Rougemont Rangel ,Cristiano
    (7463139)

    “(...) O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico-fiscal que repousará sobre cada um dos seus textos, superando posições extremadas, ponderando o racionalismo crítico com os valores e regras...

  • Tributação Em Telecomunicações

    Filho, Antônio Reinaldo Rabelo; Lara, Daniela Silveira; De Lima, Maurício Rodrigues; Pinheiro, Vera Lígia Arenas
    (8868602)

    O incremento do campo de incidência da Condecine avulta, por certo, a relevância do tributo, demandando o seu estudo pormenorizado. A escassez de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema faz com que ainda impere elevada incerteza...

  • Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros...

    Nogueira, Julia de Menezes
    (9412799)

    A Autora traça as premissas metodológicas do constructivismo lógico-semântico no capítulo 1 e os princípios relacionados à atividade securitária, no capítulo 2. Em seguida, fez minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando...

  • Terceiro Setor e Tributação - Vol. 7

    Paes, José Eduardo Sabo
    (8205791)

    Esta obra está dividida em três partes: a primeira, composta por sete artigos, traz a temática Terceiro Setor; a segunda compõe-se de oito artigos que tratam do tema Tributação; e a terceira apresenta o relato dos eventos realizados pelo grupo. A...

  • Direito Tributário - Tributação Dos Mercados...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (3453687)

    A série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais é o quarto volume da série em...

  • Tributação & Telecomunicações

    Filho, Antonio Reinaldo Rabelo; Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado De
    (9381757)

    “Os serviços ofertados pelos provedores de informação na internet não se confundem com o de comunicação, tanto por razões técnicas (insuficiência para promover a comunicação com seu exclusivo aparato), como por expressa disposição legal (1°, do art....

  • Tributação E Concorrência - Série Doutrina...

    Silveira, Rodrigo Maito da
    (3682053)

    'Rodrigo Maito da Silveira encorpa aquele grupo de jovens juristas inconformados com os grilhões das velhas dogmáticas. A necessidade do estudo e da compreensão do Direito, a partir de parâmetros novos e multidisciplinares, inspirou este trabalho que...

  • Tributação no Comércio Eletrônico

    Braghetta,Daniela de Andrade
    (139567)

    Este livro trata de um tema que tem sido debatidos nos meios jurídicos: a tributação no comércio eletrônico. Contribui para a consolidação das construções dogmáticas, esclarecendo os interessados e levantando outras dúvidas relevantes para a expansão...

  • Tributação Sobre Renda - Vol. 2 - Série...

    Falcão, Joaquim
    (9379020)

    Este segundo volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos...

  • Tributação Sobre Renda - Vol. 1 - Série...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9379023)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Tributação no Setor Elétrico

    Vários Autores
    (2856091)

    Tributação no Setor Elétrico

  • Tributação - Democracia e Liberdade

    Grupenmacher, Betina Treiger
    (8020426)

    Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão, verifica-se nas reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais...

  • Tributação Internacional - Análise de Casos

    Freitas de Moraes Castro,Leonardo
    (3386354)

    A presente obra nasceu da ideia de se criar, no Brasil, uma nova forma de estudo do Direito Tributário, muito utilizada nos países de common law, sobretudo nos Estados Unidos da América, mas também em países europeus.A complexidade de muitos julgados...

  • Stock Options - Os Planos de Opções de Ações...

    Taborda Simões,Thiago
    (9412807)

    Os planos de opção de compra de ações Stock Options Plans são cada vez mais utilizados para remunerar e reter executivos e empregados. No Brasil, a Lei 6.404/1976 abordou o assunto de forma superficial, e somente no final de 2008 é que surgiu a...

  • Tributação Indireta Empresarial - Indústria,...

    Macedo,Alberto; Castro, Leonardo Freitas De Moraes E
    (9340323)

    Este livro trata de ICMS, de ISS e trata dessas contribuições, famosas contribuições, como a COFINS, a contribuição do PIS etc. Nas considerações que farei vou me limitar ao ICMS e ao ISS, de cuja elaboração legislativa participei ativamente em...

  • Contratos e Tributação - Noções Fundamentais

    JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (8871406)

    Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos...

  • Tributação Das Sociedades Cooperativas

    Castro, Guilherme Frederico De Figueiredo
    (9721930)

    Guilherme Frederico de Figueiredo Castro, consciente da dificuldade do funcionamento das cooperativas naquilo que tange a atividade de tributação, extrai conclusões interessantes quanto aos que lidam com essa matéria no dia a dia da experiência...

  • Tributação nos Mercados Financeiro e de...

    Torres,Heleno Taveira
    (175298)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

  • Direito Tributário - Tributação Internacional...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Mosquera,Roberto Quiroga; Zilveti,Fernando Aurelio
    (1800090)

    A Série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Tributação da Microempresa ( Me ) e da...

    Sotto, Debora
    (1852485)

    'Após dois anos de discussões no Poder Legislativo e intensa pressão de entidades da sociedade civil, foi editada, aos 15 de dezembro de 2006, a lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, dispondo, entre outras matérias, sobre o regime único de...

  • Tributação nas Telecomunicações

    Costa,Alcides J.; Outros
    (163004)

    No regime constitucional anterior ao da Constituição de 1988, competia à União tributar os serviços de comunicação, salvo os de natureza estritamente municipal (art. 21, VII, da EC no 27/85). A Constituição atual confere aos Estados e ao Distrito...

  • Tributação Internacional e dos Mercados...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Mosquera,Roberto Quiroga; Zilveti,Fernando Aurelio
    (187561)

    A obra está retratada na grade curricular da Escola de Direito, toda formulada a partir de cortes não mais essencialmente normativos (Código civil = direito civil; código penal = direito penal; código de processo civil = direito processual civil...

  • Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A...

    Montero, Carlos Eduardo Peralta
    (8047203)

    “O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do...

  • Segurança Jurídica Certeza do Direito e...

    Paulsen,Leandro
    (198368)

    A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A análise das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade como realizadoras da certeza do direito quanto à instituição de tributos,...

  • Tributação & Livre Concorrência

    Bomfim,Diego
    (3141480)

    Partindo de premissas bem fixadas e da aceitação das mudanças no perfil do Estado, este livro oferece ao leitor uma análise ampla das interações do princípio da livre concorrência com o exercício da competência tributária, desdobrando os limites...

  • Tributação No Estado Constitucional

    Kirchhhof, Paul
    (9394991)

    Esta obra envolve uma rara combinação: um autor fundamental escrevendo sobre um tema fundamental. Daí ser ela uma das poucas obras que conserva a sua importância e atualidade mesmo muito tempo depois de ter sido escrita.Seu autor, Paul Kirchhof, é...

  • Tributação das Cooperativas - 3ª Edição

    Becho,Renato Lopes
    (174404)

    Esta obra enfoca a tributação das cooperativas por vários tributos, como IR, as diversas Contribuições, o ICMS e o ISS, partindo do princípio da igualdade e apontando as diferenças existentes entre essas associações e as demais sociedades....

  • Tributação No Brasil do Século XXI

    Buffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De
    (8771084)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • Tributação Sobre o Comércio Exterior

    Folloni,André Parmo
    (175620)

    O presente livro oferece uma sistematização do Direito aplicável na tributação sobre as operações de importação e de exportação. Fornece conceitos fundamentais de Direito Tributário, de Direito Aduaneiro e de Direito Comunitário, realiza a análise...

  • Tributação e Direitos Fundamentais - Conforme...

    Meira, Liziane Angelotti; Gonet Branco,Paulo; De Barros Correira Neto,Celso
    (4236681)

    A Coleção Série IDP – Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussões...

  • Tributação do Setor Industrial - Série Gvlaw

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Rahai Canado,Vanessa
    (4269085)

    A Séria Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisas adotado pelo Programa de educação Executiva de Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais...

  • Tributação da Renda Imobiliária

    Lacaz Martins,Ricardo
    (3432644)

    Tributação da Renda Imobiliária

  • Tributação Internacional na Era Pós-Beps -...

    Gomes, Marcus Lívio; Schoueri, Luís Eduardo
    (9377800)

    A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e...

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