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  • A Evolução Histórica da Teoria da Tributação

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (9854384)

    Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sistemas de extração de riqueza das maneiras mais brutais e seletivas que ocorreram durante os séculos XI e XVII e indo até os estudos sofisticados que...

  • Manual de Contabilidade e Tributação de...

    Lima,Iran Siqueira; Lopes,Alexsandro Broedel; Galdi,Fernando Caio
    (3528923)

    Este livro tem como objetivo oferecer uma abordagem integrada para o tratamento dos instrumentos financeiros e derivativos. O texto parte da filosofia de que os instrumentos financeiros somente podem ser adequadamente entendidos se houver...

  • Tributação Federal No Agronegócio

    (9721932)

    O livro teve origem em Dissertação de Mestrado defendida pelo autor, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Com trabalho especificamente voltado ao segmento do agronegócio, o Autor, com suporte na sua vivência como advogado, satisfaz a essa...

  • Tributação Ambiental - a Proteção do Meio...

    Nieves,Fábio
    (4054730)

    '(...) Começou seu estudo com noções sobre o meio ambiente natural na Constituição. Focalizou o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de preservá-lo. Daí partiu o direito Tributário, que dele trata (...)...

  • Tributação das Cooperativas - 3ª Edição

    Becho,Renato Lopes
    (174404)

    Esta obra enfoca a tributação das cooperativas por vários tributos, como IR, as diversas Contribuições, o ICMS e o ISS, partindo do princípio da igualdade e apontando as diferenças existentes entre essas associações e as demais sociedades....

  • Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A...

    Montero, Carlos Eduardo Peralta
    (8047203)

    “O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do...

  • Tributação no Agronegócio

    Borges,Eduardo de Carvalho
    (187566)

    A presente obra aborda assuntos como: IPI sobre o Açúcar - Alíquota de 18% - Ilegitimidade Reconhecida pela Intrução Normativa nº 67/98 - Pedido de Ressarcimento/ Compensação - Prazo Decadencial; A Tributação do Açúcar pelo IPI e o Princípio...

  • Tributação Internacional - Análise de Casos

    Freitas de Moraes Castro,Leonardo
    (3386354)

    A presente obra nasceu da ideia de se criar, no Brasil, uma nova forma de estudo do Direito Tributário, muito utilizada nos países de common law, sobretudo nos Estados Unidos da América, mas também em países europeus.A complexidade de muitos julgados...

  • Direito Tributário - Tributação Dos Mercados...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (3453687)

    A série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais é o quarto volume da série em...

  • Estudos de Tributação Internacional

    Murayama,Janssen; Saunders , Ana Paula; Gomes , Edgar Santos; Moreira , Francisco Lisboa
    (9412765)

    (…) Ao passarmos os olhos na lista de autores, notamos de plano a qualidade daqueles que contribuíram para este livro, assim como a presença de autores já consagrados, juntamente com jovens promessas da tributação internacional brasileira.Esta mescla...

  • Tributação na Zona Franca de Manaus -...

    Furlan,Valeria C.p.
    (2575331)

    Tributação na Zona Franca de Manaus - Comemoração aos 40 Anos da Zfm

  • Operações Imobiliárias - Estruturação e...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Faria, Renato Viela
    (9371779)

    A coletânea de artigos enfeixados nesta obra traz uma grande contribuição ao mercado, por conter uma vasta e competente análise sobre as questões importantes do setor imobiliário.

  • Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

    Silva,Felipe Ferreira
    (2621496)

    Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

  • Tributação de Lucros Auferidos Por...

    Rocha, Sergio André
    (9411288)

    Sergio Andre Rocha é certamente uma das vozes mais autorizadas no Brasil a falar sobre tributação internacional em geral, incluindo em particular a tributação dos lucros de pessoas jurídicas sediadas no Brasil derivados dos resultados de suas...

  • Tributação Sobre Renda - Vol. 1 - Série...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9379023)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Tributação do Setor Industrial - Série Gvlaw

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Rahai Canado,Vanessa
    (4269085)

    A Séria Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisas adotado pelo Programa de educação Executiva de Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais...

  • Tributação da Renda Imobiliária

    Lacaz Martins,Ricardo
    (3432644)

    Tributação da Renda Imobiliária

  • Manual de Tributação No Mercado Financeiro

    RENATO REIS BATISTON; De Oliveira Bento,Paulo Marcelo; Macedo Malheiro,Rafael; Machado Castilho ,Ramon; Souza Coelho,Renato
    (3419217)

    Quais tributos incidem sobre as operações financeiras? O ganho de capital auferido em fundos de renda fixa sujeita-se à incidência de imposto de renda? O prazo da aplicação interfere na tributação? O que é mais interessante para o investidor? Existe...

    sob encomenda
  • Tributação No Estado Constitucional

    Kirchhhof, Paul
    (9394991)

    Esta obra envolve uma rara combinação: um autor fundamental escrevendo sobre um tema fundamental. Daí ser ela uma das poucas obras que conserva a sua importância e atualidade mesmo muito tempo depois de ter sido escrita.Seu autor, Paul Kirchhof, é...

  • Tributação no Setor Elétrico

    Vários Autores
    (2856091)

    Tributação no Setor Elétrico

  • Tributação Ambiental

    Modé,Fernando Magalhães
    (142832)

    O presente livro 'Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente' é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e...

  • Tributação e Dignidade Humana

    Buffon,Marciano
    (2632049)

    O livro analisa as possibilidades da tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequação da carga fiscal ao princípio da capacidade contributiva e da materialização dos direitos fundamentais...

  • Tributação Internacional - Análise de Casos -...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
    (8449931)

    “(...) Quando se leem os casos compilados nesta obra, percebe-se imediatamente a influência que podem também trazer em matéria de lege ferenda. Isto porque são iluminados os pontos controvertidos e possíveis soluções. São textos, todos eles, que...

  • Tributação Internacional - Análise de Casos -...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
    (8449983)

    “(...) Ao propor a análise crítica de casos de grande repercussão envolvendo temas essenciais e orgânicos ao Direito Tributário Internacional, com provocações que ressoam além do texto, contribui significativamente para a redução da lacuna de...

  • Tributação Sobre Patrimônio - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847173)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Tributação da Renda Das Pessoas Jurídicas No...

    José Roberto Afonso; Lukic , Melina Rocha
    (9377932)

    A presente obra examina a sistemática dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) no âmbito da tributação do lucro das empresas brasileiras pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). A proposta é tratar a matéria de forma inovadora, tendo em...

  • Tributação Internacional e Planejamento...

    Joaquim Falcão; Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9296609)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais...

  • Direito Fundamental A Uma Tributação Justa

    Mello,Elisabete Rosa de
    (5422183)

    A começar pelo título, a obra se distingue pela inovação temática. O primeiro capítulo desenvolve estudo dos tributos brasileiros durante as Constituições Republicanas brasileiras até a atual, para entender a trajetória evolutiva dos tributos e seu...

  • Tributação & Telecomunicações

    Filho, Antonio Reinaldo Rabelo; Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado De
    (9381757)

    “Os serviços ofertados pelos provedores de informação na internet não se confundem com o de comunicação, tanto por razões técnicas (insuficiência para promover a comunicação com seu exclusivo aparato), como por expressa disposição legal (1°, do art....

  • Tributação nos Mercados Financeiro e de...

    Torres, Heleno Taveira
    (175298)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

  • Finanças Públicas, Tributação e...

    Baleeiro,Aliomar; Pires, Adilson Rodrigues; Nascimento Netto , Agostinho Do
    (9216717)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Tributação da Microempresa ( Me ) e da...

    Sotto, Debora
    (1852485)

    'Após dois anos de discussões no Poder Legislativo e intensa pressão de entidades da sociedade civil, foi editada, aos 15 de dezembro de 2006, a lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, dispondo, entre outras matérias, sobre o regime único de...

  • Tributação Das Seguradoras - Questões...

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Carneiro,Daniel Dix; Campelo De Rougemont Rangel ,Cristiano
    (7463139)

    “(...) O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico-fiscal que repousará sobre cada um dos seus textos, superando posições extremadas, ponderando o racionalismo crítico com os valores e regras...

  • Tributação Internacional na Era Pós-Beps -...

    Gomes, Marcus Lívio; Schoueri, Luís Eduardo
    (9377800)

    A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e...

  • Tributação no Comércio Eletrônico

    Braghetta,Daniela de Andrade
    (139567)

    Este livro trata de um tema que tem sido debatidos nos meios jurídicos: a tributação no comércio eletrônico. Contribui para a consolidação das construções dogmáticas, esclarecendo os interessados e levantando outras dúvidas relevantes para a expansão...

  • Tributação nas Telecomunicações

    Costa,Alcides J.; Outros
    (163004)

    No regime constitucional anterior ao da Constituição de 1988, competia à União tributar os serviços de comunicação, salvo os de natureza estritamente municipal (art. 21, VII, da EC no 27/85). A Constituição atual confere aos Estados e ao Distrito...

  • Tributação Internacional da Renda - Série...

    Almeida,Carlos Otávio Ferreira De
    (8868705)

    Preocupada em prestigiar a geração de um ambiente adequado para investidores como mandamento constitucional, a presente obra surge em momento bastante oportuno. Servirá, é certo, de material importante para debates acadêmicos acerca da moldura...

  • Tributação & Livre Concorrência

    Bomfim,Diego
    (3141480)

    Partindo de premissas bem fixadas e da aceitação das mudanças no perfil do Estado, este livro oferece ao leitor uma análise ampla das interações do princípio da livre concorrência com o exercício da competência tributária, desdobrando os limites...

  • Tributação e Regulação Econômica

    Elali,André
    (1967524)

    'O tema das desigualdades regionais e seus reflexos em matéria tributária - guerra fiscal e incentivos - continuou a ser o foco de André Elali em outros trabalhos, o que, naturalmente, acabou por se refletir na sua escolha de tema para a dissertação...

  • Tributação do Câmbio

    Vita,Jonathan Barros
    (2608485)

    Tributação do Câmbio

  • e-book

    Tributação na Origem e Destino - Tributos...

    Gassen,Valcir
    (5988821)

    “Com muito rigor e cuidadosa atenção com a adequada delimitação conceitual e classificatória dos conceitos técnicos apresentados no texto, dignos da tradição do nosso Direito Tributário, bem como a sua contínua integração em contextos temáticos mais...

  • Stock Options - Os Planos de Opções de Ações...

    Taborda Simões,Thiago
    (9412807)

    Os planos de opção de compra de ações Stock Options Plans são cada vez mais utilizados para remunerar e reter executivos e empregados. No Brasil, a Lei 6.404/1976 abordou o assunto de forma superficial, e somente no final de 2008 é que surgiu a...

  • Tributação Sobre o Comércio Exterior

    Folloni,André Parmo
    (175620)

    O presente livro oferece uma sistematização do Direito aplicável na tributação sobre as operações de importação e de exportação. Fornece conceitos fundamentais de Direito Tributário, de Direito Aduaneiro e de Direito Comunitário, realiza a análise...

  • Princípios e Limites da Tributação

    Ferraz,Roberto
    (181890)

    Esta coletânea apresenta a colaboração de autores com diferentes nacionalidades, todos exprimindo suas impressões sobre os 'Princípios e Limites da Tributação'. Os princípios, ricos em conteúdo, mas de contornos difíceis de precisar, constituem...

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