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  • Tributação Federal No Agronegócio

    (9721932)

    O livro teve origem em Dissertação de Mestrado defendida pelo autor, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Com trabalho especificamente voltado ao segmento do agronegócio, o Autor, com suporte na sua vivência como advogado, satisfaz a essa...

  • Tributação Internacional e Planejamento...

    Joaquim Falcão; Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9296609)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais...

  • Tributação de Lucros Auferidos Por...

    Rocha, Sergio André
    (9411288)

    Sergio Andre Rocha é certamente uma das vozes mais autorizadas no Brasil a falar sobre tributação internacional em geral, incluindo em particular a tributação dos lucros de pessoas jurídicas sediadas no Brasil derivados dos resultados de suas...

  • Tributação & Telecomunicações

    Filho, Antonio Reinaldo Rabelo; Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado De
    (9381757)

    “Os serviços ofertados pelos provedores de informação na internet não se confundem com o de comunicação, tanto por razões técnicas (insuficiência para promover a comunicação com seu exclusivo aparato), como por expressa disposição legal (1°, do art....

  • Finanças Públicas, Tributação e...

    Baleeiro, Aliomar; Pires, Adilson Rodrigues; Nascimento Netto , Agostinho Do
    (9216717)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

    Silva,Felipe Ferreira
    (2621496)

    Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

  • Estudos de Tributação Internacional

    Murayama, Janssen; Saunders , Ana Paula; Gomes , Edgar Santos; Moreira , Francisco Lisboa
    (9412765)

    (…) Ao passarmos os olhos na lista de autores, notamos de plano a qualidade daqueles que contribuíram para este livro, assim como a presença de autores já consagrados, juntamente com jovens promessas da tributação internacional brasileira.Esta mescla...

  • Manual de Contabilidade e Tributação de...

    Lima,Iran Siqueira; Lopes,Alexsandro Broedel; Galdi,Fernando Caio
    (3528923)

    Este livro tem como objetivo oferecer uma abordagem integrada para o tratamento dos instrumentos financeiros e derivativos. O texto parte da filosofia de que os instrumentos financeiros somente podem ser adequadamente entendidos se houver...

  • Segurança Jurídica Certeza do Direito e...

    Paulsen, Leandro
    (198368)

    A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A análise das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade como realizadoras da certeza do direito quanto à instituição de tributos,...

  • Tributação no Agronegócio

    Borges,Eduardo de Carvalho
    (187566)

    A presente obra aborda assuntos como: IPI sobre o Açúcar - Alíquota de 18% - Ilegitimidade Reconhecida pela Intrução Normativa nº 67/98 - Pedido de Ressarcimento/ Compensação - Prazo Decadencial; A Tributação do Açúcar pelo IPI e o Princípio...

  • Tributação Internacional

    Rocha,Sérgio André
    (8868764)

    Com Comentários Sobre a Restrição à Dedutibilidade de Despesas Prevista no Artigo 26 da Lei nº 12.249 / 2010.

  • Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação,...

    Perin Junior,Ecio; Buranello,Renato; Passos Souza,André Ricardo
    (4889433)

    'Direito do Agronegócio - Vol. 2' é uma coletânea de textos com os seguintes temas: O capital humano, os riscos e a gestão do agronegócio; Economia das Crises e a Regulação do Mercado Financeiro; O Sistema Financeiro Internacional, o Incêndio e a...

  • Tributação No Estado Constitucional

    Kirchhhof, Paul
    (9394991)

    Esta obra envolve uma rara combinação: um autor fundamental escrevendo sobre um tema fundamental. Daí ser ela uma das poucas obras que conserva a sua importância e atualidade mesmo muito tempo depois de ter sido escrita.Seu autor, Paul Kirchhof, é...

  • Tributação nos Mercados Financeiro e de...

    Torres, Heleno Taveira
    (175298)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

  • Tributação Das Sociedades Cooperativas

    Castro, Guilherme Frederico De Figueiredo
    (9721930)

    Guilherme Frederico de Figueiredo Castro, consciente da dificuldade do funcionamento das cooperativas naquilo que tange a atividade de tributação, extrai conclusões interessantes quanto aos que lidam com essa matéria no dia a dia da experiência...

  • Tributação do Imposto de Renda da Atividade...

    Santos,Paulo Lenir dos
    (9231569)

    Este é um trabalho prático, desenvolvido com o fito de apoiar os profissionais, produtores rurais e auxiliares no contato e trato com a tributação da atividade rural. Examinamos neste livro a classificação das atividades, classificação da exploração,...

  • Tributação E Concorrência - Série Doutrina...

    Silveira, Rodrigo Maito da
    (3682053)

    'Rodrigo Maito da Silveira encorpa aquele grupo de jovens juristas inconformados com os grilhões das velhas dogmáticas. A necessidade do estudo e da compreensão do Direito, a partir de parâmetros novos e multidisciplinares, inspirou este trabalho que...

  • Tributação da Microempresa ( Me ) e da...

    Sotto, Debora
    (1852485)

    'Após dois anos de discussões no Poder Legislativo e intensa pressão de entidades da sociedade civil, foi editada, aos 15 de dezembro de 2006, a lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, dispondo, entre outras matérias, sobre o regime único de...

  • Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A...

    Montero, Carlos Eduardo Peralta
    (8047203)

    “O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do...

  • Tributação de Bens Digitais

    Carvalho, André Castro
    (2880811)

    Tributação de Bens Digitais

  • Tributação da Renda Imobiliária

    Lacaz Martins,Ricardo
    (3432644)

    Tributação da Renda Imobiliária

  • Teoria da Tributação e Tributação da Renda...

    Santos,João Victor Guedes
    (8868730)

    “Grande parte da doutrina brasileira deixou de lado o estudo das finanças públicas, sem considerar a fundamental importância que ela tem para perfeito entendimento do fenômeno tributário. Temas como eficiência, equidade, princípio do beneficio e...

  • Operações Imobiliárias - Estruturação e...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Faria, Renato Viela
    (9371779)

    A coletânea de artigos enfeixados nesta obra traz uma grande contribuição ao mercado, por conter uma vasta e competente análise sobre as questões importantes do setor imobiliário.

    sob encomenda
  • e-book

    Tributação e Legislação Logística

    Barsano, Paulo Roberto; Monte,Gerry Adriano; Filho,José Leme de Oliveira
    (7320630)

    O livro aborda os temas mais relevantes e atuais sobre tributação e legislação logística, como impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais (parafiscais), legislação logística, tributações federal,...

  • Tributação do Setor Industrial - Série Gvlaw

    Santi, Eurico Marcos Diniz de; Rahai Canado,Vanessa
    (4269085)

    A Séria Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisas adotado pelo Programa de educação Executiva de Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais...

  • Tributação dos Investimentos em Previdência...

    Gaudenzi,Patrícia Bressan Linhares
    (2537965)

    Tributação dos Investimentos em Previdência Complementar Privada

  • Tributação da Renda Das Pessoas Jurídicas No...

    José Roberto Afonso; Lukic , Melina Rocha
    (9377932)

    A presente obra examina a sistemática dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) no âmbito da tributação do lucro das empresas brasileiras pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). A proposta é tratar a matéria de forma inovadora, tendo em...

  • Tributação No Brasil do Século XXI

    Buffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De
    (8771084)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • Contratos e Tributação - Noções Fundamentais

    JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (8871406)

    Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos...

  • Tributação Ambiental - a Proteção do Meio...

    Nieves,Fábio
    (4054730)

    '(...) Começou seu estudo com noções sobre o meio ambiente natural na Constituição. Focalizou o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de preservá-lo. Daí partiu o direito Tributário, que dele trata (...)...

  • A Tributação Dos Royalties

    Marchetti Marcondes,Rafael
    (4626510)

    Há tempo não tínhamos uma obra tão completa, que analisasse de forma didática a incidência do imposto de renda sobre os pagamentos de royalties em decorrência da outorga de licença de uso de marcas e de patentes no Direito Tributário brasileiro. O...

  • Teoria do Sistema Jurídico - Direito,...

    Carvalho,Cristiano
    (167971)

    Este trabalho tem por objetivo estudar o direito enquanto sistema e a sua interação com outros subsistemas sociais. O objetivo de análise, o direito positivo, será enfocado pelas lentes da Teoria Geral dos Sistemas, entendia como a junção...

  • Tributação Ambiental

    Modé,Fernando Magalhães
    (142832)

    O presente livro 'Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente' é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e...

  • Tributação Sobre o Consumo - 1ª Ed. 2008

    Silva,Paulo Roberto Coimbra; Bernardes,Flávio Couto; Fonseca,Maria Juliana
    (2598752)

    'A unidade dos integrantes do grupo de pesquisa e o modelo de preparação da obra que temos a satisfação de aqui apresentar é a melhor evidência de que grupos qualificados, compostos por estudiosos sérios e dedicados, podem transformar a experiência...

  • Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação,...

    Souza,André Ricardo; Perin Junior,Ecio; Buranello,Renato Macedo
    (3413636)

     'Este livro busca analisar e aprofundar alguns aspectos da situação atual do agronegócio brasileiro, envolvendo tanto suas oportunidades no mercado mundial quanto seus problemas, em especial do ponto de vista jurídico.Procura também contribuir para...

  • Direito Tributário - Tributação Dos Mercados...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (3453687)

    A série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais é o quarto volume da série em...

  • Tributação Sobre o Comércio Exterior

    Folloni,André Parmo
    (175620)

    O presente livro oferece uma sistematização do Direito aplicável na tributação sobre as operações de importação e de exportação. Fornece conceitos fundamentais de Direito Tributário, de Direito Aduaneiro e de Direito Comunitário, realiza a análise...

  • Tributação Indireta Empresarial - Indústria,...

    Macedo,Alberto; Castro, Leonardo Freitas De Moraes E
    (9340323)

    Este livro trata de ICMS, de ISS e trata dessas contribuições, famosas contribuições, como a COFINS, a contribuição do PIS etc. Nas considerações que farei vou me limitar ao ICMS e ao ISS, de cuja elaboração legislativa participei ativamente em...

  • Tributação na Zona Franca de Manaus -...

    Furlan,Valeria C.p.
    (2575331)

    Tributação na Zona Franca de Manaus - Comemoração aos 40 Anos da Zfm

  • Tributação no Comércio Eletrônico

    Braghetta,Daniela de Andrade
    (139567)

    Este livro trata de um tema que tem sido debatidos nos meios jurídicos: a tributação no comércio eletrônico. Contribui para a consolidação das construções dogmáticas, esclarecendo os interessados e levantando outras dúvidas relevantes para a expansão...

  • Tributação Internacional - Análise de Casos

    Freitas de Moraes Castro,Leonardo
    (3386354)

    A presente obra nasceu da ideia de se criar, no Brasil, uma nova forma de estudo do Direito Tributário, muito utilizada nos países de common law, sobretudo nos Estados Unidos da América, mas também em países europeus.A complexidade de muitos julgados...

  • Tributação na Origem e Destino - Tributos...

    Gassen,Valcir
    (4998621)

    Tributação na Origem e Destino - Tributos Sobre o Consumo e Processos De... - 2ª Ed. 2013

  • Tributação e Previdência Complementar - o...

    Neto, Raul Lopes de Araújo
    (5123295)

    A estratégia econômica brasileira desde o início da década de 90 foi de impulsionar a carga tributária para manter o equilíbrio da política fiscal baseada na geração de emprego e no controle da inflação. Neste mesmo período, os crescimentos dos...

  • Tributação Em Telecomunicações

    Filho, Antônio Reinaldo Rabelo; Lara, Daniela Silveira; De Lima, Maurício Rodrigues; Pinheiro, Vera Lígia Arenas
    (8868602)

    O incremento do campo de incidência da Condecine avulta, por certo, a relevância do tributo, demandando o seu estudo pormenorizado. A escassez de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema faz com que ainda impere elevada incerteza...

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