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Resultados para: tributacao

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225 produtos
  • Tributação Sobre Patrimônio - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9847173)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Tributação Internacional da Renda - Série...

    Almeida,Carlos Otávio Ferreira De
    (8868705)

    Preocupada em prestigiar a geração de um ambiente adequado para investidores como mandamento constitucional, a presente obra surge em momento bastante oportuno. Servirá, é certo, de material importante para debates acadêmicos acerca da moldura...

  • Direito Tributário - Tributação Internacional...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Mosquera,Roberto Quiroga; Zilveti,Fernando Aurelio
    (1800090)

    A Série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Tributação de Bens Digitais

    Carvalho,André Castro
    (2880811)

    Tributação de Bens Digitais

  • Tributação da Microempresa ( Me ) e da...

    Sotto,Debora
    (1852485)

    'Após dois anos de discussões no Poder Legislativo e intensa pressão de entidades da sociedade civil, foi editada, aos 15 de dezembro de 2006, a lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, dispondo, entre outras matérias, sobre o regime único de...

  • Tributação e Regulação Econômica

    Elali,André
    (1967524)

    'O tema das desigualdades regionais e seus reflexos em matéria tributária - guerra fiscal e incentivos - continuou a ser o foco de André Elali em outros trabalhos, o que, naturalmente, acabou por se refletir na sua escolha de tema para a dissertação...

  • Tributação de Lucros Auferidos Por...

    Rocha,Sergio André
    (9411288)

    Sergio Andre Rocha é certamente uma das vozes mais autorizadas no Brasil a falar sobre tributação internacional em geral, incluindo em particular a tributação dos lucros de pessoas jurídicas sediadas no Brasil derivados dos resultados de suas...

  • Tributação nos Mercados Financeiro e de...

    Torres,Heleno Taveira
    (175298)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

  • Tributação dos Serviços de Comunicação

    Filho,Antônio Reinaldo Rabelo
    (2871390)

    Tributação dos Serviços de Comunicação

  • Tributação No Estado Constitucional

    Kirchhhof,Paul
    (9394991)

    Esta obra envolve uma rara combinação: um autor fundamental escrevendo sobre um tema fundamental. Daí ser ela uma das poucas obras que conserva a sua importância e atualidade mesmo muito tempo depois de ter sido escrita.Seu autor, Paul Kirchhof, é...

  • Direito Tributário - Tributação Empresarial -...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Zilveti,Fernando Aurelio; Toro,Carlos Eduardo Costa M. A.; Miguel,Carolina Romanini; Carvalho,Cassius Vinicius de
    (2612538)

    A Série GV Law se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Tributação & Telecomunicações

    Filho,Antonio Reinaldo Rabelo; Alves,Gustavo Baptista; Filho,Paulo Cesar Da Silva; Mendonça,Victor Furtado De
    (9381757)

    “Os serviços ofertados pelos provedores de informação na internet não se confundem com o de comunicação, tanto por razões técnicas (insuficiência para promover a comunicação com seu exclusivo aparato), como por expressa disposição legal (1°, do art....

  • Tributação Em Telecomunicações

    Filho,Antônio Reinaldo Rabelo; Lara,Daniela Silveira; De Lima,Maurício Rodrigues; Pinheiro,Vera Lígia Arenas
    (8868602)

    O incremento do campo de incidência da Condecine avulta, por certo, a relevância do tributo, demandando o seu estudo pormenorizado. A escassez de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema faz com que ainda impere elevada incerteza...

  • Direito Tributário - Três Modos de Pensar a...

    Caliendo,Paulo
    (2655045)

    Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada...

  • A Evolução Histórica da Teoria da Tributação

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (9854384)

    Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sistemas de extração de riqueza das maneiras mais brutais e seletivas que ocorreram durante os séculos XI e XVII e indo até os estudos sofisticados que...

  • Tributação e Contabilidade - Col. Insper

    Nunes,Renato
    (6205795)

    O presente texto origina-se de tese intitulada “Tributação e Contabilidade – Alguns Apontamentos sobre as Relações entre os Sistemas Jurídico e Contábil”, apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito do Estado,...

  • Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal

    Martins,Marcelo Guerra
    (3163364)

    Este livro busca estabelecer as bases de um modelo de tributação que corresponda à tão desejada justiça fiscal.Sob a inspiração de conceitos jurídicos e econômicos, o autor defende que qualquer sistema de tributação digno de uma democracia deve ser...

  • Estudos de Tributação Internacional

    Murayama,Janssen; Saunders ,Ana Paula; Gomes ,Edgar Santos; Moreira ,Francisco Lisboa
    (9412765)

    (…) Ao passarmos os olhos na lista de autores, notamos de plano a qualidade daqueles que contribuíram para este livro, assim como a presença de autores já consagrados, juntamente com jovens promessas da tributação internacional brasileira.Esta mescla...

  • Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

    Silva,Felipe Ferreira
    (2621496)

    Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

  • Tributação da Renda Das Pessoas Jurídicas No...

    José Roberto Afonso; Lukic ,Melina Rocha
    (9377932)

    A presente obra examina a sistemática dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) no âmbito da tributação do lucro das empresas brasileiras pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). A proposta é tratar a matéria de forma inovadora, tendo em...

  • Tributação nas Telecomunicações

    Costa,Alcides J.; Outros
    (163004)

    No regime constitucional anterior ao da Constituição de 1988, competia à União tributar os serviços de comunicação, salvo os de natureza estritamente municipal (art. 21, VII, da EC no 27/85). A Constituição atual confere aos Estados e ao Distrito...

  • Tributação e Financiamento da Saúde Pública

    Haber Neto,Michel
    (5554011)

    'Tributação e Financiamento da Saúde Pública', de Michel Haber Neto, prefaciado pelo professor Fernando Facury Scaff, trata dos seguintes temas: 1. Direitos Fundamentais, Receita Tributária e Gastos Públicos; 2. O Sistema Orçamentário e os...

  • Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A...

    Montero,Carlos Eduardo Peralta
    (8047203)

    “O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do...

  • Teoria do Sistema Jurídico - Direito,...

    Carvalho,Cristiano
    (167971)

    Este trabalho tem por objetivo estudar o direito enquanto sistema e a sua interação com outros subsistemas sociais. O objetivo de análise, o direito positivo, será enfocado pelas lentes da Teoria Geral dos Sistemas, entendia como a junção...

  • Tributação Internacional - Análise de Casos

    Freitas de Moraes Castro,Leonardo
    (3386354)

    A presente obra nasceu da ideia de se criar, no Brasil, uma nova forma de estudo do Direito Tributário, muito utilizada nos países de common law, sobretudo nos Estados Unidos da América, mas também em países europeus.A complexidade de muitos julgados...

  • Tributação Indireta Empresarial - Indústria,...

    Macedo,Alberto; Castro,Leonardo Freitas De Moraes E
    (9340323)

    Este livro trata de ICMS, de ISS e trata dessas contribuições, famosas contribuições, como a COFINS, a contribuição do PIS etc. Nas considerações que farei vou me limitar ao ICMS e ao ISS, de cuja elaboração legislativa participei ativamente em...

  • Tributação na Origem e Destino - Tributos...

    Gassen, Valcir
    (4998621)

    Tributação na Origem e Destino - Tributos Sobre o Consumo e Processos De... - 2ª Ed. 2013

  • Tributação no Comércio Eletrônico

    Braghetta,Daniela de Andrade
    (139567)

    Este livro trata de um tema que tem sido debatidos nos meios jurídicos: a tributação no comércio eletrônico. Contribui para a consolidação das construções dogmáticas, esclarecendo os interessados e levantando outras dúvidas relevantes para a expansão...

  • Tributação no Setor Elétrico

    Vários Autores
    (2856091)

    Tributação no Setor Elétrico

  • Tributação e Desenvolvimento - Homenagem Ao...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (3695712)

    Pensar Tributação e Desenvolvimento, linha de pesquisa que se adere ao eixo principal eleito pela escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV, implica colocar-se diante da seguinte pergunta: Como pode o direito colaborar no...

  • Tributação do Setor Industrial - Série Gvlaw

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Rahai Canado, Vanessa
    (4269085)

    A Séria Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisas adotado pelo Programa de educação Executiva de Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais...

  • Tributação do Comércio Eletrônico

    Barros,Rosa Maria Abreu
    (142610)

    O objetivo deste livro é discutir a tributação das atividades ligadas à internet, especificamente do chamado comércio eletrônico e dos serviços de provimento de acesso à rede. O leitor terá acesso a informações sobre a expansão do comércio eletrônico...

  • Tributação Das Securitizadoras De Títulos e...

    Fuso,Rafael Correia
    (9915928)

    Tributação das Securitizadoras de Títulos e Valores Mobiliários Seja o primeiro a avaliar este produtoA obra investiga os regimes tributários de apuração pelo lucro real e lucro presumido, que compõem a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da...

  • Tributação No Brasil do Século XXI

    Buffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De
    (8771084)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • Tributação e Previdência Complementar - o...

    Neto,Raul Lopes de Araújo
    (5123295)

    A estratégia econômica brasileira desde o início da década de 90 foi de impulsionar a carga tributária para manter o equilíbrio da política fiscal baseada na geração de emprego e no controle da inflação. Neste mesmo período, os crescimentos dos...

  • Tributação e Dignidade Humana

    Buffon,Marciano
    (2632049)

    O livro analisa as possibilidades da tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequação da carga fiscal ao princípio da capacidade contributiva e da materialização dos direitos fundamentais...

  • Tributação Ambiental

    Modé,Fernando Magalhães
    (142832)

    O presente livro 'Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente' é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e...

  • Panorama Constitucional da Tributação Das...

    Valle,Gustavo Henrique Moreira do
    (5122918)

    O cooperativismo é essencial para a economia mundial, sendo responsável pela inclusão social de um sem número de pessoas ao redor do globo. Contudo, no Brasil, o cooperativismo ainda encontra grandes dificuldades para a sua consolidação, sendo uma...

  • O ICMS E A Tributação Do Download De...

    Thiago Abiatar Lopes Amaral
    (10259758)

    Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil.A presente...

  • Tributação e Fazenda Pública

    Castro,Eduardo Moreira Lima Rodrigues De
    (9255221)

    O tema dos meios alternativos de cobrança de tributos está entre os mais debatidos nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, sobretudo após recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em que se...

  • Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros...

    Nogueira,Julia de Menezes
    (9412799)

    A Autora traça as premissas metodológicas do constructivismo lógico-semântico no capítulo 1 e os princípios relacionados à atividade securitária, no capítulo 2. Em seguida, fez minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando...

  • Tributação Indireta No Direito Brasileiro

    Machado,Hugo de Brito; Pinto,Adriano; Melo,Álisson José Maia
    (4571926)

    Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido d comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao...

  • Tributação & Livre Concorrência

    Bomfim,Diego
    (3141480)

    Partindo de premissas bem fixadas e da aceitação das mudanças no perfil do Estado, este livro oferece ao leitor uma análise ampla das interações do princípio da livre concorrência com o exercício da competência tributária, desdobrando os limites...

  • Contratos e Tributação - Noções Fundamentais

    JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (8871406)

    Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos...

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