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  • Tributação Federal No Agronegócio

    (9721932)

    O livro teve origem em Dissertação de Mestrado defendida pelo autor, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Com trabalho especificamente voltado ao segmento do agronegócio, o Autor, com suporte na sua vivência como advogado, satisfaz a essa...

  • Terceiro Setor e Tributação - Vol. 7

    Paes,José Eduardo Sabo
    (8205791)

    Esta obra está dividida em três partes: a primeira, composta por sete artigos, traz a temática Terceiro Setor; a segunda compõe-se de oito artigos que tratam do tema Tributação; e a terceira apresenta o relato dos eventos realizados pelo grupo.A...

  • Tributação no Agronegócio

    Borges,Eduardo de Carvalho
    (187566)

    A presente obra aborda assuntos como: IPI sobre o Açúcar - Alíquota de 18% - Ilegitimidade Reconhecida pela Intrução Normativa nº 67/98 - Pedido de Ressarcimento/ Compensação - Prazo Decadencial; A Tributação do Açúcar pelo IPI e o Princípio...

  • Tributação Indireta Empresarial - Indústria,...

    Macedo,Alberto; Castro,Leonardo Freitas De Moraes E
    (9340323)

    Este livro trata de ICMS, de ISS e trata dessas contribuições, famosas contribuições, como a COFINS, a contribuição do PIS etc. Nas considerações que farei vou me limitar ao ICMS e ao ISS, de cuja elaboração legislativa participei ativamente em...

  • Direito Tributário - Tributação Empresarial -...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Zilveti,Fernando Aurelio; Toro,Carlos Eduardo Costa M. A.; Miguel,Carolina Romanini; Carvalho,Cassius Vinicius de
    (2612538)

    A Série GV Law se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Tributação e Dignidade Humana

    Buffon,Marciano
    (2632049)

    O livro analisa as possibilidades da tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequação da carga fiscal ao princípio da capacidade contributiva e da materialização dos direitos fundamentais...

  • Direito Tributário - Tributação Dos Mercados...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (3453687)

    A série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais é o quarto volume da série em...

  • Tributação de Lucros Auferidos Por...

    Rocha,Sergio André
    (9411288)

    Sergio Andre Rocha é certamente uma das vozes mais autorizadas no Brasil a falar sobre tributação internacional em geral, incluindo em particular a tributação dos lucros de pessoas jurídicas sediadas no Brasil derivados dos resultados de suas...

  • Tributação Internacional e Planejamento...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9296609)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais...

  • Tributação da Renda Imobiliária

    Lacaz Martins,Ricardo
    (3432644)

    Tributação da Renda Imobiliária

  • Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

    Silva,Felipe Ferreira
    (2621496)

    Tributação no Futebol - Clubes e Atletas

  • Tributação Das Seguradoras - Questões...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Carneiro,Daniel Dix; Campelo De Rougemont Rangel ,Cristiano
    (7463139)

    “(...) O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico-fiscal que repousará sobre cada um dos seus textos, superando posições extremadas, ponderando o racionalismo crítico com os valores e regras...

  • Tributação na Origem e Destino - Tributos...

    Gassen,Valcir
    (4998621)

    Tributação na Origem e Destino - Tributos Sobre o Consumo e Processos De... - 2ª Ed. 2013

  • A Evolução Histórica da Teoria da Tributação

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (9854384)

    Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sistemas de extração de riqueza das maneiras mais brutais e seletivas que ocorreram durante os séculos XI e XVII e indo até os estudos sofisticados que...

  • Contratos e Tributação - Noções Fundamentais

    JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (8871406)

    Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos...

  • Tributação No Estado Constitucional

    Kirchhhof,Paul
    (9394991)

    Esta obra envolve uma rara combinação: um autor fundamental escrevendo sobre um tema fundamental. Daí ser ela uma das poucas obras que conserva a sua importância e atualidade mesmo muito tempo depois de ter sido escrita.Seu autor, Paul Kirchhof, é...

  • Administração Pública e Tributação No Brasil...

    Holanda, Marcus Mauricius; Coelho Da Silva Filho,Arnaldo; Mendonça,Maria Lírida Calou De Araújo E
    (9920865)

    O presente livro é resultado de um esforço contínuo dos membros componentes do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT), criado e coordenado pela Profª. Drª. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, e que conta,...

  • Tributação & Telecomunicações

    Filho,Antonio Reinaldo Rabelo; Alves,Gustavo Baptista; Filho,Paulo Cesar Da Silva; Mendonça,Victor Furtado De
    (9381757)

    “Os serviços ofertados pelos provedores de informação na internet não se confundem com o de comunicação, tanto por razões técnicas (insuficiência para promover a comunicação com seu exclusivo aparato), como por expressa disposição legal (1°, do art....

  • Tributação Internacional - Análise de Casos -...

    Castro,Leonardo Freitas de Moraes e
    (8449931)

    “(...) Quando se leem os casos compilados nesta obra, percebe-se imediatamente a influência que podem também trazer em matéria de lege ferenda. Isto porque são iluminados os pontos controvertidos e possíveis soluções. São textos, todos eles, que...

  • Operações Imobiliárias - Estruturação e...

    Castro,Leonardo Freitas de Moraes e; Faria,Renato Viela

    (1)

    (9371779)

    A coletânea de artigos enfeixados nesta obra traz uma grande contribuição ao mercado, por conter uma vasta e competente análise sobre as questões importantes do setor imobiliário.

    sob encomenda
  • Tributação do Imposto de Renda da Atividade...

    Santos,Paulo Lenir dos
    (9231569)

    Este é um trabalho prático, desenvolvido com o fito de apoiar os profissionais, produtores rurais e auxiliares no contato e trato com a tributação da atividade rural. Examinamos neste livro a classificação das atividades, classificação da exploração,...

  • e-book

    Operações imobiliárias - Estruturação e...

    Castro,Leonardo; RENATO FARIA
    (9372174)

    O avanço do ritmo e da complexidade de como as operações e transações imobiliárias foram executadas nos últimos anos obrigou os principais players a buscar soluções cada vez mais dinâmicas, fazendo surgir muitas dúvidas que antes não existiam.Qual a...

  • Stock Options - Os Planos de Opções de Ações...

    Taborda Simões,Thiago
    (9412807)

    Os planos de opção de compra de ações Stock Options Plans são cada vez mais utilizados para remunerar e reter executivos e empregados. No Brasil, a Lei 6.404/1976 abordou o assunto de forma superficial, e somente no final de 2008 é que surgiu a...

  • Tributação da Microempresa ( Me ) e da...

    Sotto,Debora
    (1852485)

    'Após dois anos de discussões no Poder Legislativo e intensa pressão de entidades da sociedade civil, foi editada, aos 15 de dezembro de 2006, a lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, dispondo, entre outras matérias, sobre o regime único de...

  • Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A...

    Montero,Carlos Eduardo Peralta
    (8047203)

    “O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do...

  • Tributação Sobre Patrimônio - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847173)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Tributação na Zona Franca de Manaus -...

    Furlan,Valeria C.p.
    (2575331)

    Tributação na Zona Franca de Manaus - Comemoração aos 40 Anos da Zfm

  • Tributação nas Telecomunicações

    Costa,Alcides J.; Outros
    (163004)

    No regime constitucional anterior ao da Constituição de 1988, competia à União tributar os serviços de comunicação, salvo os de natureza estritamente municipal (art. 21, VII, da EC no 27/85). A Constituição atual confere aos Estados e ao Distrito...

  • Tributação No Brasil do Século XXI

    Buffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De
    (8771084)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • Tributação Em Telecomunicações

    Filho,Antônio Reinaldo Rabelo; Lara,Daniela Silveira; De Lima,Maurício Rodrigues; Pinheiro,Vera Lígia Arenas
    (8868602)

    O incremento do campo de incidência da Condecine avulta, por certo, a relevância do tributo, demandando o seu estudo pormenorizado. A escassez de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema faz com que ainda impere elevada incerteza...

  • Tributação e Previdência Complementar - o...

    Neto, Raul Lopes de Araújo
    (5123295)

    A estratégia econômica brasileira desde o início da década de 90 foi de impulsionar a carga tributária para manter o equilíbrio da política fiscal baseada na geração de emprego e no controle da inflação. Neste mesmo período, os crescimentos dos...

  • e-book

    SÉRIE IDP - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS...

    Meira,Liziane Angelotti; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO; Correia Neto,Celso De Barros
    (4258056)

    DOI:10.11117/9788502180918A Coleção Série IDP Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este...

  • Tributação e Direitos Fundamentais - Conforme...

    Meira,Liziane Angelotti; Gonet Branco,Paulo; De Barros Correira Neto,Celso
    (4236681)

    A Coleção Série IDP – Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussões...

  • Tributação nos Mercados Financeiro e de...

    Torres,Heleno Taveira
    (175298)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

  • Tributação Das Sociedades Cooperativas

    Castro, Guilherme Frederico De Figueiredo
    (9721930)

    Guilherme Frederico de Figueiredo Castro, consciente da dificuldade do funcionamento das cooperativas naquilo que tange a atividade de tributação, extrai conclusões interessantes quanto aos que lidam com essa matéria no dia a dia da experiência...

  • Tributação do Setor Industrial - Série Gvlaw

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Rahai Canado,Vanessa
    (4269085)

    A Séria Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisas adotado pelo Programa de educação Executiva de Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais...

  • Tributação no Setor Elétrico

    Vários Autores
    (2856091)

    Tributação no Setor Elétrico

  • A Tributação Dos Serviços de Comunicação - 2ª...

    Moreira,André Mendes
    (9325046)

    A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN).Assim, em primeiro lugar, apresenta o panorama...

  • Tributação de Bens Digitais

    Carvalho,André Castro
    (2880811)

    Tributação de Bens Digitais

  • Tributação e Desenvolvimento - Homenagem Ao...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (3695712)

    Pensar Tributação e Desenvolvimento, linha de pesquisa que se adere ao eixo principal eleito pela escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV, implica colocar-se diante da seguinte pergunta: Como pode o direito colaborar no...

  • Tributação e Financiamento da Saúde Pública

    Haber Neto,Michel
    (5554011)

    'Tributação e Financiamento da Saúde Pública', de Michel Haber Neto, prefaciado pelo professor Fernando Facury Scaff, trata dos seguintes temas: 1. Direitos Fundamentais, Receita Tributária e Gastos Públicos; 2. O Sistema Orçamentário e os...

  • A Tributação Dos Royalties

    Marchetti Marcondes,Rafael
    (4626510)

    Há tempo não tínhamos uma obra tão completa, que analisasse de forma didática a incidência do imposto de renda sobre os pagamentos de royalties em decorrência da outorga de licença de uso de marcas e de patentes no Direito Tributário brasileiro. O...

  • Tributação dos Lucros das Controladas e...

    Maciel,Taísa Oliveira
    (1573657)

    Analisa a norma do art. 74 da MP nº 2.158-35/2001, que instituiu no Brasil o regime de tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras (TLCE), também conhecido como legislação CFC, Controlled Foreign corporations Legislation, CFC...

  • Princípios e Limites da Tributação

    Ferraz,Roberto
    (181890)

    Esta coletânea apresenta a colaboração de autores com diferentes nacionalidades, todos exprimindo suas impressões sobre os 'Princípios e Limites da Tributação'. Os princípios, ricos em conteúdo, mas de contornos difíceis de precisar, constituem...

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