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  • A Tributação Internacional na Era Pós- Beps -...

    Gomes,Marcus Lívio; Schoueri,Luís Eduardo
    (9377801)

    A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e...

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    Operações imobiliárias - Estruturação e...

    Castro,Leonardo; Faria,Renato
    (9372174)

    O avanço do ritmo e da complexidade de como as operações e transações imobiliárias foram executadas nos últimos anos obrigou os principais players a buscar soluções cada vez mais dinâmicas, fazendo surgir muitas dúvidas que antes não existiam.Qual a...

  • Tributação de Bens Digitais

    Carvalho,André Castro
    (2880811)

    Tributação de Bens Digitais

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    Tributação e Legislação Logística

    Barsano,Paulo Roberto; Monte,Gerry Adriano; Filho,José Leme de Oliveira
    (7320630)

    O livro aborda os temas mais relevantes e atuais sobre tributação e legislação logística, como impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais (parafiscais), legislação logística, tributações federal,...

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    Tributação na Origem e Destino - Tributos...

    Gassen,Valcir
    (5988821)

    “Com muito rigor e cuidadosa atenção com a adequada delimitação conceitual e classificatória dos conceitos técnicos apresentados no texto, dignos da tradição do nosso Direito Tributário, bem como a sua contínua integração em contextos temáticos mais...

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    Direito Tributário - Tributação Dos Mercados...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (3692216)

    A série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais é o quarto volume da série em...

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    Tributação do Setor Industrial - Série Gvlaw

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Rahai Canado,Vanessa
    (5173319)

    A Séria Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisas adotado pelo Programa de educação Executiva de Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais...

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    TRIBUTAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI

    Buffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De
    (8868839)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

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    SÉRIE GVLAW - DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTAÇÃO...

    CARLOS EDUARDO COSTA MONTE ALE; CAROLINA ROMANINI MIGUEL; CASSIUS VINÍCIUS DE CARVALHO; ELIDIE VESARO PALMA; JULIO MARIA DE OLIVEIRA; MARCO AURÉLIO GRECO; FERNANDO AURELIO ZILVETI; MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES; MAURÍCIO BARROS; MÔNICA PEREIRA COELHO; MARCIO ROBERTO SIMÕES GONCALVE
    (4059620)

    A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

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    SÉRIE IDP - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS...

    Meira,Liziane Angelotti; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO; Correia Neto,Celso De Barros
    (4258056)

    DOI:10.11117/9788502180918A Coleção Série IDP Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este...

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    Tributação socioambiental

    Deud,Maria Luiza Bello
    (9521672)

    A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do direito ambiental constitucionalmente previsto, bem como para concretizar o...

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    Terceiro Setor e Tributação - Vol. 7

    (8208071)

    Esta obra está dividida em três partes: a primeira, composta por sete artigos, traz a temática Terceiro Setor; a segunda compõe-se de oito artigos que tratam do tema Tributação; e a terceira apresenta o relato dos eventos realizados pelo grupo. A...

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    Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento

    Tupiassu,Lise
    (9255125)

    O conteúdo desta obra se concentra, na tríade: direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Por meio das...

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    Tributação das Empresas em Angola - O Imposto...

    Paula Rosado Pereira
    (9404397)

    INDICE (RESUMIDO) I. INTRODUC?O II. O NOVO CODIGO DO IMPOSTO INDUSTRIAL III. O ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES IV. O NOVO REGIME DE INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA BIBLIOGRAFIA ANEXOS

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    SÉRIE GVLAW - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tributação...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; GUSTAVO DA SILVA AMARAL; VANESSA RAHAL CANADO (COORD.)
    (3435621)

    SÉRIE GVLAW - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tributação do Setor Comercial - 1ª edição

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    DIREITO TRIBUTÁRIO TRÊS MODOS DE PENSAR A...

    Caliendo,Paulo
    (6325450)

    Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada...

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    A Tributação do Comércio Eletrónico nos...

    Almeida,Daniel Freire e
    (8889989)

    ?O comércio eletrónico teve o mérito de ultrapassar ?naturalmente? as fronteiras nacionais. Por muito que estas estejam esbatidas, ainda têm um peso importante nas representações individuais e colectivas, separando culturas, economias e sistemas...

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    A Tributação Turística Municipal

    Ricardo Morgado
    (9862215)

    O crescimento económico do setor do turismo levou as autarquias locais a ponderá-lo como possível fonte de obtenção de receita, justificada como compensação dos custos municipais com a atividade turística.Após de fazer uma resenha do sistema fiscal...

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    A Tributação dos Rendimentos Empresariais em...

    Fernandes, Abel L. Costa; Carmo, José Dinis
    (7459790)

    A presente obra analisa os efeitos e o comportamento dos agentes económicos em Portugal face ao aumento da carga fiscal em geral e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) em particular. Apresenta e ilustra, de forma detalhada, os...

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    O Regime Brasileiro de Tributação da Renda em...

    Filho,Marco Antonio Marinelli
    (9430788)

    O regime de tributação em bases universais foi positivado pela Lei nº 12.973 de 2014 – mais especificamente, por seus artigos 76 a 91. A universalidade como política tributária já existia no Direito Brasileiro. Com o novo regime, porém, houve a...

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    O Adicional ao IMI e a Tributação Pessoal do...

    Pires,José Maria Fernandes
    (9726586)

    O Adicional ao IMI (AIMI) é um tributo inovador na ordem tributária portuguesa, porque se trata do primeiro tributo pessoal sobre o património, apesar do seu caráter parcial. Este livro analisa, de forma pormenorizada, o seu regime jurídico, bem como...

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