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Resultados para: tributacao ambiental

14 produtos
  • Tributação Ambiental – 2017

    Gomes,Daniela; Knob,Natália Gomes
    (9960888)

    Nesta obra o leitor vai encontrar uma análise acerca da possibilidade de utilização da extrafiscalidade dos tributos visando a concretização dos fins ambientais insculpidos no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, verifica-se a...

  • Tributação e Sustentabilidade Ambiental

    Ribeiro,Ricardo Lodi; Carli,Ana Alice de; Costa,Leonardo De Andrade De
    (8890203)

    Se, por um lado, o desenvolvimento econômico é requisito da modernidade e da paz social, por outro, os recursos naturais necessários à sua realização são exauríveis e finitos, o que impõe ações efetivas para proteção e preservação dos elementos...

  • Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A...

    Montero,Carlos Eduardo Peralta
    (8047203)

    “O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do...

  • Tributação Ambiental - A Utilização de...

    Tupiassu,Lise Vieira da Costa
    (1460638)

    Partindo do pressuposto de que as funções do Estado estão estreitamente ligadas à concepção histórica de Direitos Humanos, admite-se a realização da liberdade substancial como objetivo das ações estatais na atualidade, tendo como um de seus aspectos...

  • Tributação Ambiental - a Proteção do Meio...

    Nieves,Fábio
    (4054730)

    '(...) Começou seu estudo com noções sobre o meio ambiente natural na Constituição. Focalizou o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de preservá-lo. Daí partiu o direito Tributário, que dele trata (...)...

  • Tributação Ambiental

    Borges,Felipe Garcia Lisboa
    (9918821)

    A taxa verde é uma espécie de tributo vinculado a uma prestação estatal e que aspira à internalização das externalidades ambientais negativas, na medida em que elas foram produzidas pelo agente causador. Ocorre que a utilização das taxas verdes deve...

  • Tributação Ambiental

    Modé,Fernando Magalhães
    (142832)

    O presente livro 'Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente' é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e...

  • Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação,...

    Souza,André Ricardo; Perin Junior,Ecio; Buranello,Renato Macedo
    (3413636)

     'Este livro busca analisar e aprofundar alguns aspectos da situação atual do agronegócio brasileiro, envolvendo tanto suas oportunidades no mercado mundial quanto seus problemas, em especial do ponto de vista jurídico.Procura também contribuir para...

  • Tributação & Meio Ambiente - Livro 2 - Col....

    Marins,James
    (121711)

    Esta coleção trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributário, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento...

  • e-book

    Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento

    Tupiassu,Lise
    (9255125)

    O conteúdo desta obra se concentra, na tríade: direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Por meio das...

  • Tributação e Meio Ambiente

    Souza,Jorge Henrique de Oliveira
    (2654426)

    A presente obra tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributarias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como...

    Produto indisponível

  • Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento

    Tupiassu,Lise
    (9247250)

    O conteúdo desta obra se concentra, na tríade: direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Por meio das...

    Produto indisponível

  • Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação,...

    Perin Junior,Ecio; Buranello,Renato; Passos Souza,André Ricardo
    (4889433)

    'Direito do Agronegócio - Vol. 2' é uma coletânea de textos com os seguintes temas: O capital humano, os riscos e a gestão do agronegócio; Economia das Crises e a Regulação do Mercado Financeiro; O Sistema Financeiro Internacional, o Incêndio e a...

    Produto indisponível

  • Os Municípios e a Tributação Ambiental

    Reali,Darcí
    (1574935)

    Os tributos municipais podem ser úteis para a indução da melhoria do meio ambiente? Que possibilidades concretasde oneração e desoneração tributárias podem ser implementadas? Quais os tributos municipais que servem a essa causa, no seu carácter...

    Produto indisponível

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