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Resultados para: tributario fabio

43 produtos
  • Holding Familiar - Visão Jurídica do...

    Silva, Fabio Pereira Da; Rossi, Alexandre Alves
    (9428583)

    Neste livro, os autores se dedicaram a apresentar passo a passo a constituição de uma holding familiar – empresa especialmente formada para reunir outras empresas ou bens pertencentes a um mesmo controlador – demonstrando que ela não só minimiza os...

  • Direito Tributário e Educação

    Martins,Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães; Calcini,Fábio Pallaretti
    (4891458)

    A Constituição Federal, em seu art. 205, enuncia claramente que: “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo...

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo, Fabio Soares de
    (9753457)

    Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de...

  • Planejamento Tributário e Autonomia Privada -...

    Bozza,Fábio Piovesan
    (8889864)

    A doutrina sempre teve uma visão razoavelmente uniforme em torno dos limites do planejamento fiscal. É bom notar a palavra limite, que evoca dois aspectos: 1) há um direito ao planejamento tributário, direito este que encontra embasamento na própria...

  • Essencialidade Tributária

    Canazaro,Fábio
    (8240785)

    O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua...

  • Modulação Em Matéria Tributária

    Andrade,Fábio Martins de
    (3427503)

    A respeito de Modulação em Matéria Tributária: O Argumento Pragmático ou Consequencialista de Cunho Econômico e as Decisões do STF, de Fábio Martins de Andrade, Misabel Abreu Machado Derzi diz: “Por sua excelência, este livro não configura apenas...

  • Imposto Sobre A Renda da Pessoa Jurídica e...

    Calcini,Fábio Pallaretti; Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8868806)

    A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

  • e-book

    Holding Familiar: visão jurídica do...

    Silva, Fabio Pereira Da
    (9214350)

    Os autores foram muito generosos com os leitores. Deixando de lado os aspectos teóricos e, talvez, cansativos, eles foram direto ao ponto: como criar uma holding familiar.Dando ênfase às questões de ordem prática, ensinam como encaminhar o...

  • Garantias Dos Contribuintes No Sistema...

    Gomes, Fabio Luiz; Almeida, Daniel Freire e; Catarino, João Ricardo
    (4288453)

    A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em discussão e contribuindo para o aprimoramento dos direitos dos contribuintes nas sociedades brasileira, portuguesa e internacional. Saindo do foco...

  • A Retenção na Fonte Como Obrigação - Col....

    Ibrahim, Fábio Zambitte
    (2121809)

    A retenção na fonte, usualmente qualificada como forma de substituição tributária, tem sido amplamente utilizada no custeio previdenciário, permitindo simplificação e maior eficiência na arrecadação.Não obstante, o instituto tem escasso...

  • Definição de Insumos Para Apropriação de...

    Oliveira,Fabio Rodrigues de
    (7565149)

    Em 2002 foi instituída a não comutatividade das contribuição sociais. O modelo adotado para dar efetividade a esta técnica, no entanto, foi diverso daquele empregado aos demais tributos brasileiros, baseados no Método de Crédito do Tributo. Aliada a...

  • Tributação Ambiental - a Proteção do Meio...

    Nieves,Fábio
    (4054730)

    '(...) Começou seu estudo com noções sobre o meio ambiente natural na Constituição. Focalizou o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de preservá-lo. Daí partiu o direito Tributário, que dele trata (...)...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Guia do Incentivo À Cultura - 3ª Ed. 2012

    Cesnik, Fabio de Sa
    (4075373)

    A utilização do incentivo fiscal é freqüente em nosso país e é aplicada em vários campos da atividade humana. O incentivo à cultura, porém, sofre de uma carência de publicações que aliem aspectos doutrinários a uma ótica mais técnica. Apresentando...

  • Icms - Questões Fundamentais

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Melo,Fabio Soares de
    (1574498)

    'É com grande satisfação que, em nome da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e na condição de coordenadores, apresentamos a presente obra coletiva atinente ao ICMS, tributo das mais variadas peculiaridades e responsável por temas...

  • Modulação e Consequencialismo

    Andrade, Fábio Martins de
    (9724246)

    “Modulação e Consequencialismo” estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural. Além de caminharem juntos em muitas ocasiões, estes dois temas têm sido – individualmente – cada vez mais caros na rotina do Supremo Tribunal Federal – STF, por...

  • Curso de Jurisprudência Tributária

    Murayama,Janssen; Ferraz,Diogo; Fraga,Fábio
    (9361818)

    No Brasil, assim como nos países de tradição jurídica romano-germânica, a doutrinado stare decisis - expressão que significa “ficar com as coisas decididas” - não encontrou o mesmo terreno fértil que nos países da common law. Nações como os EUA e a...

  • Lei Complementar Tributária na Constituição...

    Canazaro,Fábio
    (180357)

    A obra tem como objetivo geral a delimitação do campo de atuação da lei complementar em matéria de legislação tributária. Para tal finalidade, primeiro a lei complementar é examinada à luz dos princípios federativo e do Estado Democrático de Direito....

  • Contribuinte e Administração Tributária na...

    Pugliesi,Fábio
    (3061397)

    O processo de internacionalização da produção cria novas estruturas de vinculação econômico-internacionais e, ante a mobilidade internacional do capital financeiro, impõe a colaboração entre Estados soberanos. As empresas transnacionais atuam em...

  • Imposto de Renda das Empresas 2009 - 34ª Ed....

    Higuchi,Hiromi; Higuchi,Fabio Hiroshi
    (2631710)

    Este livro foi escrito com o objetivo de facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais diretamente ligados à legislação do imposto de renda, da CSLL, de PIS/PASEP e da COFINS.

  • Imposto Sobre Serviços : Operações...

    Moura,Fabio Clasen de
    (1915374)

    O livro se apresenta é inovador tanto na forma de construir soluções quanto nas respostas adiantadas. Desde as premissas, a obra mantém primorosa coerência em toda a sua extensão, amparada em farta e qualificada bibliografia e pautada em rigorosa...

  • Icms - Reflexoes Sobre a Lei N 102 / 2000

    Carvalho,Fabio Junqueira de
    (462675)

    Este livro apresenta uma coletânea de estudos de operadores do Direito, traduzindo a visão de cada um deles acerca da Lei complementar n. 102, de 11 de julho de 2000. A idéia dessa publicação surgiu quando, há um ano, o Grupo de Estudos Tributários e...

  • Aspectos Sobre A Inconstitucionalidade da...

    Andrade, Fábio Martins de
    (9562265)

    O livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da...

  • Teoria da Proibição de Bis In Idem No Direito...

    Goldschmidt,Fabio Brun
    (8360036)

    A obra propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem,...

  • e-book

    Garantias Dos Contribuintes No Sistema...

    Gomes,Fabio Luiz; Almeida,Daniel Freire e; Catarino,João Ricardo
    (5473602)

    A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em discussão e contribuindo para o aprimoramento dos direitos dos contribuintes nas sociedades brasileira, portuguesa e internacional. Saindo do foco...

  • Direito Tributário - Série Concursos Públicos

    Periandro,Fábio
    (181729)

    O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas...

    Produto indisponível

  • Contabilidade e Gestão de Tributos - Série...

    Oliveira,Fabio Rodrigues de; Gallo,Mauro Fernando
    (8646044)

    Uma gestão tributária eficiente, requer o conhecimento prévio das regras aplicáveis a cada um dos tributos que compõem a carga tributária, de forma que o profissional da área tributária, diante da realidade de cada empresa, possa escolher os...

    Produto indisponível

  • Manual Do Pis E Da Cofins - 3ª Ed. Atualizado...

    Ono,Juliana M. O.; Oliveira,Fabio Rodrigues de; F. De Oliveira,Jonathan José
    (3671173)

    Desde a edição das leis nºs 9.715/98 e 9.718/98, as contribuições federais incidentes sobre receitas vem ganhando importância vital na atividade tributária da união. Com efeito, de um total de cerca de quinhentos e cinquenta e nove bilhões de reais...

    Produto indisponível

  • Manual do Pis e da Cofins

    Ono,Juliana M. O.; Oliveira,Fabio Rodrigues de
    (2664558)

    O regime tributário das contribuições federais destinadas à Seguridade Social, no sistema cumulativo, é de execução relativamente fácil: sobre o faturamento ou sobre a receita da atividade deve ser aplicada a alíquota correspondente 3% no tocante à...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo, Fabio Soares de
    (4065591)

    Neste volume, o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz do Texto Constitucional, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma...

    Produto indisponível

  • O Princípio do Não - Confisco no Direito...

    Goldschmidt,Fabio Brun
    (145894)

    Este livro trata da diretriz constitucional que proíbe a utilização de tributos com efeitos confiscatórios, decidido a demonstrar que o princípio, ao proclamar diretamente um valor, a despeito de incluir-se na classe daqueles bastantes em si, mesmo...

    Produto indisponível

  • Irpj - Teoria e Pratica Juridica 2ed 2000

    Carvalho,Fabio Junqueira de
    (425558)

    Irpj - Teoria e Pratica Juridica 2ed 2000

    Produto indisponível

  • O Que Todo Médico Deve Saber Sobre Impostos,...

    Ejchel,Fábio K.
    (8283358)

    Todos os médicos e profissionais da área da saúde deveriam ter uma visão geral dos aspectos tributários envolvidos no exercício de suas profissões, e é exatamente isso que o engenheiro Fábio K. Ejchel propõe neste livro. Aqui, você não encontrará um...

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  • (mini) Reforma Tributária - Ciências...

    Carvalho,Fabio Junqueira de; Murgel,Maria Inês
    (132109)

    A idéia dos autores de reunir estudos que abordassem as inovações da Medida Provisória n. 66/2002 surgiu logo após a edição da mesma, em face da importância das alterações por ela trazidas e, principalmente, tendo em vista as dúvidas que a sua...

    Produto indisponível

  • Manual do Pis e da Cofins - 4ª Ed. 2013

    Bergamini, Adolpho; Ono,Juliana M. O.; Oliveira,Fabio Rodrigues de
    (7371357)

    O regime tributário das contribuições federais destinadas à Seguridade Social, no sistema cumulativo, é de execução relativamente fácil: sobre o faturamento ou sobre a receita da atividade deve ser aplicada a alíquota correspondente 3% no tocante à...

    Produto indisponível

  • Imposto de Renda Das Empresas 2011 - 36ª Ed....

    Higuchi,Hiromi; Higuchi,Celso Hiroyuki; Higuchi,Fabio Hiroshi
    (3410278)

    Este livro foi escrito com o objetivo de facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais diretamente ligados à legislação do Imposto de Renda, da CSLL, de PIS/PASEP e da COFINS. O conhecimento de toda a legislação do Imposto de Renda e das...

    Produto indisponível

  • Definição de Insumos Para Apropriação de...

    Oliveira,Fabio Rodrigues de
    (3660119)

    Chega a ser surreal o entendimento que a administração tributária federal vem dando para o conceito de insumos na atividade industrial e na prestação de serviços. Nota-se uma clara tendência nos posicionamentos fiscais de vedar ao máximo os créditos...

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  • A Decadencia e a Prescricao em Direito Tribu

    Fanucchi, Fabio
    (363183)

    A Decadencia e a Prescricao em Direito Tribu

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  • Manual Prático do Simples Nacional -...

    Ono,Juliana M. O.; Geovanini,Daniela; Oliveira,Fabio Rodrigues de
    (4074700)

    O tratamento jurídico conferido às microempresas e às empresas de pequeno porte tem suporte constitucional, em primeiro plano no contexto da ordem econômica regulada na constituição federal de 1988. Deveras, estabelece o artigo 170, inciso IX, com a...

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  • Imposto de Renda Das Empresas 2013 -...

    Higuchi,Hiromi; Higuchi,Fabio Hiroshi
    (4818501)

    Este livro foi escrito com o objetivo de facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais diretamente ligados à legislação do Imposto de Renda, da CSLl. de PIS/PASEP e da COFINS.O conhecimento de toda a legislação do Imposto de Renda e das...

    Produto indisponível

  • O que Todo Médico Deve Saber Sobre Impostos,...

    Ejchel,Fábio K.
    (199970)

    'O que todo Médico deve saber sobre Impostos, Taxas e Contribuições' se propõe a fornecer aos médicos e outros profissionais da área da saúde, por meio de uma linguagem simples e objetiva, uma visão geral dos aspectos tributários envolvidos no...

    Produto indisponível

  • Imposto de Renda das Empresas 2010 -...

    Higuchi,Hiromi; Higuchi,Fabio Hiroshi
    (2867566)

    Este livro foi escrito com o objetivo de facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais diretamente ligados à legislação do Imposto de Renda, da CSLL, de PIS/PASEP e da COFINS. O conhecimento de toda a legislação do Imposto de Renda e das...

    Produto indisponível

  • O Que Todo Médico Deve Saber Sobre Impostos,...

    Ejchel,Fábio K.
    (2634647)

    O livro se propõe a fornecer aos médicos e outros profissionais da área da saúde, por meio de uma linguagem simples e objetiva, uma visão geral dos aspectos tributários envolvidos no exercício de suas profissões. É melhor o modelo simplificado ou...

    Produto indisponível

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