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Resultados para: tributario james marins

12 produtos
  • Processo Tributário Administrativo e Judicial

    Marins,James
    (446917)

    Obra rara de Direito Tributário brasileiro que reúne plexo de abrangência. Sólido na bibliografia, provecto nas bases constitucionais e atualizado na temática, o texto apresenta temas fundamentais como segurança jurídica, capacidade contributiva, lei...

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    James Marins
    (9342305)

    O elevado número de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual; Nesse livro o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas –...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    James Marins
    (9437791)

    O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual; Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas –...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Atual

    Marins,James
    (446919)

    Obra rara de Direito Tributário brasileiro que reúne plexo de abrangência. Sólido na bibliografia, provecto nas bases constitucionais e atualizado na temática, o texto apresenta temas fundamentais como segurança jurídica, capacidade contributiva, lei...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Marins,James
    (8892660)

    O elevado volume de discussões fiscais e especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Marins,James
    (6856443)

    O elevado volume de discussões fiscais e especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Marins,James
    (4065611)

    O elevado volume de discussões fiscais e especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do...

    Produto indisponível

  • Defesa e Vulnerabilideda do Contribuinte

    Marins,James
    (2885782)

    Defesa e Vulnerabilideda do Contribuinte

    Produto indisponível

  • Elisão Tributária e Sua Regulação

    Marins,James
    (120038)

    A limitação legal para a elisão tributária, voltada ao planejamento fiscal, é tema que se insere entre os mais importantes do Direito Tributário. Neste livro, o autor examina a possibilidade administrativa de desconsideração de atos ou negócios...

    Produto indisponível

  • Principios Fundamentais do Dir Proc Tributari

    Marins,James
    (417314)

    Principios Fundamentais do Dir Proc Tributari

    Produto indisponível

  • Simples Nacional - Estatuto da Microempresa e...

    Marins,James; Marcelo M. Bertoldi
    (1990511)

    A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, como ficou conhecida a LC 123/2006, trouxe muitos benefícios para os pequenos negócios. Todavia, nela havia alguns equívocos de redação e lacunas. Para aprimorá-la, com alterações especialmente no que se...

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  • Tributação e Sigilo Bancário & Tributação e...

    Marins,James
    (121707)

    Esta coleção trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributário, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento...

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