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Resultados para: tributario legislacao

34 produtos
  • Minicódigo - Tributário Nacional -...

    Editora Saraiva
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    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Tributário Nacional e Constituição Federal.

  • Legislação Tributária Federal Descomplicada -...

    Firmino,George
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  • Compêndio de Direito Tributário - Doutrina ,...

    Maia,Luiz Fernando
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  • A Interpretação da Legislação Tributária

    Gomes, Marcus Lívio
    (3080366)

    A Interpretação da Legislação Tributária

  • Consolidação da Legislação Tributária do...

    Vieira, Jair Lot
    (1980691)

    A presente obra traz o Código Tributário Municipal; Legislação Complementar; ROL da Legislação; Atos das disposições constitucionais transitórias; Código tributário nacional; Legislação federal básica; Constituição do Estado de São Paulo; Lei...

  • Cometários À Legislação da Cofins

    Cavallo,Achiles Augustus
    (169243)

    Este livro visa colaborar com ao operadores de direito na árdua tarefa de conhecer, interpretar e aplicar a legislação da COFINS, em especial após as alterações introduzidas pelas Leis 10.147/00; 10.833/03 e 10.865/04. Busca também compilar a...

  • Fundamentos de Direito e Legislação...

    Martinez,Antonio Carlos Batista
    (4090220)

    Este trabalho tem como objetivo principal desenvolver idéias centrais, básicas para o aprendizado em tributação, alicerçando a moderna gestão tributária. O autor lança conceitos de forma clara, de fácil entendimento ao estudo do direito e legislação...

  • Legislação Básica do Icms - 6ª Edição 2007...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1970611)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2007' está atualizada até a Lei 5013/07 (DOE 09/04/07) e inclui as LC 87/96, LC 116/03, LC 69/90, DL 05/75, Lei 2657/96, Leis 3342/99 e 3343/99, Decreto 2473/79 e Decreto 27815/01. Com índice alfabético-remissivo.

  • Legislação Básica do Icms - 5ª Edição 2006...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1386654)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2006' traz a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, a Lei Kandir (LC 87/96), Lista de Serviços (LC 116/03), Código Trib. Estadual (DL 05/75), Lei do ICMS (Lei 2657/96), Microempresas e EPP's (Leis...

  • Legislação Tributária Suplementar do Estado...

    Bruzzi,Dorian
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    Elaborado por Dorian Bruzzi este livro contém Leis, Decretos, Resoluções e Portarias não contidos nos livros RICMS/00 Legislação Básica do ICMS e Compêndio do ICMS.

  • Legislação Tributária Suplementar do Estado...

    Bruzzi,Dorian
    (1970637)

    Elaborado por Dorian Bruzzi este livro contém Leis, Decretos e Portarias não contidos nos livros RICMS/07 e Legislação Básica do ICMS. Contém Resoluções não contidas no livro Legislação Básica do ICMS/07.

  • Legislação Fiscal Moçambique - Col....

    Editora Porto
    (1912332)

    Legislação Fiscal Moçambique - Col. Legislação

    sob encomenda
  • Vade Mecum - Tributário - Legislação...

    Mazza, Alexandre
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    Obra atualizada conforme edital Exame de Ordem CF: atualizada até a EC nº 90/2015Lei nº 9.430/1996: atualizada pela MP nº 690/2015Lei nº 9.532/1997: atualizada pela Lei nº 13.151/2015Novas Súmulas Vinculantes do STFNovas Súmulas do STJ

    Produto indisponível

  • Curso de Legislação Tributária para Concursos...

    Borges, Humberto Bonavides
    (452219)

    Atualizado de acordo com os Decretos n. 2.637/98 (atual RIPI) e 3.000/99 (atual RIR), este livro contém texto específico à aprendizagem da disciplina Legislação Tributária do Concurso Público para Técnicos da Receita Federal TRE.

    Produto indisponível

  • Icms & Legislação Fiscal / Rj

    Borba,Claudio
    (126399)

    Este livro contém os dispositivos constitucionais pertinentes comentados; a Lei Complementar n. 87/96 comentada (ICMS) e Legislação Fiscal/RJ, incluindo: Lei n. 2657/96 (ICMS/RJ), Decreto n. 27.427/00 (Regulamento do ICMS/RJ), Lei n. 2.877/97 (IPVA),...

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  • Compendio de Legislacao Tributaria

    Sousa,Rubens Gomes de
    (363146)

    Compendio de Legislacao Tributaria

    Produto indisponível

  • Icms - Legislacao e Jurisprudencia

    Oliveira,Juarez Cordeiro
    (404586)

    Icms - Legislacao e Jurisprudencia

    Produto indisponível

  • Nova Legislacao Tributaria Federal

    Editora Catavento
    (2544500)

    Nova Legislacao Tributaria Federal

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  • Curso Legislacao Trib P/ Administrad Empresas

    Rodrigues,Rafael Moreno
    (382426)

    Curso Legislacao Trib P/ Administrad Empresas

    Produto indisponível

  • Vade Mecum - Tributário - Legislação...

    Mazza, Alexandre
    (8936850)

    Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área tributária. Contém: CF, CTN, CPC, Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Lei do Mandado de Segurança, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria,...

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  • Codigo Tributario Nacional Legislacao...

    Iob Editora
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    Codigo Tributario Nacional Legislacao Complementar

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  • Código Tributário Nacional e Legislação...

    Vicente, Petrucio Malafaia
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    A presente obra conté, na íntegra o Código Tributário Nacional, complementado por aproximadamente 2.500 notas de rodapé, todas referentes ao direito positivo.

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  • Código Tributário Nacional e Legislação...

    Vicente, Petrucio Malafaia
    (1417111)

    Código Tributário Nacional e Legislação Correlata - 2ª Ed. 2006

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  • Icms - Comentários Legislação Nacional

    Mattos,Aroldo Gomes de
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    A presente obra aborda: O ICMS no Ordenamento Jurídico; Os Tributos na Constituição Federal; A Estrutura Constitucional do ICMS; A Competência da Lei Complementar para regrar o ICMS; Os Convênios Interestaduais; As Leis Complementares Regradoras do...

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  • Processo Administrativo Fiscal - Decreto Nº...

    Diversos
    (160940)

    A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Atenta a tal necessidade, a coleção Verba Legis foi criada, constituindo uma série de obras legislativas caracterizada...

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  • Fundamentos de Direito e Legislação...

    Martinez,Antonio Carlos Batista
    (149684)

    Este trabalho tem como objetivo principal desenvolver idéias centrais, básicas para o aprendizado em tributação, alicerçando a moderna gestão tributária. O autor lança conceitos de forma clara, de fácil entendimento ao estudo do direito e legislação...

    Produto indisponível

  • Icms - 1000 Testes de Legislacao Tribut.estad

    Gaspar,Walter
    (385149)

    Icms - 1000 Testes de Legislacao Tribut.estad

    Produto indisponível

  • Petições Tributárias - Doutrina ,...

    Assef,Salomão
    (175793)

    Esta obra tem a finalidade de disponibilizar aos Operadores do Direito e aos Acadêmicos as peças mais utilizadas em matéria de Direito Tributário, especialmente no que tange a cursos públicos, vez que as mesmas são em número menor que as demais áreas...

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  • Preços de Transferência - Aspectos Polêmicos...

    Autor,Sérgio Ilidio
    (181918)

    A abordagem dos assuntos que compõem este livro teve por objetivo compartilhar, não só com aqueles que militam na área de consultoria tributária, mas que também com os executivos que atuam na área financeira das empresas, seus advogados e contadores,...

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  • Integração Econômica e Harmonização da...

    Silva,Sergio André R. G. Da
    (125235)

    O autor descreve de maneira didática e ao mesmo tempo científica as principais dificuldades e desafios que os países membros do Mercosul terão de enfrentar para que os objetivos de sua criação possam ser algum dia alcançados pela população desta...

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  • Regulamento do Icms Estado de Sao Paulo Anota

    Vale,Angelita de Almeida
    (405190)

    Esta obra contém completa compilação dos dispositivos constitucionais e legais que disciplinam o ICMS, entre os quais o Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 159 da CF), Lei complementar nº 87/96, na forma da Constituição Federal de 1988, Lei...

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  • Obras Online - Código Tributário Nacional...

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    Assinatura válida para 500 conexões ou 12 meses (365 dias).Sempre acompanhando o avanço tecnológico, a Saraiva inova mais uma vez e lança no mercado 'Obras Online'. São publicações de renomados autores para consulta online. Acesso online a todo o...

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