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Resultados para: tributario legislacao

32 produtos
  • A Interpretação da Legislação Tributária

    Gomes,Marcus Lívio
    (3080366)

    A Interpretação da Legislação Tributária

  • Consolidação da Legislação Tributária do...

    Vieira,Jair Lot
    (1980691)

    A presente obra traz o Código Tributário Municipal; Legislação Complementar; ROL da Legislação; Atos das disposições constitucionais transitórias; Código tributário nacional; Legislação federal básica; Constituição do Estado de São Paulo; Lei...

  • Cometários À Legislação da Cofins

    Cavallo,Achiles Augustus
    (169243)

    Este livro visa colaborar com ao operadores de direito na árdua tarefa de conhecer, interpretar e aplicar a legislação da COFINS, em especial após as alterações introduzidas pelas Leis 10.147/00; 10.833/03 e 10.865/04. Busca também compilar a...

  • Compêndio de Direito Tributário - Doutrina ,...

    Maia,Luiz Fernando
    (2643797)

    Nesta obra o leitor encontrará a abordagem completa e a explicação de cada tema do Direito Tributário, compreendendo não só as disposições do Código Triburário Nacional, como também, da Constituição Federal, da legislação extravagante, das medidas...

  • Legislação Básica do Icms - 5ª Edição 2006...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1386654)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2006' traz a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, a Lei Kandir (LC 87/96), Lista de Serviços (LC 116/03), Código Trib. Estadual (DL 05/75), Lei do ICMS (Lei 2657/96), Microempresas e EPP's (Leis...

  • Legislação Básica do Icms - 6ª Edição 2007...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1970611)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2007' está atualizada até a Lei 5013/07 (DOE 09/04/07) e inclui as LC 87/96, LC 116/03, LC 69/90, DL 05/75, Lei 2657/96, Leis 3342/99 e 3343/99, Decreto 2473/79 e Decreto 27815/01. Com índice alfabético-remissivo.

  • Legislação Tributária Suplementar do Estado...

    Bruzzi,Dorian
    (155059)

    Elaborado por Dorian Bruzzi este livro contém Leis, Decretos, Resoluções e Portarias não contidos nos livros RICMS/00 Legislação Básica do ICMS e Compêndio do ICMS.

  • Legislação Tributária Suplementar do Estado...

    Bruzzi,Dorian
    (1970637)

    Elaborado por Dorian Bruzzi este livro contém Leis, Decretos e Portarias não contidos nos livros RICMS/07 e Legislação Básica do ICMS. Contém Resoluções não contidas no livro Legislação Básica do ICMS/07.

  • Processo Administrativo Fiscal - Decreto Nº...

    Diversos
    (160940)

    A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Atenta a tal necessidade, a coleção Verba Legis foi criada, constituindo uma série de obras legislativas caracterizada...

  • Legislação Fiscal Moçambique - Col....

    Editora Porto
    (1912332)

    Legislação Fiscal Moçambique - Col. Legislação

    sob encomenda
  • Legislação Tributária Federal Descomplicada -...

    Firmino, George

    (5)

    (8891481)

    Devido à sua complexidade, a Legislação Tributária é uma das matérias mais temidas pelos concurseiros da área fiscal e tem sido um dos diferenciais nos concursos que exigem esta disciplina. Com o objetivo de descomplicar o estudo dos candidatos,...

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  • Fundamentos de Direito e Legislação...

    Martinez,Antonio Carlos Batista
    (4090220)

    Este trabalho tem como objetivo principal desenvolver idéias centrais, básicas para o aprendizado em tributação, alicerçando a moderna gestão tributária. O autor lança conceitos de forma clara, de fácil entendimento ao estudo do direito e legislação...

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  • Vade Mecum - Tributário - Legislação...

    Mazza,Alexandre
    (9202882)

    Obra atualizada conforme edital Exame de Ordem CF: atualizada até a EC nº 90/2015Lei nº 9.430/1996: atualizada pela MP nº 690/2015Lei nº 9.532/1997: atualizada pela Lei nº 13.151/2015Novas Súmulas Vinculantes do STFNovas Súmulas do STJ

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  • Compendio de Legislacao Tributaria

    Sousa,Rubens Gomes de
    (363146)

    Compendio de Legislacao Tributaria

    Produto indisponível

  • Icms & Legislação Fiscal / Rj

    Borba,Claudio
    (126399)

    Este livro contém os dispositivos constitucionais pertinentes comentados; a Lei Complementar n. 87/96 comentada (ICMS) e Legislação Fiscal/RJ, incluindo: Lei n. 2657/96 (ICMS/RJ), Decreto n. 27.427/00 (Regulamento do ICMS/RJ), Lei n. 2.877/97 (IPVA),...

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  • Curso de Legislação Tributária para Concursos...

    Borges,Humberto Bonavides
    (452219)

    Atualizado de acordo com os Decretos n. 2.637/98 (atual RIPI) e 3.000/99 (atual RIR), este livro contém texto específico à aprendizagem da disciplina Legislação Tributária do Concurso Público para Técnicos da Receita Federal TRE.

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  • Icms - Legislacao e Jurisprudencia

    Oliveira,Juarez Cordeiro
    (404586)

    Icms - Legislacao e Jurisprudencia

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  • Vade Mecum - Tributário - Legislação...

    Mazza,Alexandre
    (5229308)

    O mais completo conteúdo específico sobre a matéria com o melhor índice por assuntos.Apresenta em destaque:CTN: atualizado pela Lei Complementar nº 143/2013CPC: atualizado pela Lei nº 12.810/2013Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de...

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  • Nova Legislacao Tributaria Federal

    Editora Catavento
    (2544500)

    Nova Legislacao Tributaria Federal

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  • Curso Legislacao Trib P/ Administrad Empresas

    Rodrigues,Rafael Moreno
    (382426)

    Curso Legislacao Trib P/ Administrad Empresas

    Produto indisponível

  • Minicódigo - Tributário Nacional -...

    Editora Saraiva
    (9415228)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Tributário Nacional e Constituição Federal.

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  • Codigo Tributario Nacional Legislacao...

    Iob Editora
    (2551961)

    Codigo Tributario Nacional Legislacao Complementar

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Legislação...

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (1417111)

    Código Tributário Nacional e Legislação Correlata - 2ª Ed. 2006

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Legislação...

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (188720)

    A presente obra conté, na íntegra o Código Tributário Nacional, complementado por aproximadamente 2.500 notas de rodapé, todas referentes ao direito positivo.

    Produto indisponível

  • Vade Mecum - Tributário - Legislação...

    Mazza,Alexandre
    (8936850)

    Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área tributária. Contém: CF, CTN, CPC, Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Lei do Mandado de Segurança, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria,...

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  • Icms - Comentários Legislação Nacional

    Mattos,Aroldo Gomes de
    (1466032)

    A presente obra aborda: O ICMS no Ordenamento Jurídico; Os Tributos na Constituição Federal; A Estrutura Constitucional do ICMS; A Competência da Lei Complementar para regrar o ICMS; Os Convênios Interestaduais; As Leis Complementares Regradoras do...

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  • Alteracoes a Legislacao Tributaria Federal

    Vieira,Leliana Rolim de P.
    (419150)

    Alteracoes a Legislacao Tributaria Federal

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  • Fundamentos de Direito e Legislação...

    Martinez,Antonio Carlos Batista
    (149684)

    Este trabalho tem como objetivo principal desenvolver idéias centrais, básicas para o aprendizado em tributação, alicerçando a moderna gestão tributária. O autor lança conceitos de forma clara, de fácil entendimento ao estudo do direito e legislação...

    Produto indisponível

  • Icms - 1000 Testes de Legislacao Tribut.estad

    Gaspar,Walter
    (385149)

    Icms - 1000 Testes de Legislacao Tribut.estad

    Produto indisponível

  • Petições Tributárias - Doutrina ,...

    Assef,Salomão
    (175793)

    Esta obra tem a finalidade de disponibilizar aos Operadores do Direito e aos Acadêmicos as peças mais utilizadas em matéria de Direito Tributário, especialmente no que tange a cursos públicos, vez que as mesmas são em número menor que as demais áreas...

    Produto indisponível

  • Integração Econômica e Harmonização da...

    Silva,Sergio André R. G. Da
    (125235)

    O autor descreve de maneira didática e ao mesmo tempo científica as principais dificuldades e desafios que os países membros do Mercosul terão de enfrentar para que os objetivos de sua criação possam ser algum dia alcançados pela população desta...

    Produto indisponível

  • Preços de Transferência - Aspectos Polêmicos...

    Autor,Sérgio Ilidio
    (181918)

    A abordagem dos assuntos que compõem este livro teve por objetivo compartilhar, não só com aqueles que militam na área de consultoria tributária, mas que também com os executivos que atuam na área financeira das empresas, seus advogados e contadores,...

    Produto indisponível

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