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Resultados para: tributario nacional

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  • Minicódigo Tributário Nacional - 24ª Ed. 2018

    Editora Saraiva
    (10000633)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente...

  • Código Tributário Nacional E Constituição...

    Editora Saraiva
    (10114104)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (9416298)

    Voltada para alunos dos cursos de graduação em Direito, participantes de concursos públicos, e todos aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e...

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558284)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • Código Tributário Nacional - 7ª Ed. 2018

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (10102059)

    Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência,...

  • Manual Prático do Simples Nacional -...

    Diversos
    (2533591)

    A edição deste 'Manual Prático', em linguagem acessível e com a utilização de exemplos e tabelas, tem por objetivo reunir numa só obra o arsenal necessário ao perfeito entendimento do novo regime, cuja paradoxal complexidade é inevitável quando se...

  • Código Tributário Nacional - Comentado -...

    Harada,Kiyoshi; Harada,Marcelo Kiyoshi
    (9647172)

    Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Manual do Simples Nacional - Me - Epp Leis...

    Azevedo,Osmar Reis
    (2522816)

    Esta obra publicada pela MP Editora tem por objetivo levar ao conhecimento dos profissionais comentários práticos sobre a unificação do pagamento dos impostos e contribuições no regime do SIMPLES NACIONAL, criado pela Lei Complementar nº 123/2006,...

  • Sistema Tributário Nacional na Atualidade - E...

    Francisco Neto,Joao
    (2312583)

    Conquista, agora, com este livro, o título de mestre em direito pela USP. É consagrador. Vida inteira dedicada ao direito. Vida dura e esteio de família desde cedo, cuidando de todos seus familiares. Revela, aí, o que há de mais supremo no homem: o...

  • Comentário ao Código Tributário Nacional

    Ataliba,Geraldo; Sousa,Rubens Gomes de; Carvalho,Paulo de Barros
    (1630756)

    'Comentário ao Código Tributário Nacional' apresenta no seu conteúdo: o fundamento jurídico do código tributário nacional; competência tributária; limitações da competência; entre outros.

  • Código Tributário Nacional - Comentários,...

    Oliveira,Jose Jayme Macedo
    (2864560)

    Esta obra divide-se em duas partes. Na primeira há uma noção introdutória da matéria, com o exame da atividade financeira estatal, da receita pública e dos aspectos mais relevantes do direito tributário. Na segunda são apresentados comentários a...

  • Simples Nacional - 2ª Ed. 2013

    Fabretti,Láudio Camargo
    (4745708)

    Este livro expõe, segundo a lógica jurídica e econômica, a parte relativa à nova tributação nacional e às normas empresariais aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte (MPE), instituídas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro...

  • Código Tributário Nacional - Série...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4040649)

    A Série Constituição, Códigos e Leis Anotados em Questões visa capacitar o candidato a estudar códigos, leis, e a própria Constituição Federal, de acordo com o conteúdo programático dos editais das principais bancas organizadoras de concursos. Além...

  • Simples Nacional - o Exemplo do Federalismo...

    Santiago, Silas
    (4891866)

    O autor analisa a complexidade da arrecadação e a distribuição dos recursos advindos do Simples Nacional no Brasil, uma vez que envolve uma federação composta pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Faz uma análise crítica e objetiva,...

  • O Federalismo Fiscal Brasileiro e o Sistema...

    Elali,André de Souza Dantas
    (178320)

    Defensor da legalidade da monarquia, Ruy Barbosa enxergou a implementação de um sistema federal, no Brasil, como medida de tão grande importância que, para vê-lo em execução, concordou em aderir ao golpe que trouxe a República. Passado mais de um...

  • Código Tributário Nacional Lei Nº 5.172, de...

    Silva,Volney Zamenhof de Oliveira
    (162889)

    A 4a edição desta obra encontra-se devidamente atualizada, especialmente no que diz respeito à legislação, destacando-se as alterações provocadas pela Emenda Constitucional no 42/03, pelas Leis Complementares no 114/02 e 116/03 e, ainda pelos...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (4687101)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (2707815)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Código Tributário Nacional - Análises e...

    Viana,Michel
    (9359768)

    “O pagamento feito pelo contribuinte só se torna eficaz cinco anos após sua realização (durante este tempo, a Fazendo Pública, gostosamente, tem o contribuinte à sua mercê). Passando este tempo, preclui o poder-dever da Fazenda de rever o pagamento...

  • Código Tributário Nacional 50 Anos - Estudos...

    Sacha Calmon Navarro Coelho
    (9384998)

    A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes,...

  • Codigo Tributario Nacional Aplicado

    Watanabe,Ippo
    (449755)

    Dentro do complexo relacionamento entre a Coletividade (pessoas e empresas) e o Fisco, esta obra demonstra como têm sido resolvidas questões e dúvidas, bem como os tribunais Administrativos e judiciais têm decidido as divergências surgidas,...

  • Sistema Tributário Nacional

    Júnior,Maucir Fregonesi
    (2883683)

    Sistema Tributário Nacional

  • Código Tributário Nacional nos Tribunais - 3ª...

    Janczeski,Celio Armando
    (2655767)

    Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos...

  • Direito Tributário Nacional - 3 Edição 2002

    Volkweiss,Roque Joaquim
    (395313)

    Este livro não é, apenas, mais curso de direito tributário. Visa a atender antiga reivindicação de interessados no estudos sistematizado do direito tributário ministrado em escolas superiores: universitários, alunos de pós-graduação, magistrados,...

  • Código Tributário Nacional nos Tribunais -...

    Janczeski,Celio Armando
    (1852310)

    Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos...

  • Direito Tributário - Vol. 6 - 2ª Fase - Col....

    Camilotti,José Renato
    (3448323)

    Direito Tributário - Vol. 6 - 2ª Fase - Col. Oab Nacional

  • Supersimples - Estatuto Nacional da...

    Vieira,Jair Lot
    (9224226)

    Supersimples Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizado até a Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. Traz universalização do acesso às empresas de serviços e a Resolução CGSN nº 115, de 4 de setembro de 2014,...

  • Direito Tributário - Vol. 7 - 1ª Fase - 4ª...

    Castellani, Fernando F.
    (4058728)

    Esta obra se destina, notadamente, a todos aqueles que estejam se preparando para provas da OAB, assim como a estudantes de direito e bacharéis em fase de estudos para concursos jurídicos diversos. Seu texto, claro e objetivo, visa facilitar a...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (2227904)

    Este livro é fruto da experiência do autor em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (8955514)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Atualidades do Sistema Tributário Nacional

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (9209089)

    É certo que a constituição indicou a materialidade das hipóteses que as leis ordinárias municipais poderão validamente descrever, para, quando ocorridos, fazerem nascer o dever de recolher o ISS. Todavia, a lei complementar em questão, ao definir os...

  • Vi Congresso Nacional de Estudos Tributários

    Carvalho,Paulo de Barros
    (2871719)

    Vi Congresso Nacional de Estudos Tributários

  • Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Vários Autores
    (3979663)

    Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do Direito aplicada ao...

  • Direito Tributário Digital Informatização...

    Santello ,Fabiana Lopes Pinto
    (8868863)

    O Brasil está entre os Estados pioneiros na implantação da NF-e. A figura foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 2004. De lá a 2009 houve um importante movimento de conscientização e treinamento das pessoas jurídicas, de tal modo que,...

  • Super Simples - Estatuto Nacional da...

    Vieira,Jair Lot
    (4062650)

    Em sua terceira edição, a obra traz a Nova Lei do Super Simples - Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, atualizada até a Lei Complementar nº 139, de 10.11.2011, com novos valores para 2012. Traz o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa...

  • I V Congresso Nacional de Estudos Tributários...

    Vários Autores; Carvalho,Paulo de Barros
    (2116125)

    I V Congresso Nacional de Estudos Tributários Tributação e Processo

  • 50 Anos da Reforma Tributária Nacional -...

    Rezende,Fernando; José Roberto Afonso
    (8433768)

    'Em geral, concebemos as viagens como um deslocamento no espaço. É pouco. Uma viagem inscreve-se simultaneamente no espaço, no tempo e na hierarquia social.' Assim nos alerta o antropólogo Lévi-Strauss em seu livro Tristes Trópicos. A história de...

  • Supersimples - Resoluções do Comitê Gestor...

    Vieira, Jair Lot
    (1977499)

    Supersimples - Resoluções do Comitê Gestor Simples Nacional

  • Da Natureza Jurídica das Contribuições para o...

    Camargos,Luciano Dias Bicalho
    (1446216)

    'Com este trabalho, procuramos, primeiramente, traçar a evolução histórica do princípio da função social da propriedade no mundo ocidental e no Brasil, analisar sua relação com o direito de propriedade sobre imóveis rurais e dissecar os seus...

  • e-book

    Código Tributário Nacional e Dispositivos...

    (9429894)

    Código Tributário Nacional e Dispositivos Constitucionais Pertinentes.

  • Direito Tributário - Vol. 7 - Col. Oab...

    Castellani, Fernando F.
    (3104363)

    Este audiolivro se destina, notadamente, a todos aqueles que estejam se preparando para provas da OAB, assim como a estudantes de direito e bacharéis em fase de estudos para concursos jurídicos diversos. Sua linguagem, clara e objetiva, visa...

  • Ativismo Judicial No Sistema Tributário...

    Nascimento,João Paulo Melo do
    (10134341)

    O Supremo Tribunal Federal possui muitos precedentes em que leis tributárias foram declaradas inconstitucionais a partir de conceitos pré-concebidos pelo julgador, como se o Sistema Tributário Nacional estivesse completamente encerrado na...

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