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Resultados para: tributos

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  • Michael Jackson - Um Tributo ao Rei do Pop

    Aldis,James
    (2658359)

    Sem dúvida alguma, Michael Jackson foi o artista pop mais importante do século XX. Além de seu inegável talento para a música e a dança, sua conturbada vida pessoal e seus hábitos contribuíram para que ele se tornasse notícia. A morte inesperada fez...

  • Curso Prático De Imposto De Renda - Pessoas...

    Neves,Silverio das
    (9736520)

    A presente edição significa um grande triunfo para os autores. Cremos ter conseguido, de forma pioneira, ser um dos primeiros a escrever um livro sobre o assunto. A primeira edição, realizada no ano de 2015, apresentava algumas lacunas naturais, já...

  • Tributos e Direitos Fundamentais

    Fischer,Octavio Campos
    (145747)

    Este livro aborda tributos e direitos fundamentais através de comentários de diversos profissionais. Entre os temas tratados estão: O princípio constitucional tributário do não-confisco e as multas tributárias, o direito ao silêncio no direito...

  • Tributos - É Mais Fácil do Que Você Pensa

    Corrêa ,Serafim
    (8501031)

    Neste novo trabalho, Serafim Corrêa surpreende a todos já a partir do nome do livro 'Tributos - É Mais Fácil do Que Você Pensa', pois aqueles que lidam com a tributação no Brasil sabem a complexidade e como é difícil compreender o tema, seja pela...

  • O Avesso do Tributo - Col. Monografias -...

    Correia Neto,Celso De Barros
    (9280445)

    É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações....

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de; Aguirrezábal,Rafael
    (9735608)

    Nesse movimento, o IX SENAM traz a lime temas relevantes sobre Tributação, Finanças, Orçamento e Gasto Público Municipal, mantendo sua tradição de foro nacional divulgação das melhores práticas para a geração de receitas públicas, para a melhoria do...

  • Direito Tributário Estudos Em Tributo Ao...

    Saraiva Filho,Oswaldo Othon de Pontes
    (9385004)

    Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de artigos de ingente utilidade e interesse para os pesquisadores e os que lidam com o Direito.O leitor poderá, assim, se aprofundar...

  • Tributação na Origem e Destino - Tributos...

    Gassen, Valcir
    (4998621)

    Tributação na Origem e Destino - Tributos Sobre o Consumo e Processos De... - 2ª Ed. 2013

  • O Dever Fundamental de Recolher Tributos - No...

    Cardoso,Alessandro Mendes
    (5711287)

    O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o da igualdade, o da legalidade, o da capacidade...

  • Tributos Federais Sobre Circulação, Produção...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (10037888)

    Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios dos tributos federais sobre circulação, produção e comércio do país, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (9249119)

    'Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história,...

  • Teoria e Prática de Direitotributário - Os...

    Parolin,Marcos Cesar Pavani
    (6966972)

    O conteúdo da obra é indicado como subsídio à advocacia empresarial na área tributária. Apesar de privilegiar o aspecto prático, este compêndio aborda aspectos teóricos da ciência do Direito Tributário quando analisa institutos como o conceito de...

  • Restituição de Tributo Inconstitucional

    Laurentiis,Thais De
    (9104967)

    A autora debruça-se sobre a relação jurídica em que a Fazenda Pública tem obrigação de restituir valores indevidamente recolhidos pelo contribuinte a título de tributo, uma vez que tais pagamentos foram embasados em lei declarada inconstitucional...

  • Tributos Municipais - Col. Sinopses Para...

    FRANCO BELUSSI,CAIO; MARCUS ALVES BACARO,SANDRO
    (9122065)

    A Coleção Sinopses para Carreiras Fiscais foi concebida com a finalidade de preencher uma lacuna presente no mercado editorial voltado para concursos públicos. O objetivo é contemplar em uma única coleção livros com foco específico na preparação para...

  • Definição do Conceito de Tributo

    Gomes Favacho,Fernando
    (3696991)

    Toda atividade crítica é metalinguagem. Na medida em que qualquer análise das teorias até então produzidas sobre um objeto de investigação tem o seu aspecto metalinguagem, o que Favacho produziu tem um caráter semiótico de crítica. Se a excelência de...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (4893652)

    Os trabalhos, palestras e debates levados a efeito no evento no evento têm a pretensão, ainda que modesta, de colaborar para elucidação dos grandes temas jurídicos e administrativos que envolvem o aspecto tributário das cidades brasileiras, e trazer...

  • Tributo ao Mercado - Desequilíbrio...

    Etco
    (3163172)

    O ETCO organizou um livro desenvolvido a partir de um seminário que reuniu juristas, magistrados, membros do ministério público e especialistas para discutirem o alcance e a importância do ainda não regulamentado artigo 146-A da Constituição...

  • Tributos Federais e o Novo Padrão Contábil -...

    Muniz, Ian; Monteiro,Marco
    (9347757)

    Ian Muniz e Marco Monteiro elaboraram esta excepcional obra dedicada à análise da Lei 12.973/14. Nela, os autores abordam, de forma detalhada e sistêmica, os temas mais relevantes dessa norma, sempre adotando uma visão multidisciplinar, com...

  • Gestão de Tributos Na Empresa Moderna

    Vários
    (3714318)

    Escrito por profissionais especialistas em gestão, contabilidade e direito, este livro fornece as ferramentas necessárias para que o gestor coloque em prática o seu conhecimento. Para tanto, é discutida a importância da gestão de tributos, fazendo um...

  • Tributo, Mercado e Neutralidade No Estado...

    Sampaio Siqueira,Natercia
    (4274547)

    Em tempos de crise de sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, a tributação fragmenta-se por regimes tributários especiais, sem guardar estrita neutralidade fiscal, intimamente relacionada com o mercado econômico, a livre concorrência, a...

  • Tributo - Instrumento de Poder

    Fucs,Ildo
    (4897221)

    O trabalho que ora vos é demonstrado busca desenvolver uma ótica diferenciada sobre a natureza do tributo, ao desviar-se dos contextos pelos quais a maioria dos autores imprime em suas obras. Em vez de representar um enobrecimento à atuação estatal,...

  • Gestão Tributária Municipal E Tributos...

    Vários
    (3667542)

    Gestão Tributária Municipal E Tributos Municipais - 1ª Ed. 2011

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (8868967)

    Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais - Vol. 3

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (8868962)

    A ampliação recente das atividades enquadráveis no Simples Nacional é tida como uma das alternativas, mas não resolve uma série de questões relevantes para o poder tributante e para os cidadãos e empresas tributadas, restando uma série de situações a...

  • Conselho Municipal de Tributos - e o Processo...

    Ernani Bergamo Dos Santos,Paulo
    (3535328)

    Numa época de potencialização dos conflitos sociais, outras formas complementares de solução de conflitos, além da judicial, vêm ocupando um espaço relevante na “concretização” da paz social, incluindo-se aí o “dever-poder” da Administração Pública...

  • Iss - Col. Curso de Tributos Indiretos - Vol....

    Bergamini,Adolpho
    (9717182)

    O Curso de Tributos Indiretos – ISS é o terceiro volume da Coleção (já publicados: Volume I – ICMS; Volume II – PIS e COFINS). A obra está atualizada de acordo com a Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016). Apesar de ser um imposto de pouca...

  • Proibição De Tributos Com Efeito De Confisco

    Difini, Luiz Felipe Silveira
    (1561466)

    Neste livro procura-se estudar a previsão constitucional da vedação nas Cartas de alguns países, a noção de confisco e de efeito ou alcance confiscatório e sua evolução em vários sistemas jurídicos (argentino, norte-americano, espanhol, alemão e...

  • Decadência & Os Tributos Sujeitos ao...

    Abal,Rafael Peixoto
    (139275)

    Neste livro, o tema é abordado de forma a apresentar as diversas interpretações desenvolvidas, possibilitando a chegada a um panorama do estágio em que se encontram, buscando a melhor aplicação do texto legal. O trabalho, eminentemente teórico,...

  • Inconstitucionalidade e Tributo

    Dallazem,Dalton Luiz
    (3368411)

    Inconstitucionalidade e Tributo

  • O Lugar e o Tributo

    Britto,Lucas Galvão De
    (8147061)

    A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas...

  • Tributo a Lady Gaga

    Freitas,Elaine
    (4267907)

    Da pequena Stefani Joanne Angelina Germanotta, que trocava as bonecas pelo minigravador de plástico, ao grande mito da música pop da atualidade. Tributo a Lady Gaga conta como a irreverente Lady Gaga se tornou este turbilhão de inovação, que dispensa...

  • Classificação Constitucional de Tributos -...

    Neto,Athur M. Ferreira
    (1388025)

    A obra busca defender a possibilidade de elaboração de uma classificação jurídica de tributos fixada, primeiramente, não nos variados modos em que a entidade tributante e o contribuinte podem vir a se relacionar legitimamente sob uma determinada...

  • Impacto da Lei Nº 11.638/07 Sobre Os Tributos...

    Fernandes,Edison Carlos
    (8628597)

    Não é necessário argumentar muito para demonstrar a inter-relação que há entre contabilidade e legislação tributária. Considerando como análise os tributos diretos - Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o...

  • Sistema Constitucional Tributário - O Tributo...

    Assis,Emanuel Carlos Dantas de
    (102818)

    Nesta edição você encontrara;-Distinção entre texto legal, norma jurídica e proposição jurídica-Norma sem sanção (endonorma) e norma com sanção (perinorma)-Norma de estrutura e norma de conduta-Norma jurídica tributária: hipótese (aspectos pessoal,...

  • e-book

    ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE...

    NATAL MORO FRIGI
    (5283609)

    É corriqueiro no dia-a-dia de muitas empresas, ou mesmo, de pessoas físicas à exigência de tributos como condição para liberação de mercadoria sendo esta operação decorrente de importação ou mesmo interestadual na aquisição de mercadoria paras...

  • Tributos Sobre o Comércio Exterior - Série...

    Meira,Liziane Angelotti
    (4236692)

    A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de normas jurídicas, com perfil que a distingue de outros setores do sistema constitucional tributário. O cenário atual é de extraordinária importância,...

  • Tributo a Louk Hulsman

    Kosovski, Ester; Batista,Nilo
    (4074885)

    To Louk;Notas sobre lo penal y lo religioso;El mundo al revés;Saudades de Louk;Relembrança de Louk Hulsman;O maior de todos os Cronópios;Louk Hulsman e o abolicionismo libertário;Abolir as prisões: um passo indispensável para a efetivação dos...

  • e-book

    TRIBUTO A UM HERÓI: Campanha do Vale do...

    Coronel PM José Carlos Xavier
    (10122125)

    O livro registra dados históricos sobre a Campanha do Vale do Ribeira (combate à guerrilha rural na década de 70), sob o ponto de vista de um dos policiais militares que participou ativamente do fato, José Carlos Xavier. Consta também o martírio de...

  • e-book

    Tributo a Lady Gaga

    Freitas,Elaine
    (4894451)

    Da pequena Stefani Joanne Angelina Germanotta, que trocava as bonecas pelo minigravador de plástico, ao grande mito da música pop da atualidade. Tributo a Lady Gaga conta como a irreverente Lady Gaga se tornou este turbilhão de inovação, que dispensa...

  • Tributo a Niemeyer

    Segre,Roberto
    (2864713)

    Em 2007, quando Oscar Niemeyer completou 100 anos, foram produzidos inúmeros textos em todo o mundo, que discutiam e enalteciam a obra e a longevidade do último arquiteto moderno. Matérias em jornais, revistas e livros, foram publicadas pelo seu...

  • Tributo ao Amor

    Hyde,Catherine Ryan
    (452184)

    Este livro conta a história de pessoas comuns que se tornam extraordinárias pela fé pura de uma criança.Seguindo a tradição do livro e filme Forrest Gump, esta é uma obra de charme, espirituosidade e notável inspiração, uma história de esperança...

  • Tributo ao Tênis - Prosas Tenísticas

    Bártolo,Jorge Elmano P.
    (2592149)

    Este livro mostra como o autor conheceu o tênis e oferece uma seleção de casos curiosos na prática deste maravilhoso esporte. As narrativas são todas em linguagem simples - o que torna a leitura fácil e agradável -, sempre envolvendo o tênis. Além...

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    TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR - SÉRIE...

    Meira,Liziane Angelotti
    (4260819)

    A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de normas jurídicas, com perfi l que a distingue de outros setores do sistema constitucional tributário. O cenário atual é de extraordinária importância,...

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    Tributo a Madonna

    Freitas,Elaine
    (4894362)

    Madonna é uma das artistas mais bem-sucedidas e premiadas de todos os tempos. Ao longo dos seus quase trinta anos de carreira, a diva vendeu mais de 200 milhões de discos e 100 milhões de singles, teve a maior quantidade de álbuns Número 1 no Reino...

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