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Resultados para: tutela ambiental

27 produtos
  • Tutela Penal Ambiental

    Jordace,Thiago
    (9280196)

    O presente trabalho apresenta um estudo da tutela jurídica do meio ambiente, especificamente pela utilização do ramo penal. Como a natureza é um bem jurídico importante para a viabilidade da vida dos seres humanos e a perpetuação da espécie, resta...

  • Tutela Constitucional do Meio Ambiente

    Sirvinskas, Luis Paulo
    (2456023)

    A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...

  • Tutela de Urgência No Direito Ambiental -...

    Carmona,Carlos Alberto
    (9036102)

    A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria...

  • Tutela Constitucional do Meio Ambiente - 2ª...

    Sirvinskas, Luis Paulo
    (2880720)

    A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...

  • Tutela Penal do Meio Ambiente - 4ª Ed. 2011

    Sirvinskas, Luis Paulo
    (3096971)

    A nova edição deste livro vem enriquecida com os temas mais palpitantes à luz da doutrina e jurisprudência mais recentes. A pôlemica sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, por exemplo, ainda carece de decisão pelo STF, tendo sido...

  • Tutela de Urgências nas Lides Ambientais

    Dantas, Marcelo Buzaglo
    (198652)

    Este livro do professor Marcelo Buzaglo Dantas, além de uma preciosa visão sobre os aspectos práticos relacionados com as ações voltadas para a preservação do meio ambiente, oferece aos profissionais dedicados à matéria importante instrumento de ação...

  • A Tutela do Patrimônio Cultural Sob o Enfoque...

    Marchesan,Ana Maria Moreira
    (1572311)

    A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico protetivo do meio ambiente, bem como da importância da preservação do patrimônio cultural em tempos de pós-modernidade. Pretende contribuir para a real...

  • A Tutela Jurisdicional - do Direito Humano ao...

    Resende,Augusto César Leite De
    (9122753)

    O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente...

  • A Tutela Judicial do Meio Ambiente

    Antunes, Paulo de Bessa
    (1641602)

    O presente trabalho tem por objetivo o estudo do “estado da arte” da tutela judicial do meio ambiente. Após a edição da chamada lei da ação civil pública, outros instrumentos processuais vieram se agregar ao conjunto de normas que podem, de forma...

  • Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela...

    Freitas ,Marcio Luiz Coelho De
    (8883821)

    O livro trata da colisão entre os princípios clássicos do direito penal (intervenção mínima e seus corolários, legalidade estrita, fragmentariedade, subsidiariedade e lesividade) e a necessidade político-criminal de controlar os riscos ambientais...

  • Tutela de Urgência Ambiental na Ação Civil...

    Alcântara,Fábio Bonomo de
    (1853343)

    O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional. A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais....

  • Tutela Inibitória de Ofício e A Proteção do...

    Gaia,Fausto Siqueira
    (9032275)

    Apresente obra, concebida e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil, apresentará, no atual cenário de massificação de conflitos, os fundamentos constitucionais e processuais que autorizam a concessão da tutela inibitória de ofício, a partir...

  • A Ação Regressiva Acidentária Como...

    Zimmermann,Cirlene Luiza
    (8904386)

    O meio ambiente do trabalho (MAT) e a ação regressiva acidentária (ARA) são os objetos de estudo desta obra. Tratando-se de direito fundamental, indispensável à concretização do princípio-base da dignidade da pessoa humana, o meio ambiente...

  • A Tutela Processual Ambiental e a Coisa...

    Bacal,Eduardo Braga
    (4361566)

    O tema é instigante, pleno de controvérsias e de questões que devem ser objeto de reflexão da academia e da prática diuturna dos tribunais. A obra alcança, com louvor, os objetivos apontados em sua introdução, dentre os quais destacamos a análise...

  • Delitos Cumulativos e A Tutela Ambiental

    Harris , Sérgio Hiane
    (9379257)

    'As ações individuais isoladamente sem relevância tornam-se danosas se repetidas e - cumuladas - por um grande número de pessoas, especialmente se tratando de condutas nocivas ao meio ambiente, cujo dano, em muitos casos, é irreversível ou de difícil...

  • Ensaios de Direito Privado e Social -...

    Macedo Junior,Ronaldo Porto
    (9201866)

    Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à...

  • Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental

    Fettback,Eneida Tavares de Lima
    (2720806)

    O que me motivou a escrever sobre cooperativas foi a dificuldade em encontrar doutrina nesta área, em especial sobre tutelas coletivas. As cooperativas possuem natureza jurídica que enseja controvérsias, tanto na área comercial quanto civil e...

  • Sobre A Efetividade da Tutela Ambiental

    Granziera,Maria Luiza Machado; Passos De Freitas,Gilberto
    (7952647)

    “Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental” analisa os instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente à luz de sua efetividade, buscando aprimorar os processos, de modo a atender aos objetivos das políticas ambientais e garantir a preservação do...

  • Tutela da Flora em Face do Direito Ambiental...

    Deus,Teresa Cristina de
    (132295)

    Esta obra enfoca o tratamento jurídico que a flora recebe em face do Direito Ambiental brasileiro, partindo do reconhecimento de que existem direitos trans-individuais que merecem tutela específica para, então, abordar o modo como a proteção dessa...

    Produto indisponível

  • Tutela Ambiental da Mata Atlântica

    Carmo,Aurélio Hipólito do
    (132076)

    Esta obra abrange, em tese, não apenas a área ambiental (fauna, flora, meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho, Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório); como, ainda, a Teoria Geral do Direito. Muito bem estruturada,...

    Produto indisponível

  • Legislação Especial - Lei dos Crimes...

    Capez, Fernando
    (145409)

    Dentro do espírito empreendedor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, as obras englobam diversas áreas do Direito e exercem papel fundamental no processo de aprendizagem. Além de possibilitar a assimilação das informações e ajudar na fixação dos...

    Produto indisponível

  • Efetividade da Tutela Ambiental

    Soares Júnior,Jarbas
    (2595143)

    A obra traz palestras proferidas durante o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente que debateu a efetividade dos instrumentos de tutela do meio ambiente. Consagrados juristas de direito ambiental discutiram com profundidade...

    Produto indisponível

  • Bem Jurídico Ambiental - Por uma Tutela...

    Fazolli,Silvio Alexandre
    (2645764)

    A obra do autor Silvia Alexandre Fazolli parte da formação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem jurídico de primeira grandeza ( direito fundamental do homem), o livro tem por objetivo analisar o instituto da legitimição ativa, no...

    Produto indisponível

  • Legislação Especial - Lei dos Crimes...

    Capez, Fernando
    (2003695)

    Nesta obra, o autor aborda, de maneira clara e concisa, aspectos revelantes da Legislação Especial, tais como Crimes Ambientais, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos e Improbidade Administrativa, com o objetivo de fornecer material valioso aos...

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  • Risco Ecológico Abusivo - A Tutela do...

    Da Silveira ,Clóvis Eduardo Malinverni
    (8000375)

    As pesquisas que desenvolvemos no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, em torno da criação de uma teoria pós moderna do Direito, encontram, na Tese de Doutorado de Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira:...

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  • Técnica Processual e Tutela Coletiva de...

    Cesario,Joao Humberto
    (4065749)

    Com a sua nova obra, 'Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas', o Prof. João Humberto Cesário (JHC) assina definitivamente o seu nome entre os maiores processualistas do País. A LTr não tem dúvidas em vaticinar que...

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  • Repressão e Efetividade - A Tutela Penal No...

    Souto,Givaldo Silva De Oliveira Mascarenhas E
    (9314610)

    A discussão estabelecida neste livro não é um questionamento técnico! Não é nem poderia ser uma “profunda” lucubração jurídica. É, antes de qualquer coisa, uma discussão sobre o homem, sobre seu medo da extinção e sobre a perda de sua casa.O Direito...

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