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Resultados para: tutela do meio ambiente

9 produtos
  • Tutela Penal do Meio Ambiente - 4ª Ed. 2011

    Sirvinskas, Luis Paulo
    (3096971)

    A nova edição deste livro vem enriquecida com os temas mais palpitantes à luz da doutrina e jurisprudência mais recentes. A pôlemica sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, por exemplo, ainda carece de decisão pelo STF, tendo sido...

  • A Tutela Jurisdicional - do Direito Humano ao...

    Resende,Augusto César Leite De
    (9122753)

    O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente...

  • A Ação Regressiva Acidentária Como...

    Zimmermann,Cirlene Luiza
    (8904386)

    O meio ambiente do trabalho (MAT) e a ação regressiva acidentária (ARA) são os objetos de estudo desta obra. Tratando-se de direito fundamental, indispensável à concretização do princípio-base da dignidade da pessoa humana, o meio ambiente...

  • Tutela Constitucional do Meio Ambiente

    Sirvinskas, Luis Paulo
    (2456023)

    A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...

  • Tutela Constitucional do Meio Ambiente - 2ª...

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (2880720)

    A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...

  • A Tutela Judicial do Meio Ambiente

    Antunes,Paulo de Bessa
    (1641602)

    O presente trabalho tem por objetivo o estudo do “estado da arte” da tutela judicial do meio ambiente. Após a edição da chamada lei da ação civil pública, outros instrumentos processuais vieram se agregar ao conjunto de normas que podem, de forma...

  • Ensaios de Direito Privado e Social -...

    Macedo Junior,Ronaldo Porto
    (9201866)

    Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à...

  • Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela...

    Freitas ,Marcio Luiz Coelho De
    (8883821)

    O livro trata da colisão entre os princípios clássicos do direito penal (intervenção mínima e seus corolários, legalidade estrita, fragmentariedade, subsidiariedade e lesividade) e a necessidade político-criminal de controlar os riscos ambientais...

  • Tutela Inibitória de Ofício e A Proteção do...

    Gaia,Fausto Siqueira
    (9032275)

    Apresente obra, concebida e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil, apresentará, no atual cenário de massificação de conflitos, os fundamentos constitucionais e processuais que autorizam a concessão da tutela inibitória de ofício, a partir...

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