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Resultados para: tutela juridica

28 produtos
  • Tutela Jurídica do Empregado Em Face de...

    Xerez,Lena Marcilio
    (8893243)

    Esta obra tem por objetivo a análise dos fundamentos constitucionais da tutela jurídica do empregado em face do assédio moral. A tutela jurídica do empregado envolve: a) direito de resistência; b) rescisão indireta do contrato de trabalho com a...

  • Curso de Direito da Energia - 3ª Ed. 2015

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8893731)

    Necessária para criar bens a partir dos recursos naturais (bens ambientais), a energia é um bem ambiental tutelado na forma do que estabelece a Constituição Federal e balizado por meio de normas infraconstitucionais, conforme suas diferentes formas,...

  • Direitos Dos Idosos - Tutela Jurídica do...

    Efing ,Antônio Carlos
    (8176089)

    Com o recente movimento demográfico, no qual se visualiza o acréscimo na participação socioeconômica dos idosos, compete ao Direito, acompanhado com o inerente respeito e admiração cultural que lhes são devidos, a compreensão social deste fenômeno e...

  • Tutela Jurídica Do Idoso - A Assistência E A...

    Ana Maria Viola de Souza
    (9385474)

    Esta obra apresenta um estudo do Direito Protetivo e Assistencial da família ao idoso, desenvolvendo a sua evolução histórica nas civilizações antigas e sua importância para a sociedade. Enfoca, também, a visão geral do idoso no Direito...

  • Curso de Direito da Energia

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (2666010)

    Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros...

  • Desconsideração Inversa da Personalidade...

    Soares,Alexandre Oliveira
    (8591776)

    Por mais ininteligível que seja a disciplina normativa da inversão da desconsideração, por mais impalpável que sejam os instrumentos disponíveis, o Autor quis ir ao fundo das questões mais intrincadas para dar uma verdadeira e efetiva contribuição...

  • Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Em...

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9362903)

    Nas ciências biológicas, a descoberta do DNA (ácido desoxirribonucleico), o portador da informação genética – a maior descoberta da década de 1960 -; deu um novo impulso ao paradigma da informação.A informação passou então a ser considerada o...

  • Tutela Jurídica do Direito À Saúde da Pessoa...

    Silva,Eduardo Jannone da
    (2644294)

    A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência....

  • Tutela Jurídica dos Mananciais

    Geraldes,André Gustavo de Almeida
    (154591)

    O presente trabalho objetiva investigar a tutela dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, na perspectiva do direito ambiental brasileiro. Este ramo do direito é fruto de uma evolução legislativa, posto que tutela novos interesses...

  • Tutela Jurídica Dos Direitos da Personalidade...

    Pedroso,Neide Akiko Fugivala
    (4936452)

    O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho, registrando mais de 700 mil por ano e gastos da ordem de 70 bilhões com pagamentos de benefícios e pensões, segundo dados do SINAIT (Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do...

  • Tutela Jurídica do Genoma Humano e a Teoria...

    Chut,Marcos André
    (2226429)

    Tutela Jurídica do Genoma Humano e a Teoria do Mínimo Ético

  • A Concepção Interpretativa de Ronald Dworkin...

    Da Silva Costa,Maria Rosineide
    (5172806)

    A presente obra investiga, com base na teoria interpretativa constitucional do pensador pós-positivista Ronald Dworkin, a melhor interpretação a ser utilizada pelo aplicador do Direito, quando este se depara com casos difíceis (hard cases) que...

  • A Tutela Jurídica Das Expressões Culturais...

    Drummond, Victor Gameiro
    (9431195)

    Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações...

  • Tutela Estatal & Relação Jurídica de Consumo

    Allemar,Aguinaldo
    (139263)

    'Tutela Antecipada & Relação Jurídica de Consumo' busca mostrar como se desenvolveu a presença do Estado nas relações privadas que envolvem a transferência de riquezas (bens ou serviços), estabelecendo limites à tradicional teoria da autonomia das...

  • A Tutela Jurídica Das Sementes

    Oliveira,Renato Jose de
    (3675278)

    A presente obra trata da importância das sementes tradicionais no contexto do fortalecimento de nossa soberania alimentar, sobretudo da população mais necessitada, da conservação de nosso patrimônio cultural, bem como da proteção da biodiversidade...

  • Teoria da Agroartificialidade

    Vieira, Paulo Engel
    (9474868)

    Na atualidade muito se fala em ecologia visando qualidade de vida, pois, não há como concebê-la sem que haja o equilíbrio ecológico planetário, todavia, esse equilíbrio depende de uma boa relação/gestão pelo Homem dos recursos naturais, incluindo, a...

  • Decisão Coletiva e Efetivação Dos Direitos...

    Saldanha,Janou
    (9337736)

    Esta obra de direito processual coletivo objetiva apresentar uma resolução, à luz do princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva comum, para o possível conflito legal pertinente à decisão coletiva. Assim, apresenta um debate sobre...

  • O Pedido Incontroverso e a a Antecipação dos...

    Dilay,Wagner
    (2599473)

    O Pedido Incontroverso e a a Antecipação dos Efeitos da Tutela

  • e-book

    Cidades Sustentáveis no Brasil e sua Tutela...

    Coutinho,Ronaldo; Ahmed, Flávio
    (3097553)

    “A OAB resgata com a publicação desse livro mais um espaço além de tantos outros reconquistados na nossa gestão; a OAB resgata essa dívida social com os advogados e com a sociedade propiciando a discussão e aprofundando o conhecido para o exercício...

  • Patrimônio Cultural e Sua Tutela Jurídica

    Coutinho,Ronaldo; Ahmed, Flávio
    (2666224)

    Falar em meio ambiente cultural é identificar o conteúdo do processo dialético da transformação da natureza pelo trabalho do homem e, nele, a produção da cultura. Falar em tutela jurídica do patrimônio cultural é verificar que temos coletivamente o...

    Produto indisponível

  • A Tutela Juridica Dos Animais

    Dias,Edna Cardozo
    (448710)

    Este livro pretende demonstrar que as descobertas científicas do século XX e o atual estágio evolucionário do homem tornaram esta postura indefensável, tanto por razões éticas como científicas.A atual percepção do mundo como um macrocosmo orgânico...

    Produto indisponível

  • A Tutela Juridica do Nascituro

    Chaves,Benedita Ines Lopes
    (446476)

    A abordagem sobre o tema nascituro abrange interessantes aspectos, que devem ser enfatizados, por implicar no direito à vida, na sua conservação e no seu desenvolvimento. Defendemos que a personalidade jurídica se inicia com a concepção e o...

    Produto indisponível

  • Tutela Jurídica dos Recursos da...

    Rodrigues Jr.,Edson Beas
    (2881957)

    Neste livro de abordagem totalmente inédita, o autor examina as iniciativas legais voltadas à proteção dos RBs (Recursos Bioculturais Imateriais), CTs (conhecimentos tradicionais) e Folclore, em negociação no âmbito da Organização Mundial do Comércio...

    Produto indisponível

  • Tutela Jurídica do Idoso

    Ana Maria Viola
    (162832)

    Esta obra apresenta um estudo do Direito Protetivo e Assistencial da família ao idoso, desenvolvendo a sua evolução histórica nas civilizações antigas e sua importância para a sociedade. Enfoca, também, a visão geral do idoso no Direito...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Tutela dos Interesses Difusos...

    Mazzilli, Hugo Nigro
    (2527278)

    Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, de autoria do Prof. Hugo Nigro Mazzilli, consiste no resumo de seu curso, englobando: a) atuação do Ministério Público no processo civil; b) ação civil pública (origens; objeto; ações principais, cautelares,...

    Produto indisponível

  • A Tutela Juridica dos Recursos Vivos do Mar

    Rolim,Maria Helena Fonseca S.
    (416179)

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  • Tutela - Colecao Explicando Direito

    Silva, Jose Luiz Mônaco da
    (451870)

    Dedicado exclusivamente à tutela no Direito de Família, este livro esmiuça todos os aspectos do assunto. Antes de mais nada, expõe os conceitos básicos da tutela familiar, como as espécies de tutela (testamentária, legítima ou dativa), os encargos...

    Produto indisponível

  • Tempo e Trabalho - A Tutela Jurídica do Tempo...

    Mñas,Christian Marcello
    (196561)

    Esta obra faz uma releitura crítica do Direito do Trabalho, em razão da importância que a temática 'tempo' e 'trabalho' tem na sociedade contemporânea, diante dos novos paradigmas de produção.Apresenta uma análise inovadora na perspectiva...

    Produto indisponível

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