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Resultados para: tutela jurisdicional

29 produtos
  • A Tutela Jurisdicional Metaindividual...

    Jannotti Da Rocha, Cláudio
    (9855153)

    A massificação das relações de trabalho tem trazido como corolário o problema das dispensas coletivas, tema que ainda não conta com leis regentes no Brasil, o que redunda em dúvidas e em má aplicação do instituto. Cabe então à doutrina esforça-se...

  • Tutela Jurisdicional Coletiva - 4ª Ed. 1013

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4978473)

    Tutela jurisdicional coletiva é um tema atualíssimo e está intimamente ligado à atividade profissional do autor, que, exercendo funções no Ministério Público na Promotoria de Justiça da Cidadania, soube com mestria trazer ao plano teórico e...

  • Tutela Jurisdicional de Urgência e as...

    Baggio,Lucas Pereira
    (2851391)

    Trata-se de obra jurídica voltada ao direito processual, especificamente à tutela jurisdicional de urgência, que é investigada profundamente. Seus aspectos técnico-procedimentais são examinados de acordo com suas modalidades (instável e definitiva) e...

  • A Tutela Jurisdicional - do Direito Humano ao...

    Resende,Augusto César Leite De
    (9122753)

    O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente...

  • Da Tutela Jurisdicional Às Formas de Tutela -...

    Ribeiro,Darci Guimaraes
    (2882473)

    Artigos escritos dentro dos mais diversos contextos, para conferências nacionais ou estrangeiras, mas sempre com a preocupação de colocar o processo como elemento central na realização da tutela jurisdicional.

  • Tutela Jurisdicional Diferenciada

    Soares,Rogerio Aguiar Munhoz
    (450382)

    'A chamada tutela diferenciada (de que a antecipação da tutela é uma espécie)corresponde, como mostra o autor, ao abandono da uniformidade ritual imposta pelo procedimento ordinário. É, em resumo, a consagração da função verdadeiramente instrumental...

  • Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos

    Boeckel,Fabricio Dani de
    (1975445)

    A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspectos, levando em consideração critérios diversos para classificação desse objeto, tudo com a intenção de alcançar uma caracterização mais completa do...

  • Tutela Jurisdicional Coletiva - 3 Edicao

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (419460)

    Tutela jurisdicional coletiva é um tema atualíssimo e está intimamente ligado à atividade profissional do autor, que, exercendo funções no Ministério Público na Promotoria de Justiça da Cidadania, soube com mestria trazer ao plano teórico e...

    sob encomenda
  • Assédio Moral na Família - A Tutela...

    Sengik,Kenza Borges
    (8934250)

    O assédio moral é uma realidade funesta e degradante das relações humanas. Infelizmente, uma de suas modalidades é justamente no âmbito familiar, em que ele se agrava justamente por ser a família considerada o meio responsável pelo desenvolvimento da...

  • Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva

    Bruscato, Wilges
    (2632578)

    Os direito coletivos lato sensu trouxeram inovações não só na esfera do direito material, mas, em especial, em relação ao manejo de ações relacionadas a tais interesses, antre as quais a ação civil pública, disciplinada pela lei nº 7.347/85, que...

  • Execução Trabalhista e a Efetividade da...

    Loureiro,Antonio
    (1466784)

    'O novo século assiste ao despontar de nova geração de estudiosos do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, que já tem evidenciado a sábia postura de incrementar o natural processo de inovações da cultura jurídica, sem perda da...

  • O Reexame Necessário - E a Efetividade da...

    Welsch,Gisele Mazzoni
    (3042343)

    Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas...

  • Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional - Col....

    Amendoeira Jr.,Sidnei
    (1466503)

    Este livro parte do pressuposto de que, sendo o juiz a figura central do processo civil, para ele devemos voltar nossa atenção se quisermos dar vazão às idéias de tempestividade, justiça e efetividade quando da entrega da tutela almejada pelo...

  • A Defensoria Pública e A Tutela Jurisdicional...

    Boson,Erik Palácio
    (9261080)

    A obra tem a proposta clara de investigar os fundamentos que justificariam a legitimidade da Defensoria Pública para tutelar a moralidade administrativa mediante provocação ao Judiciário. Enfrentou-se o questionamento à luz da perspectiva de que a...

  • e-book

    A Tutela Jurisdicional Metaindividual...

    Jannotti Da Rocha, Cláudio
    (9857345)

    A massificação das relações de trabalho tem trazido como corolário o problema das dispensas coletivas, tema que ainda não conta com leis regentes no Brasil, o que redunda em dúvidas e em má aplicação do instituto. Cabe então à doutrina esforça-se...

  • e-book

    TUTELA JURISDICIONAL ÀS FORMAS DE TUTELA, DA

    Darci Guimarães Ribeiro
    (3692974)

    Artigos escritos dentro dos mais diversos contextos, para conferências nacionais ou estrangeiras, mas sempre com a preocupação de colocar o processo como elemento central na realização da tutela jurisdicional.

  • A Tutela Jurisdicional Efetiva

    Lino,Estefânia Naiara da Silva
    (4662770)

    Revolução Industrial, capitalismo e globalização são conceitos que transformarão profundamente a sociedade contemporânea. Na busca pelo lucro, as vantagens deste sistema são sentidas por pequenas parte da população mundial e a maioria restante não...

  • e-book

    DIREITO AÇÃO E TUTELA JURISDICIONAL

    LEONARDO SANTANA DE ABREU
    (3668067)

    O livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a...

  • e-book

    REEXAME NECESSÁRIO E A EFETIVIDADE DA TUTELA...

    GISELE MAZZONI WELSCH
    (3692967)

    Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas...

  • Tutela Jurisdicional - 2ª Edição 2006

    Yarshell,Flavio Luiz
    (201200)

    A presente obra em sua 2ª edição (rev. e atual.), dedica-se ao estudo da tutela jurisdicional, matéria indispensável ao moderno direito processual. O autor traz ao leitor a moderna doutrina nacional e internacional ao definir conceitos, bem como as...

    Produto indisponível

  • Tutela Jurisdicional do Direito À Saúde -...

    Maranhão,Clayton
    (140907)

    Este livro apresenta a tese do autor, que enfrenta questões fundamentais para o cidadão, ou o ente que possui legitimidade para fazê-lo, socorrer-se da tutela jurisdicional para ver efetivamente garantido o direito à saúde nas relações de consumo.É...

    Produto indisponível

  • Tutela Jurisdicional Coletiva

    Cooper,Flavio Allegretti de Campos
    (3065543)

    Servindo-se da comparação da normatividade em vigor e dos projetos de lei em tramitação, o autor examina o conteúdo e as singularidades da tutela de massa, contrasta seus institutos com os da tutela individual, analisa sua efetividade e comenta o...

    Produto indisponível

  • Tutela Jurisdicional Antecipada

    Ozeias, Santos J.
    (442943)

    Tutela Jurisdicional Antecipada

    Produto indisponível

  • A Correlação No Processo Civil - Relações...

    Machado, Marcelo
    (8325357)

    Há exatamente três anos tive a honra e a satisfação de prefaciar o primeiro trabalho publicado pelo Professor Marcelo Pacheco Machado. Tratava-se da versão comercial de sua dissertação de mestrado, intitulada “Incerteza e processo”. Como destaquei...

    Produto indisponível

  • Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional...

    Romboli,Roberto
    (8881125)

    Esta obra, coordenada por Roberto Romboli e Marcelo Labanca, reúne contribuições trazidas por diversos autores no âmbito do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, ministrado todos os anos na...

    Produto indisponível

  • Direito Ação E Tutela Jurisdicional - Col....

    Santana de Abreu,Leonardo
    (3529960)

    O livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a...

    Produto indisponível

  • Tutela Jurisdicional da Propriedade...

    Pereira,Luiz Fernando C.
    (1564724)

    O processo civil tradicional, mediante as ações possessórias, cominatórias, cautelares, preventivas, e o simples ressarcimento, não dá tutela adequada à propriedade industrial, principalmente nos temas de marca comercial, patente de invenção e...

    Produto indisponível

  • Direito da Criança e do Adolescente e Tutela...

    Paula,Paulo Afonso Garrido de
    (108674)

    Até recentemente. A importância ou valor da criança não tinha dimensão suficiente para fomentar o reconhecimento de que suas relações com o mundo adulto pudessem interessar ao mundo do direito, de modo a identificar possibilidades de conflitos e, via...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática da Tutela Jurisdicional

    Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
    (2607687)

    Teoria e Prática da Tutela Jurisdicional

    Produto indisponível

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