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Resultados para: tutela cautelar

17 produtos
  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (9528442)

    Os autores para essa edição trazem todo o histórico do CPC, inclusive a influência da doutrina estrangeira na nossa legislação processual civil; tecem um paralelo entre a responsabilidade civil e o processo civil e as transformações pelas quais...

  • Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela

    Luiz Bäuml Tesser,André
    (8094815)

    Essa obra objetiva traçar algumas linhas distintivas entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela tendo com ponto de partida o reconhecimento da distinção existente entre as situações de perigo que legitimam: para a tutela cautelar, um perigo de...

  • Urgências de Tutela - Processo Cautelar e...

    Tavares,Fernando Horta
    (1996409)

    • Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório...

  • Tutela Cautelar - Natureza, Pressupostos e...

    Almeida,Paulo Marcos Rodrigues de
    (2868968)

    É a própria preocupação que hoje se tem com a efetividade do processo e a com a produção de resultados jurisdicionais úteis, portanto, que justifica a necessidade de se revisitar o universo da tutela cautelar, a fim de situar adequadamente essa...

  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (7456285)

    'O instigante tema da tutela antecipada, ao qual venho me dedicando desde os bancos de graduação, é aqui tratado a partir de uma abordagem séria e aprofundada, feita por um jovem que se tornou, com o tempo, mais do que colega e partícipe do meu...

  • Requisitos da Tutela Cautelar Constitucional

    Conti,Giovanni
    (138105)

    Esta obra oferece aspectos que, se não forem inéditos, contêm perspectivas teóricas originais e atuais, particularmente quando chama atenção para o componente político da jurisdição constitucional, destacando, dentre os requisitos específicos das...

  • Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela...

    Isabel Celeste M. Fonseca
    (1643571)

    Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar no Processo Administrativo

    sob encomenda
  • Reflexões Sobre a Reforma da Tutela Cautelar...

    Miguel Prata Roque
    (1644037)

    Reflexões Sobre a Reforma da Tutela Cautelar Administrativa

    sob encomenda
  • Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Tutelas...

    Bedaque,Jose Roberto dos S,
    (2656482)

    Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Tutelas Sumarias e de Urgência - 5ª Ed.

    Produto indisponível

  • Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Tutelas...

    Bedaque,Jose R dos Santos
    (129504)

    Esta obra é um abrangente estudo sobre a tutela cautelar e a tutela antecipada, ambas apontadas pelo Autor como espécie do mesmo gênero.Partindo de noções históricas e de direito comparado, demonstra a importância da natureza constitucional dessas...

    Produto indisponível

  • Tutela Cautelar - 2edicao 2000

    Marins,Victor A. A. Bomfim
    (382157)

    Este trabalho, perfeitamente integrado à reforma do processo civil, reflete estudo sistemático em que se vê, passo a passo, o cuidado com a coerência dos princípios, a precisão dos conceitos e a harmonia das soluções práticas.

    Produto indisponível

  • Tutela Cautelar : Responsabilidade Civil Pelo...

    Fonseca,Lúcio Palma da
    (152509)

    Este trabalho, de modo cuidadoso, estabelece de fato os casos em que há incidência de responsabilidade, traçando nítida distinção entre aqueles que não comportam o dever de reparar pretensos danos reclamados, porque distanciados da órbita de controle...

    Produto indisponível

  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (4274226)

    'O instigante tema da tutela antecipada, ao qual venho me dedicando desde os bancos de graduação, é aqui tratado a partir de uma abordagem séria e aprofundada, feita por um jovem que se tornou, com o tempo, mais do que colega e partícipe do meu...

    Produto indisponível

  • Tutela Cautelar no Processo Administrativo

    Mello,Shirlei Silmara de Freitas
    (125272)

    Esta obra aborda o processo como procedimento realizado em contraditório. Incidem no processo administrativo princípios inerentes à defesa, à legalidade ampla, à verdade material e ao formalismo moderado, além dos princípios que regem o exercício da...

    Produto indisponível

  • Liminares em Tutela Cautelar e Tutela Antecip

    Friede,Reys
    (367683)

    Liminares em Tutela Cautelar e Tutela Antecip

    Produto indisponível

  • A Tutela Cautelar - No Processo Penal - 3ª...

    Lima,Marcellus Polastri
    (6761941)

    A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da...

    Produto indisponível

  • A Tutela Cautelar - No Processo Penal

    Lima,Marcellus Polastri
    (188721)

    O livro trata das cautelares em espécie, começando pelas relativas à prova, ocasião em que cuida não apenas das tradicionalmente conhecidas, como a busca e a apreensão e o depoimento antecipado de testemunhas, mas também de outras dispersas pelo...

    Produto indisponível

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