Resultados para: tutela diferenciada

A locução 'tutela jurisdicional diferenciada' é ainda mal compreendida no meio jurídico em geral. Significa, em linhas gerais, o emprego da técnica processual de limitação da cognição judicial, como opção de política legislativa, a fim de permitir o...

'A chamada tutela diferenciada (de que a antecipação da tutela é uma espécie)corresponde, como mostra o autor, ao abandono da uniformidade ritual imposta pelo procedimento ordinário. É, em resumo, a consagração da função verdadeiramente instrumental...

Compreender a providência cautelar e a tutela antecipada é fundamental para quem busca atuar em importantes áreas do direito e quer aprofundar os conhecimentos sobre tutela diferenciada. Tutela Diferenciada é indispensável para quem deseja entender...

A obra do autor Silvia Alexandre Fazolli parte da formação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem jurídico de primeira grandeza ( direito fundamental do homem), o livro tem por objetivo analisar o instituto da legitimição ativa, no...