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Resultados para: tutela especifica

15 produtos
  • Tutela Específica Dos Direitos - Obrigações...

    Guilherme Puchalski Teixeira
    (3451462)

    A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pelo Código de Processo Civil brasileiro aos direitos de exigir um fazer, um não fazer ou a entrega de coisa (direitos não pecuniários). Trata-se de...

  • Tutela Específica de Urgência - Col. Temas...

    Goron,Lívio Goellner
    (4232204)

    A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e com os valores essenciais da efetividade e da segurança, o livro busca abordar, de uma forma coerente e equilibrada, todos os aspectos importantes da...

  • Tutela Específica nos Procedimentos Especiais

    Panutto,Peter
    (203382)

    Para que a tutela jurisdicional seja prestada de maneira efetiva, em atendimento aos novos ditames constitucionais do processo, importante outorgar ao juiz poderes para materializar o direito do jurisdicionado. O julgador não pode assistir passivo à...

  • A Multa (Astreintes) na Tutela Específica

    Coca Bastos Marzagão ,Newton
    (9238566)

    'Mais do que uma obra acadêmica, A Multa (Astreintes) na Tutela Específica' consiste num trabalho altamente qualificado, sobretudo pela pesquisa realizada, pela abordagem dos aspectos mais relevantes do tema versado, inclusive os de ordem prática, e,...

  • e-book

    TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA

    LÍVIO GOELLNER GORON
    (4091682)

    A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e com os valores essenciais da efetividade e da segurança, o livro busca abordar, de uma forma coerente e equilibrada, todos os aspectos importantes da...

  • e-book

    TUTELA ESPECÍFICA DOS DIREITOS

    Guilherme Puchalski Teixeira
    (3692970)

    A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pelo Código de Processo Civil brasileiro aos direitos de exigir um fazer, um não fazer ou a entrega de coisa (direitos não pecuniários). Trata-se de...

  • Antecipação Dos Efeitos da Tutela Especifica...

    Neves de Carvalho,Carlos Eduardo
    (3543715)

    O assunto é de grande interesse e extremamente oportuno. Em linguagem agradável, o autor enfrenta os problemas, cita doutrina de excelente qualidade e enriquece o leitor com material jurisprudencial selecionado com acertado critério. A obra é útil...

  • Tutela Específica Das Obrigações de Fazer -...

    Jr,Antonio Pereira Gaio
    (9528069)

    A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridica­mente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo...

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  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer,...

    Alvim,José Eduardo Carreira
    (128985)

    A intenção maior desta obra, como de todas as outras, é principalmente a de divulgar as reformas, e as posições adotadas que não vão além do propósito de contribuir para uma melhor compreensão do novo instituto.´A tutela específica das obrigações de...

    Produto indisponível

  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer,...

    Alvim,José Eduardo Carreira
    (110481)

    Esta obra constituiu um dos temas mais inquietantes da reforma processual, o que animou o autor a tecer algumas considerações a seu respeito, a exemplo do que fez relativamente a outras modificações do Código do Processo Civil. No cumprimento dessa...

    Produto indisponível

  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer -...

    Jr,Antonio Pereira Gaio
    (131915)

    A presente obra tem por objetivo o estudo em torno do cumprimento satisfatório das obrigações de fazer juridicamente infungíveis, quando decorrentes de uma relação negocial por ora inadimplida. Em busca de uma tutela jurisdicional específica que...

    Produto indisponível

  • Tutela Específica Das Obrigações de Fazer -...

    Jr,Antonio Pereira Gaio
    (8917696)

    A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridicamente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objeto...

    Produto indisponível

  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer e...

    Brasil,Deilton Ribeiro
    (125720)

    Esta obra, dividida em 15 capítulos, faz uma incursão no Direito Comparado, traça algumas considerações sobre a tutela específica, trata da antecipação da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer no Brasil, das alterações introduzidas na...

    Produto indisponível

  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer -...

    Jr,Antonio Pereira Gaio
    (1638736)

    A presente obra, já consagrada, está em sua 3ª edição, agora atualizada pela Lei nº 11.232/05 e prefaciada pelo Prof. Araken de Assis.De maneira precisa, o prestigiado autor analisa de forma pormenorizada a Tutela Jurisdicional Específica para o real...

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  • Tutela Antecipada e Tutela Específica no...

    Martins,Sergio Pinto
    (442741)

    Leitura complementar para as disciplinas Direito Processual do Trabalho do curso de Direito, este livro é indicado também para candidatos a concursos públicos, além de ser referência para juízes, advogados, procuradores e todos aqueles que militam no...

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