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Resultados para: tutela inibitoria

10 produtos
  • A Tutela Inibitória No Processo Penal -...

    Rodrigues De Oliveira,Natália Silva Teixeira
    (9189316)

    A tutela inibitória é um instrumento processual que pode prevenir a prática de um ato ilícito, não sendo uma proteção contra o dano em si, mas em razão da possibilidade da sua ocorrência. Está fundamentada na Constituição da República Federativa do...

  • Tutela Inibitória Coletiva

    Leonardo Silva Nunes
    (8890930)

    Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares.No caso dos direitos difusos, porquanto desprovidos de conteúdo...

  • Tutela Inibitória de Ofício e A Proteção do...

    Gaia,Fausto Siqueira

    (1)

    (9032275)

    Apresente obra, concebida e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil, apresentará, no atual cenário de massificação de conflitos, os fundamentos constitucionais e processuais que autorizam a concessão da tutela inibitória de ofício, a partir...

  • e-book

    Tutela inibitória coletiva

    Leonardo Silva Nunes
    (9246733)

    Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares.No caso dos direitos difusos, porquanto desprovidos de conteúdo...

  • e-book

    Tutela Inibitória Coletiva

    Vieira, Lucas Carlos
    (3681584)

    A tutela inibitória atípica coletiva, nos dias atuais, produz os efeitos almejados desde suafinalidade precípua que é evitar a prática ou a continuação do ilícito? O estudo que se coloca em verve predestina-se a perquirir até que grau de efeitos...

  • Perfis da Tutela Inibitória Coletiva - Col....

    Arenhart,Sérgio Cruz
    (135606)

    Dentre os inúmeros temas abordados nesta obra, o autor estaca a questão da prisão utilizada como meio coercitivo, instituída para forçar o cumprimento dos provimentos judiciais, tratada com elogiável tirocínio; um capítulo sobre a história da...

    Produto indisponível

  • Tutela Inibitória - Individual e Coletiva -...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (4057635)

    O presente livro vem preencher esta lacuna ao elaborar uma nova modalidade de tutela jurisdicional, denominada inibitória. O autor constrói, a partir dos arts, 461 do CPC e 84 do CDC, uma ação inibitória (preventiva), em que é viável a concessão de...

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  • A Tutela Inibitoria da Vida Privada

    Arenhart,Sérgio Cruz
    (445514)

    '... Se o direito é, como dizias Ihering, um interesse juridicamente protegido, em não havendo proteção, difícil crer que ainda permaneça como direito. Imperioso, portanto, buscar no ordenamento processual vigente alguma forma adequada ao direito à...

    Produto indisponível

  • Tutela Inibitória - 4ª Edição 2006

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (1563907)

    O presente livro vem preencher esta lacuna ao elaborar uma nova modalidade de tutela jurisdicional, denominada inibitória. O autor constrói, a partir dos arts, 461 do CPC e 84 do CDC, uma ação inibitória (preventiva), em que é viável a concessão de...

    Produto indisponível

  • Tutela Preventiva ( Inibitória)

    Sartorio,Elvio Ferreira
    (1975675)

    “O estudo, todavia, não se limita a controvérsias acadêmicas. (...) Além de propor mecanismos destinados à efetivação da tutela preventiva, aborda o problema das medidas coercitivas e o princípio da correlação. Também enfrenta a tormentosa questão...

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