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Resultados para: tutelas

26 produtos
  • Tutelas de Urgência e Evidência No Novo...

    Carvalho, Karyna De Almeida
    (9322020)

    O presente trabalho aborda as tutelas de urgência e evidência no projeto do Novo Código de Processo Civil, analisando, especificamente, as hipóteses previstas nos artigos 269 ao 286 do novo projeto do CPC, comparado com os artigos 798 a 810 do Livro...

  • Tutelas de Urgência - Sistematização Das...

    Júnior,José Herval Sampaio
    (3694257)

    Este livro aborda os temas de forma pragmática, de modo que oriente o acadêmico e forneça subsídios aos ¿operários¿ do Direito. Trata pormenorizadamente das tutelas de urgência, quer cautelares, quer satisfativas, que na maioria dos casos se...

  • Tutelas Diferenciadas Como Meio de...

    Junior, Humberto Theodoro; Lauar,Maira Terra
    (3059365)

    As tutelas diferenciadas, cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo, importam criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas, à escolha do litigante em face dos seus peculiares interesses em jogo do...

  • Tutelas de Urgência - ( Ir ) Reversibilidade

    Tomazoni,Fernanda Ruiz
    (2602450)

    Uma das grandes preocupações dos operadores do direito da atualidade é a constante busca pela efetividade do processo e de formas de alcançá-la, busca essa que está relacionada aos avanços da sociedade do séc. XX e XXI. A constante preocupação com a...

  • Curso de Processo Civil - Tutelas Provisórias...

    Lovato, Luiz Gustavo
    (9189348)

    A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram a...

  • Tutelas de Urgência na Execução Civil - Col....

    Quartieri,Rita
    (2652161)

    A coleção 'Direito e Processo: técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de...

  • Tutelas Urgentes de Familia no Cod Proc Civil

    Birchal,Alice de Souza
    (447026)

    Com esta obra consagrada à análise das tutelas de urgência no processo envolvendo matéria de direito de família, a professoras Alice de Souza Birchal contribui para fazer a integração destas medidas às questões especificas do direito de família,...

  • Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas

    Outros; Cianci, Mirna; Quartieri,Rita
    (2652442)

    Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas

  • Direito Fundamental ao Justo Processo nas...

    Righi,Eduardo
    (2606161)

    “Apresentar Eduardo Camargo Righi e sua monografia – Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, assunto palpitante, atualíssimo – é tarefa prazerosa para quem, como eu, acompanha desde o berço a vida do afilhado e amigo. Quando...

  • Tutelas de Urgência e Cautelares

    Armelin, Donaldo
    (2881260)

    É cada vez mais usual editar obras coletivas homenageando juristas cuja atuação contribuiu para a evolução do direito brasileiro. No contexto processual civil, brilhantes profissionais consagraram-se, seja por talento ou por dedicação.Este livro...

  • Panorama Atual Das Tutelas Individual e...

    Moreira,Alberto Camina; Alvarez,Anselmo Prieto; Bruschi, Gilberto Gomes
    (3299723)

    Esta obra oferece mais de 50 estudos sobre o tema indispensável ao aprofundamento na área do direito processual: as tutelas individual e coletiva. Os coordenadores reuniram os nomes mais expressivos da doutrina brasileira, e o resultado foi uma...

  • O Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas...

    Mesquita,Eduardo Melo de
    (1573529)

    Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista...

  • Tutelas de Urgencia na Reparacao Dano Moral

    Souza,Adriano Stanley Rocha
    (455482)

    O presente trabalho tem por escopo trazer à sociedade jurídica formas mais eficazes na reparação do dano moral. Visa a garantir à vítima daquele dano, reparação específica (sempre que possível), acompanhada da segurança de que os efeito lesivos...

  • Processo Societário - Tutelas de Urgência e...

    Hecker da Silva,João Paulo
    (7518516)

    “A Obra defende a tese de que o “Processo Societário” pode ser erigido a uma categoria autônoma dentro do direito processual, a requerer tratamento próprio a respeito de diversos institutos processuais, principalmente no que se refere às tutelas de...

  • Direito do Trabalho Em Movimento - Vol. I

    Oliveira, Christiana D'arc Damasceno
    (9562886)

    A obra aborda novidades e avanços do Direito do Trabalho, além de importantes repercussões no Processo e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, contando com prospectivos artigos em tais campos em que a efervescência é uma constante, com a...

  • Processo Civil Ambiental

    Neves, Isabela Dias
    (8022806)

    A presente obra se trata do processo civil ambiental, analisando-o a partir dos preceitos do Estado. Democrático de Direito, adentrando na cancessão de tutelas de urgência fundamentadas no princípio da precaução. Na atualidade, o processo civil...

  • Tutelas de Urgência Cassadas - A Recomposição...

    Chiavassa,Tércio
    (156487)

    'Fazendo jus ao elevado interesse que o tema desta monografia desperta, seu autor, Tércio Chiavassa, [...] fez apoiar sua dissertação sobre criteriosa pesquisa, por ele analisada e comentada com base nos excelentes conhecimentos científicos de que já...

    Produto indisponível

  • Tutelas de Urgência nos Recursos Especial e...

    Biava Jr.,Sérgio
    (1978208)

    Tutelas de Urgência nos Recursos Especial e Extraordinário

    Produto indisponível

  • Tutelas Jurisdicionais do Meio Ambiente

    Tessler,Luciane Gonçalves
    (163297)

    O desenvolvimento econômico e as inovações tecnológicas, importantes em nossa sociedade, expõem o ambiente a constantes riscos indesejáveis. Gerir esse problema é o grande desafio da modernidade. Neste trabalho, a autora aborda a definição de dano...

    Produto indisponível

  • As Tutelas Cautelar e Antecipada - Col....

    Mesquita,Eduardo Melo de
    (112061)

    Esta obra traz: - Parte I - O Processo Civil Brasileiro em uma Perspectiva Pós-Moderna - Evolução do Processo Civil e o Exercício da Cidadania; A Constitucionalização do Processo; O Processo Civil e a Ordem Jurídica Justa.- Parte II - O Perfil...

    Produto indisponível

  • As Tutelas de Urgência e a Fungibilidade de...

    Cruz,André Luiz Vinhas
    (191890)

    A presente obra, voltada para a busca da efetivação dos direitos humanos, e desenvolvida na área de pesquisa do acesso à justiça, de uma forma geral, objetiva analisar a utilização pela sociedade, depois do advento do instituto da antecipação de...

    Produto indisponível

  • Fungibilidade das Tutelas de Urgência

    Tardin,Luiz Gustavo
    (1566652)

    Em busca de um processo realmente efetivo, capaz de produzir resultados práticos na vida dos jurisdicionados, a obra apresenta uma ampla aplicação do tema no âmbito do processo de conhecimento.Após dissertar sobre as diferenças dos institutos da...

    Produto indisponível

  • Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Tutelas...

    Bedaque,Jose R dos Santos
    (129504)

    Esta obra é um abrangente estudo sobre a tutela cautelar e a tutela antecipada, ambas apontadas pelo Autor como espécie do mesmo gênero.Partindo de noções históricas e de direito comparado, demonstra a importância da natureza constitucional dessas...

    Produto indisponível

  • Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Tutelas...

    Bedaque,Jose Roberto dos S,
    (2656482)

    Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Tutelas Sumarias e de Urgência - 5ª Ed.

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  • Cognicao Judicial nas Tutelas de Urgencia

    Nunes,Luiz Antonio
    (446598)

    Fizeram-se algumas indagações para investigar a forma pela qual o juiz, refletindo sobre a prova até então produzida, pode antecipar os efeitos do futuro provimento jurisdicional. Com qual material probatório e grau de conhecimento acerca da lide...

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  • Tutelas de Urgência

    Dias, Jean Carlos
    (2646281)

    Tutelas de Urgência

    Produto indisponível

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