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Resultados para: uma teoria do direito administrativo

9 produtos
  • Uma Teoria do Interesse Público

    Haeberlin,Mártin
    (9375072)

    O autor inova na medida em que propõe uma reformulação do conceito de interesse público, tendo em vista a - construção de um Estado Meritocrático de Direito. Para tanto, fundamental que fizesse uma análise da - Razão do Estado -, e o fez em duas...

  • Uma Aproximação A Teoria Dos Serviços...

    Rivera,Luis José Béjar
    (9392978)

    A Editora Contracorrente apresenta 'Uma Aproximação à Teoria dos Serviços Públicos', rica iniciação à teoria dos serviços públicos. Originalmente publicada no México, a obra descortina aspectos fundamentais desta categoria jurídica, tais como as...

  • Teoria da Agroartificialidade

    Vieira,Paulo Engel
    (9474868)

    Na atualidade muito se fala em ecologia visando qualidade de vida, pois, não há como concebê-la sem que haja o equilíbrio ecológico planetário, todavia, esse equilíbrio depende de uma boa relação/gestão pelo Homem dos recursos naturais, incluindo, a...

  • Uso Político do Setor Elétrico Brasileiro -...

    Santos,Edmilson Moutinho dos; Müller Monteiro,Eduardo
    (3369615)

     Algumas expressões são muito empregadas, mas pouco explicadas ou sequer minimamente definidas. Este é o caso das expressões “uso político” e “grupos de pressão”, amplamente utilizadas em setores regulados como o Setor Elétrico Brasileiro, um setor...

  • Discricionariedade e Reflexividade - Uma Nova...

    Guerra,Sergio
    (9107076)

    Ao longo dos tempos, a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e o desenvolvimento de teorias sobre o ato administrativo: elementos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto), características e atribuições...

  • e-book

    Processo do Trabalho: Uma Interpretação...

    Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr.
    (10183371)

    A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses...

  • Uma Teoria do Direito Administrativo - 3ª Ed....

    Binenbojm,Gustavo
    (8360740)

    A teoria do direito administrativo brasileiro sempre me pareceu inconsistente, do ponto de vista lógico-conceitual; autoritário, do ponto de vista político-jurídico e ineficiente, de um ponto de vista pragmático.” Estas e outras perplexidades...

    Produto indisponível

  • Fundamentos Para Uma Teoria Jurídica Das...

    Bucci, Maria Paula Dallari

    (2)

    (4955572)

    Este livro busca compreender como o impulso político se converte em ação governamental juridicamente conformada, partindo do pressuposto de que a política atua por meio de expressões jurídico-institucionais, cujo domínio representa uma forma...

    Produto indisponível

  • Discricionariedade e Reflexividade - Uma Nova...

    Guerra,Sergio
    (2581355)

    No estágio em que se encontra o pluralismo social, há um conjunto de valores conflituosos, de modo que a escolha administrativa, em um determinado aspecto do conjunto social, sempre refletirá, nem sempre de forma positiva, em outros segmentos. Isso...

    Produto indisponível

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