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Resultados para: uniao-europeia

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    Pecequilo,Cristina Soreanu
    (7619473)

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  • União Européia - Col. Viagem Pela Geografia

    Jaf,Ivan; Martin,Andre
    (1631242)

    A narrativa U.É? E agora? conta a história de João, um garoto brasileiro de 16 anos que vai a Portugal visitar o pai, Francisco. O pai de João, que era um dentista desempregado no Brasil, foi para a Europa há seis anos tentar a sorte e acabou se...

  • Direito da União Europeia - Elementos de...

    Silveira, Alessandra; Aragão, Alexandra; Gonçalves, Anabela Susana
    (9347416)

    Cidadania Europeia E Direitos Fundamentais, Administração Pública, Função Pública, Fronteiras, Vistos , Asilo E Imigração, Cooperação Judiciária Em Matéria Civil, Cooperação Judiciária E Policial Em Matéria Penal, Mercado Interno E Concorrência,...

  • Direito da União Europeia - o Sistema...

    Pereira,António Pinto
    (9504923)

    É sabido que a União Europeia é, hoje em dia, a principal organização de que Portugal faz parte e aquela que mais implicações tem nas nossas vidas. Como se estrutura e organiza? Como manifesta a sua vontade? Quem compõe a íntegra cada uma das suas...

  • O Fim do Euro - a História da Moeda da União...

    Overtveldt, Johan Van
    (3893969)

    Neste livro o jornalista Johan Van Overtveldt apresenta uma análise atualizada sobre o destino do euro. O autorevidencia que a tentativa de integrar Alemanha, França, Itália e outros países europeus, por meio de uma moeda única ede uma política...

  • União Europeia - o Direito Político da...

    Giannattasio,Arthur Roberto Capella
    (9319830)

    A literatura jurídica brasileira tradicional compreende a União Europeia, desde seu princípio, como um processo de integração marcado essencialmente por uma matriz jurídico-econômica. Nesta leitura, a integração europeia teria sido estruturada por um...

  • União Européia e Multiculturalismo - O...

    (2605223)

    Com a relativização do conceito de soberania o Estado não pode mais atuar, de forma isolada, com a finalidade de adotar as suas políticas em seu espaço jurisdicional, porque passam a surgir as associações dos países, com a finalidade de, através da...

  • Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União...

    Luís Paulo Figueiredo Carvalho
    (1643555)

    Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União Europeia

    sob encomenda
  • A Tributação das Sociedades na União Europeia...

    Paula Rosado Pereira
    (1643723)

    A Tributação das Sociedades na União Europeia - Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias da

    sob encomenda
  • União Europeia e o Direito do Trabalho

    Beltran,Ari Possidonio
    (4065875)

    ' O trabalho que ora temos a honra de prefaciar decorre de disciplina ministrada no primeiro semestre do ano letivo de 2010, em nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de...

  • Direito da Uniao Europeia - Direito...

    Nihoul,Paul; Masson,Antoine
    (9229693)

    Obra profundamente inovadora, este livro reúne num único volume os aspetos essenciais do direito material e do direito institucional europeus, acrescentando às exposições teóricas exercícios práticos ou elementos metodológicos indispensáveis ao...

  • Direito da União Europeia - Col. Saberes...

    Pereira Machado, Diego
    (4897130)

    Esta obra destina-se aos operadores do Direito, da graduação à pós-graduação. A matéria é pouca debatida, mas possui grande relevância para as ciências jurídicas. O estudo passa pelo Direito da Integração e pelo Direito Comunitário (ou da União),...

  • União Européia e Brasil - Aproximando...

    Senac
    (4915707)

    “União Europeia e Brasil - aproximando culturas, partilhando sabores” reforça uma das mais legítimas expressões da convivência pacífica entre os povos: a culinária, que sempre uniu o Brasil e os países europeus. O livro apresenta cada um dos 27...

  • Mercosul Uniao Europeia e Constituicao

    Reis,Marcio Monteiro
    (453813)

    Este livro está dividido em duas partes: na primeira, aspectos conceituais e gerais são estudados (a teoria clássica da soberania, o poder constituinte e a supranacionalidade); na Segunda, adentrando as especificidade do padrão de integração,...

  • A União Europeia e Portugal: A Actualidade e...

    Paulo de Pitta; Cunha
    (1643781)

    A União Europeia e Portugal: A Actualidade e o Futuro

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  • Uniao Monetaria Europeia

    Silva,Anibal Cavaco
    (428098)

    Uniao Monetaria Europeia

  • Economia da União Europeia

    Alfredo Marques
    (1644279)

    Economia da União Europeia

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  • A União Europeia

    António Goucha Soares
    (1644257)

    A União Europeia

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  • Restrições de Direitos Sociais na União...

    Bolzan, Lucas Souto
    (9360213)

    “[...] Uma das peculiaridades do trabalho é justamente se propor a uma análise das condições de possibilidades de efetividade dos direitos sociais prestacionais em face do sempre problemático embate entre Direito e Politica, que remete ao conflito...

  • Introdução ao Direito da Concorrência -...

    Bagnoli,Vicente
    (178005)

    A presente obra aborda a evolução e a importância do direito da concorrência no Brasil e no mundo. Este ramo dogmático que hoje ganha maior relevo, estampando as capas de jornais, permite vislumbrar toda a evolução do capitalismo. Assim, pode-se...

  • Nacional X Global - União Européia e Mercosul

    Vieira,Liszt; Borba,Cintia Reschke de Borba
    (3066101)

    Norteou o presente trabalho a discussão do destino do Estado-nação e do novo papel do Estado no mundo globalizado do século XXI. A criação de instâncias supranacionais reforça a defesa dos direitos de cidadania, tradicionalmente garantidos pelos...

  • O Orçamento da União Europeia - Perspectivas...

    Manuel Porto
    (1644235)

    O Orçamento da União Europeia - Perspectivas Financeiras para 2007-2013

    sob encomenda
  • Harmonização Legislativa Tributária - No...

    Saldanha,Eduardo
    (2603695)

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  • A Questão de Chipre - Implicações para a...

    José Pedro Teixeira Fernandes
    (2653167)

    A Questão de Chipre - Implicações para a União Européia e a Adesão da Turquia

  • Curso de Direito Constitucional da União...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643895)

    Curso de Direito Constitucional da União Europeia

    sob encomenda
  • e-book

    Direito da União Europeia - Col. Saberes...

    Pereira Machado,Diego
    (5422228)

    Esta obra destina-se aos operadores do Direito, da graduação à pós-graduação. A matéria é pouca debatida, mas possui grande relevância para as ciências jurídicas. O estudo passa pelo Direito da Integração e pelo Direito Comunitário (ou da União),...

  • África e Política de Cooperação da União...

    Carvalho,Genésio de
    (2003598)

    A obra África e Política de Cooperação da União Européia: a experiência da Guiné-Bissau esboça o percurso histórico da União Européia, focalizando seu objetivo em prol de um desenvolvimento sustentável e da paz no continente europeu após a Segunda...

  • O Projecto de Constituição Europeia -...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643890)

    O Projecto de Constituição Europeia - Contribuição para o Debate Sobre o Futuro da União

  • e-book

    A União Europeia

    Cristina Pecequilo
    (9209665)

    Pensar a União Europeia é um desafio complexo. Para muitos, é estudar um modelo de integração regional, compreender a trajetória da paz sobre a guerra, que levou um continente desunido e marcado pelas tragédias humanitárias a unir-se em torno de...

  • Historia da Uniao Europeia

    Valério,Nuno
    (2871133)

    Este livro vem responder a questões que muitos de nós se põem acerca da realidade em que Portugal se integra desde 1986 – a União Europeia. O processo de construção europeia está hoje polarizado em termos institucionais por esta organização, mas ela...

    sob encomenda
  • Em Torno da Revisão do Tratado da União...

    André Pereira; Paulo Pitta; Jorge Miranda; Ma
    (1643279)

    Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia

  • Constituição e Legitimidade Social da União...

    Marta Rebelo
    (1644039)

    Constituição e Legitimidade Social da União Europeia

    sob encomenda
  • Sindicatos na União Europeia e No Brasil -...

    Perone ,Giancarlo; Boson ,Luís Felipe Lopes
    (8870094)

    A comparação jurídica não se limita a permitir o conhecimento, num cenário mais amplo, do direito estrangeiro. Dá ocasião, também, sobretudo, de se conhecer melhor, por meio do confronto com outros ordenamentos, as normas nacionais. E não só as...

  • Sistema Decisório da União Europeia

    Fabiano de Souza
    (4320589)

    A crise econômica mundial que se estende desde 2008 tem colocado desafios importantes à integração europeia. Depois de mais de uma década de governos liberais, a Europa se vê confrontada com a necessidade de uma regulação reforçada dos sistemas...

  • Combate A Discriminação No Trabalho na União...

    Robortella,Luiz Carlos Amorim
    (9923807)

    Raça, religião, idade e aparência física estão entre os fatores que mais geram discriminação e violações nas relações de trabalho. Foram, por isto, escolhidos para servir de base para este estudo. O direito internacional dos direitos humanos promove...

  • O Mandado de Detenção na União Européia - Um...

    Russowsky,Iris Saraiva
    (4269279)

    O presente trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade de aplicação do instrumento de Mandado de Detenção Europeu (que foi criado em decorrência da quebra de fronteiras gerada com integração regional europeia, União Europeia) no bloco de...

  • Regime da Segurança Alimentar na União...

    Frota,Ângela Maria Marini Simão Portugal
    (1992332)

    O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas)...

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    Princípios Fundamentais de Direito da União...

    Sofia Oliveira Pais
    (4926564)

    A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua...

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    Carta dos Direitos Fundamentais da União...

    Mariana Canotilho; Alessandra Silveira
    (8066152)

    Esta edição comentada da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), organizada no âmbito do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho, corresponde a uma iniciativa pioneira em língua portuguesa....

  • Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus...

    Frota,Mário
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    Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Europeia, Reflexos em Portugal

  • Direito Europeu do Consumo - O Reflexo da...

    Jurua
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    A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de...

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    Extradição No Brasil e Na União Europeia

    JOSÉ ANTONIO FARAH LOPES DE LIMA
    (8870925)

    O fenômeno da globalização, iniciado no século XX e acentuado no presente século, faz com que hoje seja muito fácil alguém praticar um crime em um país e fugir para outro, evitando o processo e a condenação. Nesse contexto, precisam os Estados atuar...

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    O IVA Português no Tribunal de Justiça da...

    Rui Laires
    (9416402)

    A presente obra contem uma explanac?o exaustiva das situac?es em que o Tribunal de Justica da Uni?o Europeia foi chamado a pronunciar-se sobre o regime do IVA vigente em Portugal. Independentemente de os pronunciamentos terem sido proferidos na...

  • A Criminalidade Transnacional na União...

    Alfredo José de Sousa
    (1644073)

    A Criminalidade Transnacional na União Europeia - Um Ministério Público Europeu?

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