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Resultados para: uniao europeia

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93 produtos
  • Regime da Segurança Alimentar na União...

    Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
    (1992332)

    O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas)...

  • União Européia - Col. Viagem Pela Geografia

    Jaf,Ivan; Martin,Andre
    (1631242)

    A narrativa U.É? E agora? conta a história de João, um garoto brasileiro de 16 anos que vai a Portugal visitar o pai, Francisco. O pai de João, que era um dentista desempregado no Brasil, foi para a Europa há seis anos tentar a sorte e acabou se...

  • União Europeia - o Direito Político da...

    Giannattasio,Arthur Roberto Capella
    (9319830)

    A literatura jurídica brasileira tradicional compreende a União Europeia, desde seu princípio, como um processo de integração marcado essencialmente por uma matriz jurídico-econômica. Nesta leitura, a integração europeia teria sido estruturada por um...

  • União Européia e Multiculturalismo - O...

    (2605223)

    Com a relativização do conceito de soberania o Estado não pode mais atuar, de forma isolada, com a finalidade de adotar as suas políticas em seu espaço jurisdicional, porque passam a surgir as associações dos países, com a finalidade de, através da...

  • Direito da União Europeia - Col. Saberes...

    Pereira Machado, Diego
    (4897130)

    Esta obra destina-se aos operadores do Direito, da graduação à pós-graduação. A matéria é pouca debatida, mas possui grande relevância para as ciências jurídicas. O estudo passa pelo Direito da Integração e pelo Direito Comunitário (ou da União),...

  • Direito da Uniao Europeia - Direito...

    Nihoul,Paul; Masson,Antoine
    (9229693)

    Obra profundamente inovadora, este livro reúne num único volume os aspetos essenciais do direito material e do direito institucional europeus, acrescentando às exposições teóricas exercícios práticos ou elementos metodológicos indispensáveis ao...

  • Restrições de Direitos Sociais na União...

    Bolzan,Lucas Souto
    (9360213)

    “[...] Uma das peculiaridades do trabalho é justamente se propor a uma análise das condições de possibilidades de efetividade dos direitos sociais prestacionais em face do sempre problemático embate entre Direito e Politica, que remete ao conflito...

  • Mercosul Uniao Europeia e Constituicao

    Reis,Marcio Monteiro
    (453813)

    Este livro está dividido em duas partes: na primeira, aspectos conceituais e gerais são estudados (a teoria clássica da soberania, o poder constituinte e a supranacionalidade); na Segunda, adentrando as especificidade do padrão de integração,...

  • União Europeia e o Direito do Trabalho

    Beltran,Ari Possidonio
    (4065875)

    ' O trabalho que ora temos a honra de prefaciar decorre de disciplina ministrada no primeiro semestre do ano letivo de 2010, em nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de...

  • Introdução ao Direito da Concorrência -...

    Bagnoli,Vicente
    (178005)

    A presente obra aborda a evolução e a importância do direito da concorrência no Brasil e no mundo. Este ramo dogmático que hoje ganha maior relevo, estampando as capas de jornais, permite vislumbrar toda a evolução do capitalismo. Assim, pode-se...

  • Economia da União Europeia

    Alfredo Marques
    (1644279)

    Economia da União Europeia

    sob encomenda
  • A União Europeia

    António Goucha Soares
    (1644257)

    A União Europeia

    sob encomenda
  • Uniao Monetaria Europeia

    Silva,Anibal Cavaco
    (428098)

    Uniao Monetaria Europeia

  • Harmonização Legislativa Tributária - No...

    Saldanha,Eduardo
    (2603695)

    Harmonização Legislativa Tributária - No Mercosul e na União Européia

  • Direito da União Europeia - Elementos de...

    Silveira,Alessandra; Aragão,Alexandra; Gonçalves,Anabela Susana
    (9347416)

    Cidadania Europeia E Direitos Fundamentais, Administração Pública, Função Pública, Fronteiras, Vistos , Asilo E Imigração, Cooperação Judiciária Em Matéria Civil, Cooperação Judiciária E Policial Em Matéria Penal, Mercado Interno E Concorrência,...

  • Sistema Decisório da União Europeia

    Fabiano de Souza
    (4320589)

    A crise econômica mundial que se estende desde 2008 tem colocado desafios importantes à integração europeia. Depois de mais de uma década de governos liberais, a Europa se vê confrontada com a necessidade de uma regulação reforçada dos sistemas...

  • Historia da Uniao Europeia

    Valério,Nuno
    (2871133)

    Este livro vem responder a questões que muitos de nós se põem acerca da realidade em que Portugal se integra desde 1986 – a União Europeia. O processo de construção europeia está hoje polarizado em termos institucionais por esta organização, mas ela...

    sob encomenda
  • A União Europeia e Portugal: A Actualidade e...

    Paulo de Pitta; Cunha
    (1643781)

    A União Europeia e Portugal: A Actualidade e o Futuro

    sob encomenda
  • União Européia e Brasil - Aproximando...

    Senac
    (4915707)

    “União Europeia e Brasil - aproximando culturas, partilhando sabores” reforça uma das mais legítimas expressões da convivência pacífica entre os povos: a culinária, que sempre uniu o Brasil e os países europeus. O livro apresenta cada um dos 27...

  • O Fim do Euro - a História da Moeda da União...

    Overtveldt,Johan Van
    (3893969)

    Neste livro o jornalista Johan Van Overtveldt apresenta uma análise atualizada sobre o destino do euro. O autorevidencia que a tentativa de integrar Alemanha, França, Itália e outros países europeus, por meio de uma moeda única ede uma política...

  • O Orçamento da União Europeia - Perspectivas...

    (1644235)

    O orcamento da Uniao Europeia nao pode desempenhar funcoes desempenhadas pelos orcamentos nacionais; sendo todavia muito relevante, designadamente em Portugal, a funcao de afectacao que desempenha, promovendo o desenvolvimento, em conjugacao com as...

  • Afundando As Caravelas - Os Primeiros 20 Anos...

    Previdelli,Maria De Fátima Silva Do Carmo
    (9356393)

    Uma vez potência mundial, que dividiu o “Novo Mundo” com a Espanha, Portugal tornou-se um personagem cada vez mais deslocado do centro de poder, desde o início da Revolução Industrial. Tal movimento seria progressivo, terminando por lançar o país à...

  • Curso de Direito Constitucional da União...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643895)

    Curso de Direito Constitucional da União Europeia

    sob encomenda
  • O Projecto de Constituição Europeia -...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643890)

    O Projecto de Constituição Europeia - Contribuição para o Debate Sobre o Futuro da União

  • Sindicatos na União Europeia e No Brasil -...

    Perone ,Giancarlo; Boson ,Luís Felipe Lopes
    (8870094)

    A comparação jurídica não se limita a permitir o conhecimento, num cenário mais amplo, do direito estrangeiro. Dá ocasião, também, sobretudo, de se conhecer melhor, por meio do confronto com outros ordenamentos, as normas nacionais. E não só as...

  • Constituição e Legitimidade Social da União...

    Marta Rebelo
    (1644039)

    Constituição e Legitimidade Social da União Europeia

    sob encomenda
  • Em Torno da Revisão do Tratado da União...

    André Pereira; Paulo Pitta; Jorge Miranda; Ma
    (1643279)

    Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia

  • Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União...

    Carvalho, Luís Paulo Figueiredo
    (1643555)

    Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União Europeia

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  • e-book

    A União Europeia

    Pecequilo, Cristina
    (9209665)

    Pensar a União Europeia é um desafio complexo. Para muitos, é estudar um modelo de integração regional, compreender a trajetória da paz sobre a guerra, que levou um continente desunido e marcado pelas tragédias humanitárias a unir-se em torno de...

  • e-book

    A União Europeia

    Pecequilo, Cristina
    (10176660)

    Pensar a União Europeia é um desafio complexo. Para muitos, é estudar um modelo de integração regional, compreender a trajetória da paz sobre a guerra, que levou um continente desunido e marcado pelas tragédias humanitárias a unir-se em torno de...

  • e-book

    Direito da União Europeia - Col. Saberes...

    Pereira Machado,Diego
    (5422228)

    Esta obra destina-se aos operadores do Direito, da graduação à pós-graduação. A matéria é pouca debatida, mas possui grande relevância para as ciências jurídicas. O estudo passa pelo Direito da Integração e pelo Direito Comunitário (ou da União),...

  • A Ampliação do Mercosul e As Negociações...

    Brum,Argemiro Luís; Petry,Débora Cristina; Zingler,Karine Daiane
    (4896042)

    Esta obra busca analisar o estado atual das negociações do Mercosul em duas frentes. A primeira trata dos efeitos da ampliação do bloco sul-americano, ao pretender incorporar Venezuela e Bolívia. A segunda destaca a realidade das negociações...

  • O Mandado de Detenção na União Européia - Um...

    Russowsky,Iris Saraiva
    (4269279)

    O presente trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade de aplicação do instrumento de Mandado de Detenção Europeu (que foi criado em decorrência da quebra de fronteiras gerada com integração regional europeia, União Europeia) no bloco de...

  • Combate A Discriminação No Trabalho na União...

    Robortella,Luiz Carlos Amorim
    (9923807)

    Raça, religião, idade e aparência física estão entre os fatores que mais geram discriminação e violações nas relações de trabalho. Foram, por isto, escolhidos para servir de base para este estudo. O direito internacional dos direitos humanos promove...

  • A Questão De Chipre - Implicações Para A...

    Fernandes,José Pedro Teixeira
    (2653167)

    A Questão De Chipre - Implicações Para A União Européia e A Adesão da Turquia

  • Direito Europeu do Consumo - O Reflexo da...

    Jurua
    (1981821)

    A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de...

  • África e Política de Cooperação da União...

    Carvalho,Genésio de
    (2003598)

    A obra África e Política de Cooperação da União Européia: a experiência da Guiné-Bissau esboça o percurso histórico da União Européia, focalizando seu objetivo em prol de um desenvolvimento sustentável e da paz no continente europeu após a Segunda...

  • e-book

    Extradição No Brasil e Na União Europeia

    JOSÉ ANTONIO FARAH LOPES DE LIMA
    (8870925)

    O fenômeno da globalização, iniciado no século XX e acentuado no presente século, faz com que hoje seja muito fácil alguém praticar um crime em um país e fugir para outro, evitando o processo e a condenação. Nesse contexto, precisam os Estados atuar...

  • A Criminalidade Transnacional na União...

    Alfredo José de Sousa
    (1644073)

    A Criminalidade Transnacional na União Europeia - Um Ministério Público Europeu?

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  • Que Constituição para a União Européia ?

    Vários Autores
    (1392868)

    Que Constituição para a União Européia ?

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  • Desenvolvimento Sustentável, Ogm e...

    Winter,Gerd
    (2850117)

    Desenvolvimento Sustentável, Ogm e Responsabilidade Civil na União Européia

  • A Tributação das Sociedades na União Europeia...

    Paula Rosado Pereira
    (1643723)

    A Tributação das Sociedades na União Europeia - Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias da

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  • Ordenamento Jurídico do Tabaco e Dos Seus...

    (1992303)

    Ordenamento Jurídico do Tabaco e Dos Seus Produtos na União Europeia, Reflexos Em Portugal

  • Legislação de Finanças Públicas de Portugal e...

    José Manuel Quelhas; Maria Matilde Lavouras;
    (1644176)

    Legislação de Finanças Públicas de Portugal e da União Europeia

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