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Resultados para: urbanistico

38 produtos
  • Curso De Direito Urbanístico E Das Cidades

    Humbert, Georges Louis Hage
    (9728794)

    Todos os artigos escritos para a presente obra trazem, à sua maneira, um pouco das ideias do homenageado, que se mostram sempre atuais, críticas e exaustivamente fundamentadas.

  • Direito Urbanístico

    Rech,Adir Ubaldo; Rech,Adivandro
    (3069433)

    Sendo o direito urbanístico uma construção epistêmica, é necessária uma abordagem da problemática da ocupação sem normas e, ao mesmo tempo, que se forneça fundamentos jurídicos de aplicação prática de como e o que fazer na elaboração do Plano Diretor...

  • Direito Urbanístico Contratual - Dos Atos...

    Reisdorfer, Guilherme F. Dias
    (8325723)

    A obra é o resultado da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP no A obra é o resultado da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP no ano de 2013. Trata de tema nuclear para a...

  • Direito Urbanistico: Legislação Urbanística e...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (3715376)

    Além dos institutos básicos do Direito Administrativo, o leitor tem à sua disposição a descrição analítica dos instrumentos jurídicos inerentes ao planejamento urbano, bem como aqueles previstos da Lei nº 10.257/2011, denominada “Estatuto da Cidade”....

  • Temas de Direito Urbanístico 6 - Área de...

    Ussier,Jorge Luiz
    (4061750)

    'Nunca a questão das tragédias naturais esteve tão em pauta como agora no Brasil. O crescimento desordenado de nossas cidades, com a ocupação desenfreada de encostas e outras áreas de risco - quando não de áreas de proteção ambiental -, contribui...

  • Direito Urbanístico - Col. Leis Especiais -...

    Cardoso,Fernanda Lousada
    (2665413)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Direito Urbanístico - Ensaios Por Uma Cidade...

    Fuchs de Raújo, Alexandra
    (9347743)

    “Nas páginas que seguem, o leitor terá a oportunidade de conferir reflexões preocupadas com a realidade, com a função do Direito na disciplina das condutas do Estado e particulares na interação necessária à vida coletiva na urbe.As contribuições...

  • e-book

    DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO

    Daniele Regina Pontes
    (3650436)

    Conhecer sobre o Direito Municipal e Urbanístico é fundamental para quem busca entender como funciona o planejamento urbanístico de pequenas e grandes cidades. Direito Municipal e Urbanístico é indispensável para quem deseja aprofundar seus...

  • e-book

    Direito Urbanístico - Legislação Urbanística...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (3892656)

    A obra 'Direito Urbanístico' , sob o enfoque jurídico, apresenta uma abordagem critica a respeito dos efeitos da urbanização vivenciada no Brasil nas últimas décadas. A regulação jurídica da realidade urbana não pode passar desapercebida pelos...

  • Temas de Direito Urbanistico - Vol. 4

    Vários
    (186918)

    Já se pode dizer qua a publicação da obra Temas de Direiro Urbanístico, volume 4, representa uma tradição do Ministério Público do Estado de São Paulo em debater questões e assuntos relevantes para o planejamento e gestão pública. A exemplo dos...

  • Modificações No Planejamento Urbanístico

    Araujo,Ronaldo de Sousa
    (2881700)

    O livro mostra, através do estudo do autor, a influência dos planos urbanísticos e suas modificações no decorrer dos anos em uma cidade grande, no caso Goiânia, onde interesses políticos nortearam as mudanças ocorridas desde o projeto inicial da...

  • Direito Urbanístico Comparado - Planejamento...

    Costa,Carlos Magno Miqueri da
    (2645485)

    A presente obra explora temas relativos à inserção do planejamento urbano e do ordenamento territorial nos sistemas jurídico-normativos de Portugal e do Brasil, com abordagem específica das normas que configuram, atualmente, o Direito Urbanístico...

  • e-book

    Direito Ambiental e Urbanístico Atualizado

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9419888)

    ÍNDICE:Conceito de Direito AmbientalPrincípiosÁreas ProtegidasÁreas de Preservação PermanenteSalgados e ApicunsReserva LegalÁreas de Uso RestritoÁreas VerdesUnidades de ConservaçãoZona CosteiraBioma Mata AtlânticaÁreas de MananciaisCompetência...

  • Temas de Direito Urbanístico. 5

    Vários Autores
    (1996249)

    Neste livro foram reunidos artigos que analisam instrumentos urbanísticos previstos na legislação de regência, a exemplo do Plano Diretor, Zoneamento, Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, Regulação pelo Munícipio do Espaço Urbano e a Segurança nas...

  • e-book

    Legislação urbanística básica - Coletânea de...

    Castilho, José Roberto Fernandes; Marcelo Tadeu Mancini
    (5179642)

    Legislação urbanística básica - Coletânea de legislação de direito urbanístico

  • Cidades Universitárias - Patrimônio...

    Lanna,Ana Lucia Duarte
    (180638)

    O presente volume da série Cadernos CPC aborda a questão do patrimônio cultural da Universidade, analisado sob a perspectiva de sua construção material ao longo do tempo. Considerando-se que os principais processos que moldaram o território paulista...

  • e-book

    O Direito ambiental e urbanístico brasileiro

    Anina Di Fernando Santana
    (7105854)

    A obra aborda o direito urbanístico sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação do solo urbano e da avaliação de impactos ambientais. Para tanto, iniciamos o tema a partir do direito de...

  • e-book

    A Nulidade do Plano Urbanístico

    (7459741)

    A presente obra centra-se nas relações entre planos urbanísticos e respetivas obrigações de compatibilidade e de conformidade, uma vez que o legislador previu a nulidade do plano urbanístico sempre que o mesmo se revele incompatível ou desconforme...

  • Direito Ambiental 2 - Direito Urbanístico -...

    Mazza, Alexandre
    (4036659)

    Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de...

  • Direito Urbanístico Brasileiro - 7ª Ed. 2012

    Silva, Jose Afonso da
    (4226288)

    Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanistico - Estudos Brasileiros e...

    Fernandes,Edesio; Alfonsin,Betânia
    (1566235)

    Esta publicação pretende demonstrar que o debate brasileiro é profundamente contemporâneo do internacional. Traz artigos de juristas do Brasil, da Colômbia, da África do Sul, do México, de Portugal e de El Salvado que apresentam as principais...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico - Col. Pockets Jurídicos...

    Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
    (2908187)

    Composta por dezenas de volumes, que abrangem todas as áreas do Direito, a coleção 'Pockets Jurídicos' oferece um guia prático e seguro aos estudantes que se vêem às voltas com o Exame da OAB e os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. A...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico e Ambiental

    Agrelli,Vanusa Murta; Silva,Bruno Campos
    (2226426)

    Direito Urbanístico e Ambiental

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico - Col. Leis Especiais...

    Cardoso,Fernanda Lousada
    (7306477)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei n. 9.784/1999A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

    Produto indisponível

  • Violência X Cidade - o Papel do Direito...

    Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
    (8405345)

    'Viver em paz é um dos maiores anseios do homem. Hoje, cerca de 85% da população vive nas cidades brasileiras, onde a preocupação com a violência urbana está diuturnamente em pauta.Nesse cenário, surgem inúmeros questionamentos: a violência é um...

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  • O Novo Direito Administrativo, Ambiental e...

    Marques, Claudia Lima
    (3048880)

    Esta coletânea de estudos representa a estima e admiração que ilustres professores, mestres, doutores e juristas têm pela figura da homenageada, uma das mais importantes intelectuais no âmbito do Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico na...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental e Urbanístico - Série...

    Reis, Jair Teixeira dos
    (3060417)

    O livro traz 110 questões com gabaritos amplamente comentados sobre Direito Ambiental e Urbanístico. O tema, apesar de só ter sido considerado relevante a partir da Constituição Federal de 1988, vem ganhando cada vez mais destaque nos editais, em...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico e Ambiental...

    Gonçalves Junior, Jerson Carneiro; Kise,Alexandre; Aieta, Vânia Siciliano
    (8182525)

    O Direito Ambiental é um ramo jurídico multidisciplinar que tem como objetivo assegurar a proteção do direito constitucional não meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações presentes e futuras. Trata-se de uma ciência recente e que vem,...

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  • Estudos de Direito Constitucional e...

    Rodrigues,Francisco Luciano Lima
    (1990488)

    Estudos de Direito Constitucional e Urbanístico

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  • Direito Urbanístico - Plano Diretor e Direito...

    Pinto,Victor Carvalho
    (8014939)

    Esta 4ª edição atualiza o conteúdo das anteriores, tendo em vista a promulgação das Leis 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), 12.608/2012 (Novo Código Florestal) e a publicação do acórdão do STF na ADln 1.842-RJ, que tratou das...

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  • Direito Urbanístico - Série Concursos

    Vizzotto,Andrea Teichmann
    (2634576)

    Na Constituição Federal a política urbana tem um capítulo próprio (arts. 182 e 183). Este fator aliado ao tratamento da propriedade e da função social desta, previsto no capítulo dos direitos fundamentais tem forte repercussão na legislação...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico - Col. Leis Especiais...

    LOUSADA CARDOSO, FERNANDA
    (8875799)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanistico e Politi Urbana no Brasil

    Fernandes,Edesio
    (453949)

    O crescimento urbano intensivo ao longo do século tem provocado profundas mudanças territoriais, econômicas e sociais nos países em desenvolvimento, além de várias formas de mudanças culturais e ambientais. No Brasil, a urbanização intensiva já...

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  • Direito Urbanístico - Col. Leis Especiais...

    (9348129)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis nº 6.766/1979 e 10.257/2001 e MP nº 2.220/2001 A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos...

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  • Direito Urbanistico Brasileiro - 3 Ed 2000

    Silva, Jose Afonso da
    (353938)

    Este volume chega à sua terceira edição com correções e atualizações em decorrência de mudanças legislativas. Repita-se o que se disse nas edições anteriores, que o livro nasceu das pesquisas que empreendemos para as nossas aulas e seminários no...

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  • Elementos de Direito Urbanistico

    Lira,Ricardo Pereira
    (399211)

    Princípio Geral nº 10: A terra é um dos elementos fundamentais dos assentamentos humanos. Todo Estado tem direito a tomar as medidas necessárias para mater sob fiscalização pública o uso, a propriedade, a disposição e a reserva de terras. Todo Estado...

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  • Elementos de Direito Urbanístico

    Sarno,Daniela Campos Libório Di
    (136010)

    Este livro aborda as normas jurídicas voltadas para o processo de urbanização, que teve suas características modificadas ao longo dos séculos XIX e XX. O direito urbanístico é abordado desde seu conceito, surgimento, evolução e meio ambiente urbano...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico - Um Outro Paradigma: A...

    Luís Filipe Colaço Antunes
    (1643563)

    Direito Urbanístico - Um Outro Paradigma: A Planificação Modesto-situacional

    Produto indisponível

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