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Resultados para: usucapiao o

10 produtos
  • e-book

    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Bernardo Freitas Graciano
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

  • e-book

    Usucapião Administrativa

    LEONARDO BRANDELLI
    (9242410)

    Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil...

  • Usucapião da Propriedade Possível Em Terras...

    Azevêdo,Pedro Pontes De
    (9342982)

    A presente obra defende de forma inédita a possibilidade da usu¬capião da propriedade superficiária em bens públicos. Trata-se de uma alternativa inovadora e importante para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.Para...

  • Direito Civil da Propriedade Intelectual - o...

    Barbosa, Pedro Marcos Nunes
    (9417946)

    Na obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas...

  • Usucapião Administrativa - de Acordo Com o...

    Brandelli,Leonardo
    (9210955)

    Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil...

    Produto indisponível

  • Usucapião - Conforme o Novo Codigo Civil e o...

    Pacheco,Jose Ernani de Carvalho
    (1980097)

    Usucapião - Conforme o Novo Codigo Civil e o Estatuto da Cidade

    Produto indisponível

  • Usucapião Especial Urbano Coletivo -...

    Cordeiro, Carlos José
    (3540232)

    O livro trata do usucapião especial urbano coletivo, diante do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01). Estuda o instituto em face de seu caráter inovador e afeto à função social da propriedade, vetor da atual política urbana nacional. O autor, Carlos...

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  • O Usucapião no Âmbito Material e Processual

    Araújo,Fabio Caldas de
    (128298)

    Nesta obra o autor se propõe a rediscutir um tema antigo, mas sob os influxos das modificações operadas pelo ordenamento jurídico atual. O trabalho se ocupa, primordialmente, da análise do direito material, com uma reconstrução histórica do instituto...

    Produto indisponível

  • Direito Civil da Propriedade Intelectual - o...

    Barbosa, Pedro Marcos Nunes
    (6499939)

    Na obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas...

    Produto indisponível

  • Direito Civil da Propriedade Intelectual - o...

    Barbosa, Pedro Marcos Nunes
    (4269044)

    Na obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas...

    Produto indisponível

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