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Resultados para: valoracao

15 produtos
  • Provas No Processo Penal - Estudo Sobre A...

    Mendroni, Marcelo Batlouni
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    O objetivo deste livro é buscar maior uniformidade em relação às análises valorativas das provas no processo penal, com o sentido de diminuir as divergências em suas considerações e interpretações, para almejar maior equilíbrio nas decisões judiciais...

  • e-book

    A Valoração do Dano Corporal

    Maria Manuela Ramalho Sousa Chichorro; Cátia Marisa Gaspar
    (8066146)

    AO ABRIGO DA PORTARIA N.º 377/2008 DE 26 DE MAIO,ALTERADA PELA PORTARIA N.º 679/2009 DE 25 DE JUNHONOTA DE AUTOR À 2ª EDIÇÃOO facto de o nosso livro ter esgotado levou-nos a ponderar a sua reedição, que acabámos por considerar pertinente para efeito...

  • A Valoração nas Ciências Humanas

    Dewey
    (2642249)

    Este volume contém dois ensaios de autoria do Filósofo americano John Dewey - 'Condições lógicas para um tratamento científico da moralidade' (1903) e 'Teoria da valoração' (1939), ambos até então inéditos no Brasil. Esta obra apresenta concepções...

  • Torturas - Sua Identificação e Valoração...

    Vanrell,Jorge Paulete; Malaver,Moisés Ponce
    (9281655)

    A prática de tortura nos Centros de Detenção do País é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente, reiterada e constante. Inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em vários Centros de Detenção, divulgados em...

  • Prova e a Intervenção Corporal - A Sua...

    Fiori,Ariane Trevisan
    (2610930)

    A presente pesquisa revela o estudo sobre a intervenção corporal e a sua validade como prova no processo penal. Para enfrentar a discussão, o trabalho inicia por uma abordagem acerca do direito à prova e dos sistemas processuais, vinculados ao...

  • Aplicação do Acordo Sobre Valoração Aduaneira

    Trevisan Neto,Antenori
    (3045050)

    O Acordo sobre Valoração Aduaneira (AVA) faz parte dos acordos firmados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e é aplicado por mais de 150 países atualmente. As regras previstas no AVA estabelecem os parâmetros para determinação da base...

  • A Importância da Valoração Econômica na...

    Custódio, Maraluce M.
    (9474093)

    A questão da valoração econômica, apesar de ter uma boa inserção na Economia, ainda é pouco discutida no Direito. Este texto é uma ampliação de estudos realizados para produção de Dissertação da autora, defendida na Espanha em 2005. Mas com vários...

  • Valoração Econômica do Meio Ambiente: Uma...

    Mattos,Katty Maria da Costa
    (1974003)

    No momento em que o sistema econômico criado pelo ser humano não é mais compatível com o sistema ecológico que a natureza oferece, torna - se necessária uma nova adaptação das relações entre o Homem e a Natureza.

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  • Valoração da Prova e Sentença Penal

    Ibánez,Andrés
    (197639)

    Nesta sua obra, falando sobre a valoração da prova e da sentença penal, Perfecto enfrenta os paradoxos e as complexidades da Ciência Jurídica, sem se amedrontar diante das dificuldades: afinal este ramo do Direito lida com um dos bens mais preciosos...

    Produto indisponível

  • Valoracao Aduaneira e o Comercio Internacinal...

    Rocha,Paulo Cesar Alves
    (2529997)

    Valoracao Aduaneira e o Comercio Internacinal, a

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  • Valoração Aduaneira no Brasil

    Rocha,Paulo Cesar Alves
    (133531)

    Produto indisponível

  • Acordo de Valoração Aduaneira - 5ª Ed.

    Edições Aduaneiras
    (1973198)

    Produto indisponível

  • Dano Moral e Sua Valoração - 2ª Ed. - 2011

    Andrade,Ronaldo Alves de
    (3535579)

    Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, tendo-se o dano moral não como espécie diferenciada, mas como resultado da lesão a direito do indivíduo, coroando a possibilidade de cumulação do dano...

    Produto indisponível

  • Provas No Processo Penal - Estudo Sobre a...

    Mendroni, Marcelo Batlouni
    (3369729)

    O objetivo deste livro é buscar maior uniformidade em relação às análises valorativas das provas no processo penal, com o sentido de diminuir as divergências em suas considerações e interpretações, para almejar maior equilíbrio nas decisões judiciais...

    Produto indisponível

  • Prova Criminal: modalidades - valoração

    Martins,Jorge Henrique S.
    (381876)

    Prova Criminal: modalidades - valoração

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