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  • Curso De Direito Constitucional - 22ª Ed....

    Junior,Vidal Serrano Nunes; Araujo,Luiz Alberto David
    (10116064)

    Trata-se de uma obra tradicional, em que os autores abordam todos os temas de Direito Constitucional, aliando didática e profundidade científica. Indicada para alunos de graduação, profissionais do ramo e a candidatos de concursos públicos.

  • Mandado de Segurança Em Matéria...

    Pires,Renato Barth

    (1)

    (9448603)

    O mandado de segurança é uma das ações constitucionais utilizadas com maior frequência na defesa contra ilegalidades praticadas por agentes públicos. Desde sua criação pela Constituição Federal de 1934, o mandado de segurança constitui-se em...

  • Regime Jurídico Dos Portos Marítimos

    Maria Melhado Araújo Lima,Cristiana
    (3362854)

    O presente trabalho tem por objeto o serviço portuário marítimo, previsto no art. 21, inciso XII, letra “f”, da Constituição Federal como de titularidade da União Federal. Os portos são infraestruturas necessárias ao transporte aquaviário de bens e...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Para Concurso...

    Silva,Moacir Marques da

    (1)

    (9171820)

    Disposições preliminares1 - Aspectos Históricos Introdutórios Em matéria de controle de contas públicas, vigia no país apenas a consagrada Lei Federal nº 4.320/64 e suas modestas atualizações no tempo.Referida lei introduziu as Normas Gerais de...

  • Autorregulação da Publicidade Infantil No...

    Henriques,Isabella; Vivarta,Veet
    (10128843)

    A publicação oferece a legisladores, membros do Poder Judiciário, gestores públicos, profissionais do Direito e da Saúde Pública e demais atores interessados na temática os resultados de pesquisa sobre os princípios estruturantes e os modos de...

  • Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos -...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Misailidis,Mirta Gladys L. M. de
    (4695042)

    Não há dúvida de que com o processo de constitucionalização dos países, a institucionalização dos direitos fundamentais tomou rumos concretos e possibilitou a sua efetiva normatização interna. Embora os direitos fundamentais, sob uma perspectiva...

  • Código De Defesa do Consumidor Interpretado -...

    Serrano, Yolanda Alves Pinto
    (10205657)

    A ideia que orientou a elaboração deste trabalho foi a construção de um livro cientificamentedespretensioso, mas que trouxesse ao estudante e ao profissional do Direito um guia rápido sobre os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais do...

  • Aspectos do Direito Ferroviário - Uma Visão...

    (10274649)

    Aspectos do Direito Ferroviário - Uma Visão Através do Contencioso

  • Manual de Processo Civil

    Manzano,Luís Fernando de Moraes
    (2870244)

    Um manual abrangente, objetivo e didático, que, de um lado, satisfizesse o objetivo dos autores de tratar sistematicamente de toda a matéria em único volume e, de outro lado, propiciassem informações precisas e de fácil leitura, próprias para quem se...

  • Teoria Geral do Direito Civil - 2ª Ed. 2017

    Rodrigues,Oswaldo Peregrina; Stefano,Isa Gabriela de Almeida
    (9440290)

    Um livro didático, objetivo e completo, próprio para alunos de graduação ou para os que anseiam o ingresso em um concurso público, é o que o leitor vai encontrar nas páginas desta importante obra que, com orgulho, trazemos a público. Os autores, na...

  • Direito e Jornalismo

    Junior, Vidal Serrano Nunes
    (3413693)

    Além de explorar diversos temas correlacionados à Liberdade de Informação Jornalística, apresenta inovadora análise sobre impactos do julgamento da ADPF 130 pelo Supremo Tribunal Federal.

  • A Era do Direito Positivo - Reflexões Sobre...

    Filho,João Antonio da Silva

    (1)

    (9133834)

    Esta é uma obra com uma finalidade provocadora, que não pretende o consenso. Seu objetivo é alimentar inquietações, questionamentos e incentivar o contraditório como instrumento do novo. O ponto de partida deste trabalho é um conceito filosófico de...

  • Cidadania Plural e Diversidade

    Valença Ferraz,Carolina
    (4086338)

    A presente coletânea pretende aprofundar, através da visão analítica de doutos juristas, nacionais e estrangeiros, sob a perspectiva de diversos campos do direito, os temas essenciais e de debate atual que se consolidam em torno da dignidade,...

  • Educação, Cidadania e Ministério Público

    Martines Júnior,Eduardo
    (4924504)

    O considerável espaço dedicado à educação pela Constituição de 1988 é destacado, tendo o artigo 205 firmado o dever do Estado e da família para com ela, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. De fato, só a educação será capaz de...

  • Jurisdição Constitucional e A Tutela Dos...

    Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
    (2661754)

    A presente tese procura demonstrar de forma esquemática que os princípios e regras constitucionais devem ser sempre considerados como direitos e interesses difusos e coletivos, enquanto abstratamente previstos em nosso ordenamento jurídico, ainda que...

  • O Desenvolvimento Sustentável e Sua...

    Marques,José Roberto
    (3692942)

    O texto da obra, e o do Livro “Lições preliminares de Direito Ambiental”, lançado, em 2010, pela Editora Verbatim, compõem a integralidade de minha tese de doutorado, defendida em outubro de 2009, na PUC – São Paulo.Por este motivo, a bibliografia...

  • A Defesa da Saúde em Juízo - Teoria e Prática

    Salazar,Andrea Lazzarini
    (2636833)

    A Editora Verbatim traz a público A Defesa da Saúde em Juízo que aborda a legislação brasileira de assistência à saúde pública e privada, remetendo o leitor às questões mais atuais enfrentadas pelo Poder Judiciário. Na parte teórica, as autoras...

  • Curso de Direito Processual Civil - Parte...

    Oliveira Neto,Olavo de; Medeiros Neto,Elias Marques De; Oliveira,Patrícia Cozzolino De
    (8874442)

    Tratando-se de obra cujo lançamento foi pensado para coincidir com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, mas sem olvidar que o período da vacatio legis se presta, dentre outras finalidades, ao conhecimento e estudo da nova legislação,...

  • A Proteção Constitucional da Própria Imagem

    Araujo,Luiz Alberto David
    (4367476)

    Ao lado das matérias inicialmente apresentadas, surgiram outras que foram se desenvolvendo e chegaram a situação atual. Não é, com certeza, um ponto definitivo. Outras tantas ideias surgirão das críticas que se seguirão. No entanto, o tema serve de...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Organizações Sociais

    Garcia da Costa, Ilton
    (9110719)

    As organizações sociais constituem a face mais visível do chamado terceiro setor, o espaço em que temas afetos ao interesse público são protagonizados por entidades que não pertencem ao Estado. A necessidade de dinamização da Administração Pública...

  • Inelegibilidades - Um Estudo Dos Direitos...

    Panutto,Peter
    (4990646)

    “Mais do que um livro acadêmico, Inelegibilidades – Um Estudo dos Direitos Políticos diante da Lei da Ficha Limpa, consubstancia-se num trabalho altamente qualificado, sobretudo pela profunda e enriquecedora pesquisa realizada, pela abrangência de...

  • Saúde Pública e Seus Limites Constitucionais

    Davies,Ana Carolina Izidório
    (4063705)

    Assim, o desafio da obra – e que sua autora, com maestria enfrenta – é tentar fixar o verdadeiro alcance desse direito e as maneiras de implementá-lo concretamente, procurando dar a melhor interpretação ao contido nos dispositivos constitucionais a...

  • Direito À Educação Inclusiva - Um Direito de...

    Marta,Taís Nader; Segalla,Juliana Izar Soares da Fonseca
    (4926664)

    A inclusão e suas práticas giram em torno de uma questão de fundo: a produção da identidade e da diferença. Coloca em xeque a estabilidade da identidade, usualmente compreendida como algo fixado, imutável; questiona a diferença, como uma referência...

  • Direito Constitucional Comparado

    Sales do Nascimento,Luiz
    (3362842)

    PRIMEIRA PARTETÍTULO I – Para onde foi o mundo em transformação?Capítulo I – Como se formou a idéia de pós-modernismoCapítulo II – Base Econômica e Tecnológica na Formação da Idéia de pós - modernidadeCapítulo III – Pós–modernidade ou hiper...

  • O Tribunal de Contas da União na Constituição...

    Garcia Cabral ,Flávio

    (1)

    (8008204)

    A presente obra decorre da dissertação defendida para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional e Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ no ano de 2011, aprovada com distinção, e que pretende...

  • Estudos de Direitos Fundamentais

    Marta,Taís Nader
    (3079647)

    Recentemente, a Instituição Toledo de Ensino, por seu Programa de Pós-Graduação, a Unitoledo, a Universidade de São Paulo, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Unimes, dentre outras, firmaram um convênio para desenvolvimento de atividades...

  • Região Metropolitana e seu Regime...

    Serrano,Pedro Estevam Alves Pinto
    (2683630)

    O presente livro pretende realizar a descrição do regime jurídico-constitucional da Região Metropolitana no direito positivo brasileiroDentre as situações que envolvem o tema tratamos do papel do município e do estado-membro quanto à constituição da...

  • Estado Brasileiro - Evolução Dos Entes...

    Filho,Marco Antonio Praxedes de Moraes; Humberto Cunha Filho,Francisco; De Britto Avelino,Juliana
    (3659522)

    A semente do constitucionalismo brotou no continente europeu da segunda metade do século XVIII, com a ascensão da burguesia e a imperatividade de limitações ao poder do Estado em prol de uma crescente ideia liberal, que se consolidou a partir da...

  • e-book

    ACT Verbatim for Depression and Anxiety

    Hayes,Steven C.; Twohig,Michael
    (9842542)

    An invaluable aid for clinicians using the acceptance and commitment therapy (ACT) model, ACT Verbatim offers transcripts of actual therapy sessions annotated by ACT cofounder Steven Hayes. The annotations coach therapists on how to work through the...

  • e-book

    ACT Verbatim for Depression and Anxiety:...

    Hayes,Steven; Twohig,Michael
    (8623896)

    An invaluable aid for clinicians using the acceptance and commitment therapy (ACT) model, ACT Verbatim offers transcripts of actual therapy sessions annotated by ACT cofounder Steven Hayes. The annotations coach therapists on how to work through the...

  • Lei de Licitações e Contratos da...

    Vieira,Evelise Pedroso Teixeira Prado
    (8008266)

    A partir da Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico foi integrado por mecanismos mais eficientes de controle dos gastos públicos. Por isto, o Poder Judiciário vem sendo, cada vez mais, chamado a decidir sobre demandas cujo objeto é a boa...

  • Tribunal do Júri – Aspectos Constitucionais e...

    Mauro Lacerda Azevedo,André
    (3454090)

    O Tribunal do Júri, instituição milenar, percorreu os séculos e os continentes, passando por tiranos e democratas, príncipes e burgueses, Estados democráticos e Estados Absolutos, enfrentou, enfim, todos os vícios e virtudes da humanidade. Durante...

  • Introdução Às Ciências Penais e ao Estudo do...

    Souza,Aldo Rodrigues De; Souza,Luciano Pereira De
    (8868870)

    No capítulo 1 foi estudado o quadro geral das ciências penais, sua bifurcação entre ciências normativas e não normativas e a relação destas com a História, a Filosofia e a Política. No capítulo 2 examinamos a denominação e conceito de Direito Penal,...

  • Direitos da Pessoa Idosa

    Rodrigues,Oswaldo Peregrina
    (9392608)

    Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal,...

  • Teoria Geral do Processo Administrativo

    Serrano,Mônica de Almeida Magalhães
    (8008165)

    Parte Geral - Processo administrativo - conceito, princípios gerais, fases e modalidades; - Processo administrativo - competência legislativa e o âmbito de validade e aplicação das leis de processo administrativo; - As partes no processo...

  • Controle Judicial da Segurança Pública - 2ª...

    Santin,Valter Foleto
    (5414827)

    A obra analisa o controle judicial do serviço de segurança pública e das políticas públicas, a eficiência da prevenção e repressão aos crimes, a segurança pública, a polícia, a participação da sociedade do Ministério Público, a valoração e os...

  • Direito Civil - Teoria Geral

    Celso Pares Vita,Antonio
    (3371328)

    A mim muito me honra a oportunidade de compartilhar com os leitores a experiência amealhada ao longo de minha carreira profissional, especialmente a advinda ao longo dos anos em que atuei junto à Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do...

  • Terceiro Setor, Ongs - Questões Críticas

    Freitas,Paulo Henrique de Souza; Garcia da Costa, Ilton
    (4924477)

    O livro apresenta uma abordagem crítica sobre as atividades desenvolvidas pelo Terceiro Setor e como sua influência pode ser positiva para o contexto social. Os autores são oriundos do grupo de pesquisa do Programa de Mestrado da Universidade...

  • Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa...

    Ragazzi,Jose Luiz
    (2855560)

    O livro, que ora se apresenta em sua segunda edição, trata da intervenção de terceiros, sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor. Unindo o cabedal de conhecimento de um processualista de escol às preciosas informações oriundas de uma sólida...

  • Tutela Coletiva Dos Direitos de Crianças e...

    Rossato,Luciano Alves
    (3694870)

    Todos são responsáveis pelo enfrentamento e busca de solução dos problemas que afetam a população infanto-juvenil. Trata-se, em verdade, de um dever fundamental, derivado da solidariedade humana que, uma vez inserido na Constituição Federal,...

  • Constituição Econômica e A Sociedade Aberta...

    Bastos,Juliana Cardoso Ribeiro

    (1)

    (4894438)

    O livro de Juliana Bastos “A Constituição Econômica e a sociedade aberta dos intérpretes” é uma útil contribuição ao estudo das questões da lei suprema concernentes à ordem econômica e seu reflexo na legislação infraconstitucional. O estudo é...

  • Crime Econômico No Comércio de Combustível

    Santin,Valter Foleto
    (4297882)

    O problema do comércio de combustível automotivo adulterado é bastante grave no país, atingindo números expressivos, com influência na ordem econômica, livre concorrência, lealdade comercial, nos direitos do consumidor e no meio ambiente. A cadeia de...

  • Política de Resíduos Sólidos

    Serrano,Tatiana Barreto
    (9379521)

    O modelo atual de sociedade introduz a preocupação com o colapso da Terra diante do consumo em massa motivado por paixões, com o consequente uso desenfreado dos recursos naturais e o descarte prematuro de bens, que passam a integrar a categoria de...

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