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Resultados para: victor-damasio

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  • Prática de Processo Penal e Peças Processuais

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (2656300)

    Prática de Processo Penal e Peças Processuais

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  • Lei de Tortura

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (2556628)

    Os crimes de tortura, além de terem merecido tratamento diferenciado pela Constituição Federal, foram abordados pela Lei dos Crimes Hediondos e, posteriormente, de forma específica pela Lei n. 9.455/97. Com isso, inúmeras polêmicas jurídicas surgiram...

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas

    Goncalves,Victor
    (2556629)

    A Lei n. 9.714/98, mais conhecida como Lei de Penas Alternativas, inovou substancialmente o tema das penas restritivas de direitos, substitutivas das privativas de liberdade, alterando os limites anteriormente existentes e criando novas modalidades,...

    Produto indisponível

  • Contravenções Penais

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (190286)

    O tema contravenções penais é de grande importância em razão da enorme incidência de infrações dessa natureza no cotidiano. Essa relevância acabou sendo realçada pela aprovação de novas leis que alteraram ou revogaram algumas contravenções penais,...

    Produto indisponível

  • Prática de Processo Penal e Peças Processuais...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (1630324)

    A difícil técnica na elaboração de peças processuais penais - em virtude das particularidades de cada infração penal e da grande diversidade de manifestações por parte dos membros do Ministério Público - torna este livro imprescindível aos que...

    Produto indisponível

  • Prática de Processo Penal e Peças Processuais...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (2598817)

    A difícil técnica na elaboração de peças processuais penais - em virtude das particularidades de cada infração penal e da grande diversidade de manifestações por parte dos membros do Ministério Público - torna este livro imprescindível aos que...

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