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Resultados para: violencia domestica lei maria da penha

6 produtos
  • Violência Doméstica - 6ª Ed. 2015

    Pinto,Ronaldo Batista; Cunha,Rogério Sanches
    (9131703)

    A carinhosa acolhida desta obra nos meios doutrinários e no âmbito prático impõe mais uma de suas edições; Desta feita, dois temas mereceram especial atenção: o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), e as alterações por ele introduzidas,...

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  • Maria da Penha - Lei Com Nome de Mulher -...

    Hermann,Leda Maria

    (1)

    (1915692)

    Maria da Penha Maia, 60 anos, biofarmacêutica, mãe de três filhas, vítima emblemática da violência doméstica, fez da dor inspiração para o ativismo. Em 1983, seu ex-marido, professor universitário, tentou matá-la por duas vezes. Na primeira, a tiros,...

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  • Comentários À Nova Lei de Tóxicos e Lei "...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (1986891)

    O presente trabalho reúne ambas as legislações comentadas e visa a esmiuçar os princípios gerais e específicos de ambas as leis, abordando os temas relacionados aos crimes, suas características, suas penas, as implicações na aplicação das novas leis,...

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  • Violência Doméstica e Familiar Contra a...

    Barreira Bastos,Tatiana
    (3544565)

    A violência doméstica não tem cor, raça, religião, classe social ou qualquer outro fator determinante. É universal, cultural, perversa, cruel, sorrateira, sórdida e silenciosa. É algo que vai “minando”, secando, acabando com o brilho nos olhos, com o...

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  • Violência Doméstica - 5ª Ed. 2014

    Pinto,Ronaldo Batista; Cunha,Rogério Sanches
    (6978376)

    A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica, veio criar mecanismos para coibir essa violência. Sua publicação, porém, já levantou numerosas...

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  • Violência Doméstica - 4ª Ed. 2012

    Pinto,Ronaldo Batista; Cunha,Rogério Sanches
    (4236518)

    A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica, veio criar mecanismos para coibir essa violência. Sua publicação, porém, já levantou numerosas...

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