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Resultados para: vittorio cassone

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    Cassone, Vittorio; Cassone, Maria Eugenia Teixeira; Rossi, Júlio César
    (9730039)

    Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC,...

  • Direito Tributário - 27ª Ed. 2017

    Cassone, Vittorio
    (9413056)

    “O Direito Tributário” guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações...

  • Direito Tributário - 20ª Ed. 2009

    Cassone, Vittorio
    (2643589)

    O Ministro MOREIRA ALVES, que integrou o STF, um dos mais notáveis juristas brasileiros, em conferencias nos Simpósios do Centro de Extensão Universitária de São Paulo (CEU/ SP), coordenados por Ives Gandra da Silva Martins e com relatório de Fátima...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 13ª...

    Cassone, Vittorio; Cassone, Maria Eugenia Teixeira; Rossi, Júlio César
    (8720946)

    Esta edição contém alguns Estudos de Casos Práticos, compostos por decisões jurisprudenciais identificando os recursos interpostos, tendo presente, como anotado pelo generoso coração do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado em mensagem...

  • Interpretação do Sistema Tributário Nacional...

    Cassone, Vittorio
    (4355203)

    Ruy Barbosa Nogueira, saudoso mestre das Arcadas (USP), ao discorrer sobre “Jurisprudência, Doutrina e Direito Comparado”, ensina: “O que é preciso ressaltar é que há questões que somente o verdadeiro jurista, aquele que realmente tenha cultura e...

  • e-book

    Direito Tributário

    Cassone, Vittorio
    (9737024)

    O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 14ª...

    Cassone, Vittorio; Cassone, Maria Eugenia Teixeira; Rossi, Júlio César
    (9359782)

    Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC,...

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  • Direito Tributário - 25ª Ed. 2015

    Cassone, Vittorio
    (8522041)

    O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso “sistema tributário nacional”, sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º;...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - 26ª Ed. 2016

    Cassone, Vittorio
    (9280225)

    O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso sistema tributário nacional, sistema que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194;...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - 24ª Ed. 2014

    Cassone, Vittorio
    (6846333)

    O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso “sistema tributário nacional”, sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º;...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - 16ª Ed. 2004

    Cassone, Vittorio
    (151640)

    Se educar é compartilhar o saber com os outros, o autor, sempre atento ao dinamismo e à evolução do Direito Tributário, serviu-se dessa máxima para, em cada nova edição, enriquecer seu conteúdo, o que pode ser visto pelo índice sumariado dos...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - 23ª Ed. 2012

    Cassone, Vittorio
    (4074063)

    O Ministro MOREIRA ALVES, que integrou o STF, um dos mais notáveis juristas brasileiros, em conferencias nos Simpósios do Centro de Extensão Universitária de São Paulo (CEU/ SP), coordenados por Ives Gandra da Silva Martins e com relatório de Fátima...

    Produto indisponível

  • Interpretação no Direito Tributário - Teoria...

    Cassone, Vittorio
    (161092)

    A interpretação no Direito Tributário é assaz complexa. Complexidade que advém da existência de uma série de princípios constitucionais, normas gerais e normas ordinárias, cada qual com seus próprios efeitos, que devem ser sopesados, para poder...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 9ª...

    Cassone, Vittorio; Cassone, Maria Eugenia Teixeira
    (2630777)

    Este livro contém os aspectos básicos de cada uma das ações de iniciativa do Contribuinte e do Fisco, criteriosamente ordenados, para que a compreensão da matéria seja facilmente assimilada, tanto pelos que já se iniciaram no processo tributário,...

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