Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: vladimir freitas

26 produtos
  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Fontes de Energia & Meio Ambiente

    Freitas,Vladimir Passos de; Milkiewicz,Larissa
    (9464496)

    As fontes de energia utilizadas no Brasil vivem um momen­to de enorme complexidade, pois apesar de serem indis­pensáveis ao crescimento econômico do país são simulta­neamente questionadas por causarem danos ambientais. Nesta obra, faz-se a análise de...

  • Direito Administrativo e Meio Ambiente - 5ª...

    Freitas,Vladimir Passos de; Freitas,Mariana Almeida Passos de
    (8612019)

    O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros...

  • Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais - 3ª...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (1995177)

    Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância seis Juízes Federais e uma Procuradoria do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade,...

  • e-book

    O Poder Judiciário No Regime Militar...

    Freitas,Vladimir Passos de; Ivy Sabina Ribeiro Morais; Thanmara Espínola Amaral
    (9360523)

    Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a...

    Grátis
  • Direito Ambiental em Evolução - N 5

    Freitas,Vladimir Passos de
    (1970947)

    Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro,...

  • Justiça Federal - Histórico e Evolução no...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (2524102)

    A presente obra, escrita pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, é a única no Brasil a narrar a história da Justiça Federal. Da proclomação da República aos dias atuais, casos célebres aspectos curiosos, história e direito se mesclam...

  • Materias Atuais da Justica Federal

    Freitas,Vladimir Passos de; Bochenek,Antônio César
    (2867785)

    • Lesividade nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• Os Sistemas Judiciais e os Tribunais Diante da Sociedade Complexa: Tendências;• Mandado de Segurança em Matéria Tributária: Análise sobre o Termo Inicial da Repetição de Indébito, bem como a...

  • Curso de Direito - Antes, Durante e Depois -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (4257868)

    O principal objetivo deste livro é o de auxiliar a grande quantidade de jovens brasileiros que optam pelo curso de Direito indicando o melhor caminho, não apenas nos estudos universitários, mas também na vida profissional posterior. Vladimir Passos...

  • Crimes Ambientais - Estudos em Homenagem ao...

    Silva,Fernando Quadros da; Junior,José Paulo Baltazar
    (3059343)

    A ideia veio a concretizar-se por ocasião do módulo de Direito Penal da Escola de Magistratura Federal da 4ª. Região, no qual foram elaborados a maior parte dos textos que compõem o presente volume. Com isso, cada um dos autores teve a oportunidade...

    Produto indisponível

  • Conselhos de Fiscalizacao Profissional

    Freitas,Vladimir Passos de
    (455729)

    Neste livro estão, numa autêntica parceria intelectual, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Luísa Hicket Gamba, Jorge Antonio Maurique e Otávio Roberto Pamplona, todos abordando o assunto no encadeamento geral, mas cada um salientando as...

    Produto indisponível

  • Conselhos de Fiscalização Profissional - 3ª...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (4852218)

    Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (4898787)

    Nesta nova edição dá-se ao leitor as mais recentes inovações na área do Direito Tributário, seja através das transformações legislativas ocorridas desde a última edição, seja com a doutrina dos novos autores, seja com a jurisprudência, que é o...

    Produto indisponível

  • Segurança Pública

    Freitas,Vladimir Passos de; Garcia,Fernando Murilo Costa
    (9377591)

    A presente obra compila inúmeros artigos críticos e científicos de especialistas, mestres, doutores, professores e profissionais acerca da Segurança Pública. O tema é abordado de forma multidisciplinar e traz conteúdo nacional e internacional, de...

    Produto indisponível

  • Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais

    Freitas,Vladimir Passos de
    (446284)

    Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância seis Juízes Federais e uma Procuradoria do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade,...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental em Evolução - N 3

    Freitas,Vladimir Passos de
    (136516)

    A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo e Meio Ambiente 4ª Ed....

    Freitas,Vladimir Passos de
    (2884760)

    Vladimir Passos de Freitas, com a vivência de quem estuda, participa e escreve sobre Direito Ambiental desde 1975, entrega esta 4ª. edição do “Direito Administrativo e Meio Ambiente” a todos os que se interessam ou atuam na área. O estudo, baseado na...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental em Evolução - N 1 - 2ª...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (132533)

    Direito Ambiental em Evolução - N 1 - 2ª Edição 2003

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Natureza - 9ª Ed. 2012

    Freitas,Gilberto Passos de; Freitas,Vladimir Passos de
    (4072009)

    Este foi o primeiro livro no Brasil a tratar dos crimes ambientais. O título 'Crimes Contra a Natureza' resulta do fato de que, quando da primeira edição, em 1990, ainda não se falava em crimes ambientais. Muito tempo passou. Mudou a legislação,...

    Produto indisponível

  • Corregedorias do Poder Judiciário

    Freitas,Vladimir Passos de
    (122862)

    Trata-se de único livro no Brasil que analisa de forma ampla e completa a ação das Corregedorias do Poder Judiciário. O tema é de extrema atualidade. A reforma constitucional em andamento provoca discussões sobre o papel do Poder Judiciário. Muitos...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional Comentado - 2ª Ed....

    Freitas,Vladimir Passos de
    (155160)

    Agora em 2ª edição, a obra é um exame aprofundado do CTN, de toda a legislação esparsa que atualmente regula alguns tributos, como o ICMS, o ISS, o IPI, o ITCMD, e dos artigos de natureza tributária da Constituição Federal de 1988. A par dos...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Em Evolução – N2

    Freitas,Vladimir Passos de
    (451149)

    Direito Ambiental Em Evolução – N2

    Produto indisponível

  • Importação e Exportação no Direito Brasileiro...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (2230297)

    O livro aborda o tema de maneira consistente e objetiva. Nele, foram reunidos textos de juízes federais de reconhecida competência para o julgamento de casos envolvendo as seguintes questões de Direito Aduaneiro: legislação esparsa, centenas de atos...

    Produto indisponível

  • Direito e Administração da Justiça -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (2644354)

    Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários...

    Produto indisponível

  • A Constit Federal Efetividade Normas Amb 2 Ed

    Freitas,Vladimir Passos de
    (441678)

    O objetivo deste estudo é a análise da Constituição Federal de 1988, no que respeita aos princípios e normas relacionados com o meio ambiente, e, em seguida, verificar se eles estão, realmente, sendo cumpridos.A obra, pelo ineditismo e seriedade com...

    Produto indisponível

  • A Constituição Federal e a Efetividade das...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (183631)

    O objetivo desta obra é analisar se os princípios e normas referentes à proteção do meio ambiente vêm sendo respeitados e aplicados. Nela foram analisados temas de grande complexidade, como a competência da União, Estados, Distrito Federal e...

    Produto indisponível

Busca por