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Resultados para: vladimir-freitas

26 produtos
  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Segurança Pública

    Freitas,Vladimir Passos de; Garcia, Fernando Murilo Costa
    (9377591)

    A presente obra compila inúmeros artigos críticos e científicos de especialistas, mestres, doutores, professores e profissionais acerca da Segurança Pública. O tema é abordado de forma multidisciplinar e traz conteúdo nacional e internacional, de...

  • e-book

    O Poder Judiciário No Regime Militar...

    Freitas, Vladimir Passos de; Ivy Sabina Ribeiro Morais; Thanmara Espínola Amaral
    (9360523)

    Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a...

    Grátis
  • Direito Administrativo e Meio Ambiente - 5ª...

    Freitas,Vladimir Passos de; Freitas,Mariana Almeida Passos de
    (8612019)

    O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros...

  • Fontes de Energia & Meio Ambiente

    Freitas,Vladimir Passos de; Milkiewicz,Larissa
    (9464496)

    As fontes de energia utilizadas no Brasil vivem um momen­to de enorme complexidade, pois apesar de serem indis­pensáveis ao crescimento econômico do país são simulta­neamente questionadas por causarem danos ambientais. Nesta obra, faz-se a análise de...

  • Materias Atuais da Justica Federal

    Freitas,Vladimir Passos de; Bochenek,Antônio César
    (2867785)

    • Lesividade nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• Os Sistemas Judiciais e os Tribunais Diante da Sociedade Complexa: Tendências;• Mandado de Segurança em Matéria Tributária: Análise sobre o Termo Inicial da Repetição de Indébito, bem como a...

  • Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais - 3ª...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (1995177)

    Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância seis Juízes Federais e uma Procuradoria do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade,...

  • Direito Ambiental em Evolução - N 5

    Freitas,Vladimir Passos de
    (1970947)

    Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro,...

  • Justiça Federal - Histórico e Evolução no...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (2524102)

    A presente obra, escrita pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, é a única no Brasil a narrar a história da Justiça Federal. Da proclomação da República aos dias atuais, casos célebres aspectos curiosos, história e direito se mesclam...

  • Curso de Direito - Antes, Durante e Depois -...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (4257868)

    O principal objetivo deste livro é o de auxiliar a grande quantidade de jovens brasileiros que optam pelo curso de Direito indicando o melhor caminho, não apenas nos estudos universitários, mas também na vida profissional posterior. Vladimir Passos...

  • Crimes Contra a Natureza - 9ª Ed. 2012

    Freitas,Gilberto Passos de; Freitas,Vladimir Passos de
    (4072009)

    Este foi o primeiro livro no Brasil a tratar dos crimes ambientais. O título 'Crimes Contra a Natureza' resulta do fato de que, quando da primeira edição, em 1990, ainda não se falava em crimes ambientais. Muito tempo passou. Mudou a legislação,...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (4898787)

    Nesta nova edição dá-se ao leitor as mais recentes inovações na área do Direito Tributário, seja através das transformações legislativas ocorridas desde a última edição, seja com a doutrina dos novos autores, seja com a jurisprudência, que é o...

    Produto indisponível

  • Crimes Ambientais - Estudos em Homenagem ao...

    Silva,Fernando Quadros da; Junior,José Paulo Baltazar
    (3059343)

    A ideia veio a concretizar-se por ocasião do módulo de Direito Penal da Escola de Magistratura Federal da 4ª. Região, no qual foram elaborados a maior parte dos textos que compõem o presente volume. Com isso, cada um dos autores teve a oportunidade...

    Produto indisponível

  • Conselhos de Fiscalizacao Profissional

    Freitas, Vladimir Passos de
    (455729)

    Neste livro estão, numa autêntica parceria intelectual, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Luísa Hicket Gamba, Jorge Antonio Maurique e Otávio Roberto Pamplona, todos abordando o assunto no encadeamento geral, mas cada um salientando as...

    Produto indisponível

  • Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais

    Freitas, Vladimir Passos de
    (446284)

    Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância seis Juízes Federais e uma Procuradoria do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade,...

    Produto indisponível

  • Conselhos de Fiscalização Profissional - 3ª...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (4852218)

    Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental em Evolução - N 3

    Freitas,Vladimir Passos de
    (136516)

    A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo e Meio Ambiente 4ª Ed....

    Freitas,Vladimir Passos de
    (2884760)

    Vladimir Passos de Freitas, com a vivência de quem estuda, participa e escreve sobre Direito Ambiental desde 1975, entrega esta 4ª. edição do “Direito Administrativo e Meio Ambiente” a todos os que se interessam ou atuam na área. O estudo, baseado na...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental em Evolução - N 1 - 2ª...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (132533)

    Direito Ambiental em Evolução - N 1 - 2ª Edição 2003

    Produto indisponível

  • Corregedorias do Poder Judiciário

    Freitas,Vladimir Passos de
    (122862)

    Trata-se de único livro no Brasil que analisa de forma ampla e completa a ação das Corregedorias do Poder Judiciário. O tema é de extrema atualidade. A reforma constitucional em andamento provoca discussões sobre o papel do Poder Judiciário. Muitos...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional Comentado - 2ª Ed....

    Freitas, Vladimir Passos de
    (155160)

    Agora em 2ª edição, a obra é um exame aprofundado do CTN, de toda a legislação esparsa que atualmente regula alguns tributos, como o ICMS, o ISS, o IPI, o ITCMD, e dos artigos de natureza tributária da Constituição Federal de 1988. A par dos...

    Produto indisponível

  • Importação e Exportação no Direito Brasileiro...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (2230297)

    O livro aborda o tema de maneira consistente e objetiva. Nele, foram reunidos textos de juízes federais de reconhecida competência para o julgamento de casos envolvendo as seguintes questões de Direito Aduaneiro: legislação esparsa, centenas de atos...

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  • Direito e Administração da Justiça -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (2644354)

    Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Em Evolução – N2

    Freitas, Vladimir Passos de
    (451149)

    Direito Ambiental Em Evolução – N2

    Produto indisponível

  • A Constit Federal Efetividade Normas Amb 2 Ed

    Freitas,Vladimir Passos de
    (441678)

    O objetivo deste estudo é a análise da Constituição Federal de 1988, no que respeita aos princípios e normas relacionados com o meio ambiente, e, em seguida, verificar se eles estão, realmente, sendo cumpridos.A obra, pelo ineditismo e seriedade com...

    Produto indisponível

  • A Constituição Federal e a Efetividade das...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (183631)

    O objetivo desta obra é analisar se os princípios e normas referentes à proteção do meio ambiente vêm sendo respeitados e aplicados. Nela foram analisados temas de grande complexidade, como a competência da União, Estados, Distrito Federal e...

    Produto indisponível

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