Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: wallace paiva martins junior

10 produtos
  • Transparência Administrativa - Publicidade,...

    Martins Júnior,Wallace Paiva
    (3094556)

    A obra disseca a transparência administrativa e sua influência na ordem jurídica do País, analisando seus principais aspectos e sua correlação instrumental com outros princípios constitucionais, procurando desvendar o que a faz tão essencial para a...

  • Remuneração dos Agentes Públicos

    Martins Júnior,Wallace Paiva
    (2639421)

    Como expõe o autor, 'dos vários temas que compõem a disciplina do Direito Administrativo, a remuneração dos agentes públicos é decerto um dos quais esteve exposto a vicissitudes e alhterações'. Nesgte livro, analisando a evolução histórica da forma...

  • Ministério Público - A Constituição e As Leis...

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (8869986)

    Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito. À instituição, coroada com autonomia,...

  • Transparência Administrativa - Pubilicidade,...

    Martins Júnior,Wallace Paiva
    (149572)

    A obra é pioneira ao conceituar o princípio da transparência administrativa, extraído do art. 37 da CF e no qual outros princípios e institutos do direito constitucional e administrativo encontram fundamento. O autor revela que a idéia de...

  • e-book

    Ministério Público

    WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
    (8882814)

    Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito.À instituição, coroada com autonomia,...

  • Contratação Por Prazo Determinado - Col....

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (8261550)

    Este volume trata da Lei de Contratação por Prazo Determinado (Lei no 8.745/93), cujo âmbito de incidência é restrito à União. Apesar de poucos artigos, ao longo de sua existência as inúmeras reformas parciais ampliaram significativamente as...

  • Probidade Administrativa - 4ª Ed. 2009

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (2606912)

    Durante o processo de elaboração do presente trabalho, buscou-se não apenas a interpretação literal das disposições normativas relacionadas, mas também as contribuições da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência existente sobre o...

    Produto indisponível

  • Controle da Administração Pública Pelo...

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (106963)

    Nesta obra, o autor apresenta um perfil inovador do Ministério público como garantia fundamental dos indivíduos e órgão de controle da Administração Pública, em face dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública. Sua atuação como órgão de...

    Produto indisponível

  • Probidade Administrativa

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (456268)

    Esta obra examina os aspectos legais e as controvérsias jurídicas referentes à Lei n. 8.429/92. Nas palavras do próprio autor, ´não se trata de simples comentário à lei federal, mas de um estudo organizado e sistemático sobre a tutela preventiva e...

    Produto indisponível

  • Probidade Administrativa - 3ª Ed. 2006

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (1434205)

    Durante o processo de elaboração do presente trabalho, buscou-se não apenas a interpretação literal das disposições normativas relacionadas, mas também as contribuições da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência existente sobre o...

    Produto indisponível

Busca por