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Resultados para: wanderlei jose dos reis

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  • Diretoria de Foro e e Administração...

    Reis,Wanderlei José dos

    (1)

    (9260030)

    A presente obra é indicada a juristas e operadores do direito em geral e, principalmente, a magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional (conforme conteúdo constante no Anexo VI, da Resolução 75/09 - CNJ).Nela o autor,...

  • Tutela Penal Ambiental - Responsabilidade...

    Wanderlei José dos Reis
    (9871460)

    O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela...

  • Tribunal do Júri - Implicações da Lei...

    Reis,Wanderlei José dos

    (1)

    (8888936)

    O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta - portanto, uma garantia fundamental - há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões...

  • Direito Penal Para Provas e Concursos - 4ª...

    Reis,Wanderlei José dos

    (3)

    (9260032)

    Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais - Teoria E...

    Reis,Wanderlei José dos
    (10312396)

    Com a superação do dogma positivista de que a lei é o único instrumento idôneo para a imposição de uma obrigação, os princípios passaram a ter eficácia normativa inquestionável. Assim, ante o reconhecimento do seu caráter normativo, ao lado das...

    Produto indisponível

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