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Resultados para: wilson liberati

16 produtos
  • Políticas Públicas No Estado Constitucional

    Liberati,Wilson Donizeti
    (4892375)

    O estudo referente às políticas públicas está intrinsecamente relacionado à existência de um Estado Social. Das diversas definições de políticas públicas, o autor adota uma posição mista, considerando-as como um processo ou conjunto de processos que...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Trabalho Infantil

    Liberati,Wilson Danizeti
    (1464297)

    Esta obra apresenta um largo panorama do 'Trabalho Infantil', especialmente no Brasil. Desvenda o universo de crianças e adolescentes trabalhadores - que, ao trocar sonhos e brinquedos por ferramentas, experimentam a árdua rotina de atividades...

  • Processo Penal Juvenil - A Garantia da...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (199575)

    A partir da Constituição Federal de 1988, um novo paradigma jurídico é estabelecido em relação aos direitos de crianças e adolescentes. Pela nova ordem constitucional, eles assumem o 'status' de protagonistas do direito, recebendo, por isso, a...

  • Direito À Educação : Uma Questão de Justiça

    Liberati,Wilson Donizeti
    (150420)

    Este livro fala sobre a proteção dos direitos infanto-juvenis. Com status de direito fundamental, a educação torna-se base participação na vida social, ao mesmo tempo em que é fundamento para a aquisição e o crescimento da cidadania. Esta obra se...

  • Manual de Adoção Internacional 2009

    Liberati,Wilson Donizeti
    (2646769)

    Em mais um trabalho dedicado ao Direito da criança e do adolescente, o Autor, conhecido especialista na área, com várias obras já publicadas sobre o assunto, trata do polêmico tema da adoção internacional.Abordando matérias especialmente importantes...

  • Adoção Internacional - 2ª Edição 2003

    Liberati,Wilson Donizeti
    (135249)

    A adoção por nacionais e por estrangeiros tornou-se um tema atual, principalmente com as mudanças trazidas pelo novo Código Civil (Lei 10.406/2002). Este livro é um estudo profundo sobre o tema, examinando o Autor, de maneira clara e objetiva, todo o...

  • Adolescente e Ato Infracional - Medida...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (4226148)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente não se preocupou em estabelecer as regras processuais da execução de medidas socioeducativas. Com o advento da Lei nº 12.594, de 18.01.2012, que institui o Sitema nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE...

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  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (128072)

    O estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Com a análise do estatuto da...

    Produto indisponível

  • Direito da Criança e do Adolescente - Col....

    Liberati,Wilson Dnizete
    (1465939)

    O presente trabalho é a síntese dos principais temas do 'Direito da Criança e do Adolescente'. Com base em sua vasta experiência e destacada atuação na área infanto-juvenil, o autor elaborou divisão temática entre o direito material, o processual e o...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (159995)

    O estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Com a análise do estatuto da...

    Produto indisponível

  • Direito da Criança e do Adolescente - Col....

    Liberati,Wilson Dnizete
    (1709697)

    O presente trabalho é a síntese dos principais temas do 'Direito da Criança e do Adolescente'. Com base em sua vasta experiência e destacada atuação na área infanto-juvenil, o autor elaborou divisão temática entre o direito material, o processual e o...

    Produto indisponível

  • Adocao Internacional

    Liberati, Wilson Donizeti
    (2544473)

    Adocao Internacional

    Produto indisponível

  • Direito da Criança e do Adolescente - Col.de...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (3417659)

    A obra trata dos principais temas na área infantojuvenil. Objetivando o aprendizado do acadêmico e a orientação aos operadores do Direito, o autor elaborou divisão temática entre os direitos material, processual e administrativo. Indispensável aos...

    Produto indisponível

  • Adolescente e Ato Infracional

    Liberati,Wilson Donizeti
    (124450)

    O presente trabalho preocupa-se em identificar a natureza jurídica das medidas aplicadas, pelo Estado-Juiz, ao menor de 18 anos, quando em conflito com a lei e, em especial, das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do...

    Produto indisponível

  • Direito da Criança e do Adolescente - Col....

    Liberati,Wilson Donizeti
    (2798208)

    Atualizada com as mais recentes alterações normativas, a obra traz os principais temas na área infanto-juvenil. Objetivando o aprendizado do acadêmico e a orientação aos operadores do Direito, o conteúdo foi dividido em Direito Material, Processual e...

    Produto indisponível

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