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Resultados para: zockun

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  • Responsabilidade Patrimonial do Estado - Col....

    Zockun,Maurício
    (3092325)

    Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, mostrando em que medida e extensão esta construção foi juridicamente acolhida entre nós. Examina as funções estatais de modo a limitar o objetivo de...

  • Da Integração do Estado no Domínio Social -...

    Zockun,Carolina Zancaner
    (2646276)

    Da Integração do Estado no Domínio Social - Col. Temas de Direito Administrativo

  • Da Terceirização na Administração Pública -...

    Zockun,Carolina Zancaner
    (8107579)

    O tema de terceirização tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terceirização em geral e aplicando...

  • Regime Jurídico da Obrigação Tributária...

    Zockun,Maurício
    (185995)

    Embora as denominadas obrigações tributárias acessórias sejam instrumentos jurídicos para a apuração do nascimento e extinção das obrigações tributárias, os confins jurídicos que condicionam sua produção e aplicação têm sido investigados, no mais das...

  • Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa

    Zockun,Maurício; Pires, Luis Manuel Fonseca; Adri,Renata Porto
    (4952967)

    Aborda, pelas mais diversas áreas de presença e atuação do Estado, crise éticas, a premente necessidade da definição da moralidade administrativa e meios e instrumentos de combate à corrupção. Trata-se de assumirmos todos a responsabilidade ética...

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